DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº335/2020
PROCESSO Nº03871998/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E LUCAS AGUIAR ARAUJO, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL 
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO 
, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei 
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, 
de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 03871998/2020. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o 
Projeto “Passeio Literal” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 19/ 05 /2020 (data da assinatura) 
a 18/ 07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano 
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 29 de maio de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº337/2020
PROCESSO Nº03873745/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E ALEX SANDRO SANTOS FERREIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no 
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído 
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03873745/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “SUBNEWS - STOPMOTION” 
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL 
ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: 
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir 
do dia 20/05/2020 (data da assinatura) a 19/07/2020, tendo vigência de 60 
(sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de 
maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 29 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº338/2020
PROCESSO Nº03857499/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E FILIPE ALEXANDRE RODRIGUES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no 
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído 
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03857499/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “A NOITE SE TORNARÁ 
AINDA MAIS ESCURA” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 19/05 /2020 (data da assinatura) 
a 18 /07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano 
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 29 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº360/2020
PROCESSO Nº03862646/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCA GERLIDIA TAVARES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº03862646/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “conectados pela 
dança” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - 
FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil 
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7586 – 27200004.13.392.42
1.11494.09.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária 
do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 20 / 05 /2020 (data da assinatura) a 19 
/ 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos 
Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 29 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº362/2020
PROCESSO Nº03862891/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E MÔNICA FERREIRA MOTA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 
2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, 
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 
28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº03862891/2020. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) 
PARCEIRO para o Projeto “Quintal de Histórias” devidamente aprovado no 
I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 7580 – 27200004.13.392.421.11494.06.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 21 / 05 /2020 
(data da assinatura) a 20 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 21 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 29 de maio de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº363/2020
PROCESSO Nº03865890/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ANTONIO ALVES DE SOUSA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL 
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei 
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº114  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020