DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
exercício no(a), Santa Quitéria - EEM Maria Neusa Araujo Moura (Nível C)
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0524/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA ROZERLANDIA PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para
ter exercício no(a), Farias Brito - EEFM Getúlio Vargas (Nível B) , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0525/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
0119/2020 , d e 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIA
SUELI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, a partir de 02 de Março de 2020,
para o exercício no(a) Acopiara - EEM Maria Leal Teixeira (nível C), exer-
cendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Coordenador
Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0527/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR JOSE ALEX
ALVES OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de
Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Maracanaú -
EEM Professor Flávio Pontes (Nível A), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2016/
PROCESSO Nº00172223/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação a Sra.
Eliana Nunes Estrela, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC
SEGURANÇA LTDA, com sede na Av. Engenheiro Santana Júnior, nº 180,
Vicente Pizon, CEP: 60.181-206, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
12.285.169/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, brasileira, portadora do RG
n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2016, publicado no D.O.E de
03.05.2016, e de acordo com o Processo nº 00172223/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, II, inciso §2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem
por objetivo contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área
de Serviços de Vigilância Armada, pelo período de 12 (doze) meses, para
atender as Escolas Estaduais de Ensino Profissional, Regular e Diferen-
ciadas (indígenas) e as Coordenadorias Regionais da Educação (CREDE)
pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas no Interior do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no LOTE 02
Anexo I – Termo de Referência deste edital que integram o contrato original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para
custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a
Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, será
de R$ 6.948.125,28 (seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil, cento
vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), com base no atual valor mensal de
R$ 579.010,44 (quinhentos e setenta e nove mil, dez reais e quarenta e quatro
centavos), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
COINT, datado em 14.05.2020 às fls. 73, análise e aprovação da COSET/
SEPLAG, às fls. 68 e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública
Estadual às fls. 69-72, e IG nº 1061475 constante dos autos. CLÁUSULA
QUARTA – REPACTUAÇÃO Fica assegurado o direito a repactuação das
categorias contratadas, na forma de acordo, Convenção ou Dissidio Coletivo
de Trabalho, contemplando data de vigência retroativa dos respectivos instru-
mentos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 02 de maio de 2020 até 01 de maio de 2021.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de abril de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação , SUZANA
FLOR FERREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: Larissa Melo Gomes, 2.
Michelle Correia da Costa. Fortaleza 25 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03306387/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria Vitor Alves; III - ENDEREÇO:
MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: ROSELI BARROS LIMA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 19.711.243/0001-66, representado neste ato pelo Sr.
Felipe Barros Lima; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da , resolvem firmar o
presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 01/2019, processo n°
02099351/2019 publicado no DOE de 05/06/2019 fundamentada nas disposi-
ções do Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
como objeto AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP,
composição básica propano e butano, gás de cozinha, botijão 13 kg, em favor
da, E.E.M JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 04 DE
JUNHO DE 2020 até 03 DE JULHO DE 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 39 (TRINTA E NOVE) dias, a partir
de 25 DE MAIO DE 2020 até 02 DE JULHO DE 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Vitor Alves – CONTRATANTE - Felipe Barros Lima, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Geomar de Sousa Almeida, 02-Aurenice Xavier
Barroso. FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03388707/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Francisco Paiva Tavares -
CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07954.5140769-62, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KATIA ROMILDA
SILVA DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE,
inscrita no CNPJ: 17.071.170/0001-60, neste ato pelo(a) Sr(a) Cristiane
Silvestre de Farias; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública nº 20190001 publicado no DOE de 27/05/2019 e
de acordo com o processo nº 04127573/2019 e regulamentado no Art. 57, §
1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a aqui-
sição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 156 (cento e cinquenta e
seis) dias, a partir de 26 de Maio de 2020 até 28 de outubro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA,
que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 156 (cento e cinquenta e seis) dias, a partir de 26 de Maio de 2020 até
28 de outubro de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO
– CONTRATANTE - CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. FORTALEZA,
01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03728702/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2019; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI -
CREDE 10 - ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA
SILVA MELO BRAGA; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME , inscrita no CNPJ sob
nº 27.125.679/0001-00, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL SALES
DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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