DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de 08/04/2020 até 07/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira
- CONTRATANTE, Maria José Evangelista da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - NEILA ROCHA TEIXEIRA, 02 - JOSÉ TELMO
ALVES JÚNIOR. FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03436736/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 005/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PATATIVA
DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, CREDE 18
- ASSARÉ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)FLÁVIO
LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPRE-
ENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, inscrita no CNPJ
sob nº 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco
Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de 26 de junho de 2019 e de acordo
com o processo nº 047027802019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem finalidade de alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objeto Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar - AGF, da Escola EEM Patativa do
Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA
SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de maio de 2020 até 11 de
novembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA OITAVA que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a partir de 01
de junho de 2020 até 10 de novembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE
FREITAS - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Eliziane dos Santos Silva, 02 - Antonio Luiz Nunes
de Araujo. FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03498081/2020
I - ESPÉCIE: lo TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO! ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA
ARAUJO MOURA, CREDE 7 - Santa Quitéria/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0092-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni Lira
Alves; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; IV - CONTRATADA:
BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 12.021.435/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Thiago Santos de
Aquino; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: reso1vem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de n° 02/2019 publicado no DOE de 30/05/2019 e de
acordo com o processo n° 01919665/2019 e regulamentado no artigo 57,
§ 10 inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
SANTA QUITÉRIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
fmalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a Contratação de Serviço de Internet - Link de internet, da E.E.M.
Maria Neusa Araújo Moura, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de maio 2020
até de 24 novembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de maio 2020
até 10 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de abril de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE, Thiago Santos
de Aquino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO SANTOS
ARAÚJO, 02 - ILEGÍVEL. FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03770270/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO
ALCÂNTARA; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F.
TARCISIO G. PARENTE – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-
51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) FRANCISCO TARCISIO GOMES PARENTE; V - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
01/2019, publicado no DOE de 22/05/2019 página 65 e de acordo com o
processo nº 03379722/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE;
VIII - OBJETO: O presente segundo termo aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo à aquisição
de gêneros alimentícios para a merenda escolar, da EEMTI DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 21 de maio de 2020
até 16 de novembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 175 (Cento e setenta e cinco) dias, a partir de 16 de
maio de 2020 até 06 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de
maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO
ALCÂNTARA - CONTRATANTE, FRANCISCO TARCISIO GOMES
PARENTE - CONTRATATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA
N. DOS SANTOS, 02 - MARIA BENEDITA VERAS. FORTALEZA, 01
DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04057720/2020
I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM – PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-11, Fortaleza/CE, neste ato representada
pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.119.925/0001-06, neste ato representada
pelo Sra.Wllivania Gomes Araújo Da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2018, publicado no DOE
de 05 de outubro de 2018 e de acordo com o processo de nº 3512324/2018,
e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II e III da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA/CLIMATIZAÇÃO DE 07 SALAS
DE AULA, na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT conforme
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 117 (cento e dezessete)
dias, a partir de 05 de junho de 2020 até 29 de setembro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 05 de junho de 2020 até 03 de agosto de 2020.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 21 de Maio de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE
FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Wllivania Gomes Araújo
Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEILA ENÉAS LIMA
FREIRE, 02 - EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA. FORTALEZA, 01
DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04177505/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, CREDE 6 - Sobral/CE,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; IV - CONTRATADA: COOPASA COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO
ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob nº 08.190.331/0001- 43, representada neste
ato pelo Sr. PAULO VITOR DA SILVA; V - ENDEREÇO: SANTANA
DO ACARAÚ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública N°
01/2019, publicado no DOE de 10/06/2019, página 65 e de acordo com o
processo nº 04561397/2019 e regulamentado no artigo 57, parágrafo 1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE;
VIII - OBJETO: O presente segundo termo aditivo tem como finalidade,
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo à aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar da EEMTI Dom
José Tupinambá da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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