DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de 28/08/2019 e de
acordo com o processo nº 05020772/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL - PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola de Ensino
Médio Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 06 de Agosto de 2020 até
03 de Novembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 ( Noventa ) dias, a partir de 21 de Maio de 2020 até
18 de Agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA –
CONTRATANTE - EMANUEL SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01-Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02-Adriana
Pinto Lima. FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03849798/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE
06 - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Edinardo Araújo Lima;
III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: M. OLIVEIRA
GOMES PETROLEO - ME, Inscrita no CNPJ sob Nº 23.887.299/0001-
43, representado neste ato pelo Sr. MATHEUS OLIVEIRA GOMES; V -
ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica N°
2019/08673 publicado no D.O.E de 24/06/2019 e de acordo com o Processo
N° 03509944/2019 e regulamentado pelo artigo 57, $ 1º, inciso II, da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de
vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha
para a EEMTI Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas
em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa ) dias a partir do dia 19 de
junho de 2020 estendendo-se até o dia 16 de setembro de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata - se da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa ) dias
a partir do dia 19 de junho de 2020 estendendo-se até o dia 16 de setembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de maio de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIO EDINARDO ARAÚJO LIMA – CONTRATANTE -
MATHEUS OLIVEIRA GOMES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01-MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO, 02-ANA MARIA DE SOUSA.
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03969092/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA
FROTA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO
JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019,
publicado no DOE de 10/06/2019, página 48 e de acordo com o processo nº
03378386/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO:
O presente segundo termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar, da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e
oitenta) dias, a partir de 09 de junho de 2020 até 05 de dezembro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
175 (Cento e setenta e cinco) dias, a partir de 04 de junho de 2020 até 25 de
novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de maio de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂN-
TARA – CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04010376/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA -
CREDE 06 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0774-20,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOEL GOMES
DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: SANTANA DO ACARAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ, inscrita no
CNPJ sob nº 08.190.331/0001-43, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana
Amália da Silva; V - ENDEREÇO: SANTANA DO ACARAÚ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2019, publicado no DOE
de 10/06/2019 página 67 e de acordo com o processo nº 01838266/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO:
O presente primeiro termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência, que tem por objetivo à aquisição de gêneros da agricultura
familiar, da EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta)
dias, a partir de 09 de junho de 2020 até 05 de dezembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOEL GOMES
DO NASCIMENTO – CONTRATANTE - ANA AMÁLIA DA SILVA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°02853236/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 007/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90,
CREDE 8 - Itapiúna/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José
Ivanildo Costa; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; IV - CONTRATADA:
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 14.242.653/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA;
V - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 003/2019 publicado no DOE de 15/04/2019 e de acordo com o processo nº
02270565/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (ÁGUA) , da Escola de Ensino Médio Franklin Távora, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte dias )
dias, a partir de 26/03/2020 até 23/07/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (Noventa) dias, a partir de 29/02/2020
até 27/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Ivanildo Costa - CONTRATANTE, JOAS
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02 - LUIS
FLÁVIO FREITAS. FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03166461/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51,
Pacoti/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Sr.(a) Rutênio Cleber
Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: PACOTI/CE; IV - CONTRATADA:
Maria José Evangelista da Silva, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria
José Evangelista da Silva; V - ENDEREÇO: PACOTI/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Publica de nº 01/2019 publicado no DOE de 09/04/2019
e de acordo com o processo nº 02758827/2019 e no artigo 57, § 1º inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACOTI/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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