DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09
de junho de 2020 até 05 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo
Alcântara - CONTRATANTE, PAULO VITOR DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS MARCELO MARQUES, 02 - CATIANA
MARIA DO NASCIMENTO. FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04177530/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, CREDE 6 - Sobral/CE,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRI-
CULTORES DO SEMI–ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ, inscrita
no CNPJ sob nº 32.384.122/0001-15, representada neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO ARAÚJO FERREIRA; V - ENDEREÇO: ALCÂNTARAS/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública N° 01/2019, publicado no DOE
de 10/06/2019, página 67 e de acordo com o processo nº 01374375/2019 e
regulamentado no artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente
segundo termo aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência,
que tem por objetivo à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI Dom
José Tupinambá da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de
junho de 2020 até 05 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de
maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara
- CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA,
02 - ILEGÍVEL. FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03446111/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7 - Canindé-CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo
Rogério Vieira Alves CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR -
ME, inscrita no CNPJ Nº 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo Sr.
Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presnte CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM
FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da Carta Convite
20200001, que integra este instrumento, independente de transcrição. tens:
04, 13. 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.590,20 (dois mil quinhentos e noventa
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Samir Cavalcante
Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO R. COSTA
ARRUDA, 02 - ADRIANA ROCHA DE SOUZA. FORTALEZA, 19 DE
MAIO DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03446472/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7 - Canindé-CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo
Rogério Vieira Alves CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ Nº 17.071.170/0001-60, represen-
tado neste ato pela Srª. Cristiane Silvestre de Farias. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMI-
LIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei n° 11947/2009 e da Lei
8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CN n°26/2013 e n°4/2015 com funda-
mento na Chamada Pública n° 20200001, FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 17.195,42 (dezessete mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.3390300
0.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Cristiane Silvestre de Farias
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ERIVERTO
FREITAS MARTINS, 02 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA. FORTALEZA,
19 DE MAIO DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°09/2020 - PROCESSO N°02214241/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 09/2020 PROCESSO
N° 02214241/2020 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, com
sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na
Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra e Parecer Jurídico n° 1067/2020, resolve reconhecer a
dívida assumida em face do Locador, Sr. RAIMUNDO PEREIRA DE
MENEZES, inscrito no CPF: 016.072.863-00, totalizando o valor de R$
30.999,10 (trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos),
referente a locação de imóvel de um galpão para funcionamento de anexo
do almoxarifado da SEDUC, localizado na Rua Cezídio de Albuquerque,
n.o 1875, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, concernente ao período de 30
de setembro de 2019 a 28 de fevereiro de 2020. Compromete-se, portanto, o
Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para
a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de
maio de 2020. Eliana Nunes Estrela -Secretária da Educação SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,02 de junho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
2º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº004/SEINFRA/2018
VIPROC Nº04010996/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAES-
TRUTURA – SEINFRA, já qualificada nos autos do instrumento inicial, e o
MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, também já qualificado nos autos supra,
doravante denominada CONVENENTE, celebram o presente aditivo ao
Termo de Ajuste nº 004/SEINFRA/2018, que se regerá pelas disposições
constantes na Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como nas cláusulas e
condições seguintes: O presente aditivo fundamenta-se nos despachos e
pareceres constantes do processo administrativo nº 04010996/2020, na Lei
Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações, c/c os
artigos 45, 46, 49 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro
de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações. Pelo presente termo aditivo fica prorrogada
a vigência do instrumento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir de 05 de junho de 2020, passando a data de vencimento do mesmo
para 01 de dezembro de 2020, de acordo com o novo Plano de Trabalho
apresentado, parte integrante deste termo, independente de transcrição. E,
por estarem de acordo, as partes firmam o presente Instrumento em duas
vias de igual teor e forma, para um só fim, juntamente com as testemunhas
identificadas. Signatários: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura
e Elizeu Chaves Monteiro, Prefeito de Itarema/CE. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Alexandre Ramos Garcia
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO KLEITON MONTEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula 0029361X, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes
nas Regionais , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , a partir de 31 de Janeiro
de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 11
de março de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I,
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) LEANDRO BARBOSA ALVES, matrícula 00276111, do
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
Fechar