DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor
de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO , a partir de 17 de Março de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, Fortaleza, 04 de março de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I,
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES APOLONIO ,
matrícula 30066219, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão d e Supervisor Regional, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a
partir de 02 de Abril de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO, Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I,
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) JAIME VERAS SILVA FILHO , matrícula 30067819, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Super-
visor Regional, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 18 de Março
de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 16
de abril de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVANIR DA SILVA , matrí-
cula 30066413, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão d e Supervisor Regional, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a
partir de 03 de Abril de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂN-
SITO, Fortaleza, 06 de maio de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GEORGE LOPES VALENTIM,
matrícula 30065816, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Diretor, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de
03 de Junho de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
a Pedido o(a) servidor(a) JOSE FERNANDES MAIA, matrícula 30067312,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Super-
visor Regional, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 01 de Junho
de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 02
de junho de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº044/2020 O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que dispõe a Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei nº 16.863, de 15 de abril de
2019, e CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que
regulamentou o disposto no §2º do artigo 9º da Lei nº 16.863, de 15 de abril
de 2019 e revogou o Decreto nº 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos
5º e 6º do Decreto nº 31.164, de 12 de março de 2013; os artigos 1º e 2º do
Decreto nº 31.759, de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposi-
ções em contrário, alterando o Conselho de Coordenação Administrativa do
DETRAN-CE, em virtude da Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que
vinculou o DETRAN à Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE EXONERAR,
a pedido, GEORGE LOPES VALENTIM, a partir de 03 de junho de 2020,
como membro Representante do DETRAN-CE para o Conselho de Coorde-
nação Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
pong; IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua José Maria Uchôa Viana, n° 357, Tibiquarí
– Boa Viagem- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da
lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo n° 03027291/2020; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução a OBRA DE
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ,
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2020; IX - VALOR GLOBAL:
; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Forta-
leza, 06 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO- Superintendente SOP; JÊIDSON ALVES DA SILVA- EMPRESA
EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho 78,
Bairro Venâncios, Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo n° 03749874/2020;
VII- FORO: Fortaleza ; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de Vigência
aos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva - ESCOLINHA DE
TRÂNSITO – DETRAN/CE MARAPONGA, por mais 12 (doze) meses,
a contar de 21/05/2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar de 21/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII
- DATA: Fortaleza, 12 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente SOP; FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA- EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME..
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900,
Maraponga; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares
de Pinho 78, Bairro Venâncios, Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo
n° 03749866/2020; VII- FORO: Forataleza; VIII - OBJETO: prorrogação
do prazo de Vigência aos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva -
JARI – DETRAN/CE MARAPONGA, por mais 12 (doze) meses, a contar
de 21/05/2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 21/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 12 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCON-
CELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO- Superintendente SOP; FLÁVIO NARCELIO CAMPELO
VIANA- EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA-ME.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA CC 0007/2020-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o Decreto nº Resolução, de 04 de Março
de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) GEOVANA LOPES
FROES MAGALHAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-II, integrante da
Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir
de 18 de Março de 2020 . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza,
02 de junho de 2020.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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