DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Pedro Bruno Barros de
Souza - Superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do
BNDES e Camilo Sobreira de Santana - Governador do Estado do Ceará.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, de de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº023/2020 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o art.8º, inciso VI, do Decreto nº 32.792, de
21/08/2018, RESOLVE DESIGNAR o empregado JOSÉ THOME DA
FROTA, matrícula 1359.1.7, Analista de Gestão de TI desta Empresa, para
responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas desta Empresa de Tecnologia
da Informação do Ceará - Etice, a partir de 01 de junho de 2020 até 10 de
junho de 2020. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 098/2020 IG N°1049047
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante
denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53,
com sede na Av. Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, nesta
Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: ANDRÉ V S
MORAIS – ME, com sede na Rua A (CJ RES Marcos Freire, nº 200, apt.
104, bl. 39, bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP nº 60.762-591, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato por André Victor Silveira Morais. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de higiene pessoal
(shampoo, condicionador, creme para pentear e sabonete) – Itens 04 e 06,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20200004 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 6.620,88 (seis mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e
oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241
.122.11038.03.339030.110000.0 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10
0000.0 47200002.08.242.122.11040.03.339030.110000.0 47200002.08.244.
122.11032.03.339030.110000.0 47200002.08.244.122.20529.03.339030.100
000.0 47200002.08.243.122.20531.03.339030.100000.0 . DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 13 de Maio de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS
e André Victor Silveira Morais - André V S Morais – ME.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº037/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
04274039/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de FRANCISCO ALMIR FERNANDES BASTOS, matrícula nº 0000071X,
ADVOGADO, ocorrido em 1.º de Maio de 2020, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT, em 1.º de Maio de 2020, com
fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRI-
COS-FUNCEME, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, CNPJ: 74.075.938/0001-07, RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE,
CEP: 60.824-140 CONTRATADA: GLOBALGEO GEOTEOTECNLO-
GIAS LTDA, CNPJ: 09.201.577/0001-36, RUA PAISAGEM 240, SALA
414, BAIRRO: VILA DA SERRA, NOVA LIMA, MG, CEP: 34006-059.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Imagens de Satélite
em Alta Resolução Espacial com serviços de restituição planialtimétrica
para elaboração de Estudos Básicos e Projeto de Engenharia das Barra-
gens Coreaú e Pedregulho, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 e seus anexos,
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regula-
mento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que
consta no Processo Administrativo nº 11431002/2019, tudo parte integrante
deste instrumento, independente de transcrições FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: 19/05/2020 à 19/05/2021. VALOR GLOBAL: R$ 434.142,40
(quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta
cetavos) pagos em Recursos Próprios da COGERH-FONTE 70 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA
DA ASSINATURA: 19 de maio 2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Eduardo Hora
do Paço e Marcelo Francisco Moraes / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Junho de 2020 da
designação de CARLOS HENRIQUE SOARES NUTO, constante na
Portaria Nº 0122/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Feve-
reiro de 2020, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA
DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE SOARES
NUTO, matrícula 30150910, do Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão d e Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de
Junho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CHRISTIANNE FERNANDES
VALENTE TAKEDA, matrícula 49516517, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,
a partir de 22 de Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26
de Maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DANIEL DE HOLANDA
ARAUJO, matrícula 30145313, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Diretor de Hospital I, símbolo DNS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22
de Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DAVI QUEIROZ
DE CARVALHO ROCHA , matrícula 30148517, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão d e Diretor de Diretoria,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir de 22 de Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE,
Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) EUZENIR PIRES MOURA MAIA,
matrícula 10769612, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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