DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0235/2020-SESA- O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR FERNANDO LUZ CARVALHO, ocupante do 
cargo deprovimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, para ter exercíciono (a), Superintendência Jurídica, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0236/2020-SESA- O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO DE PADUA 
ALMEIDA CARNEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria,s ímbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Médica 
(Dimed-HGCCO) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0237/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR CARLOS HENRIQUE SOARES NUTO, 
ocupante do cargode provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercícion o (a) , Coordenadoria Administrativa, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0238/2020-SESA -  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.603 de 22 deMaio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CHRISTIANNE FERNANDES 
VALENTE TAKEDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria,símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Médica 
(Dimed-HSJ) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0239/2020-SESA- O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.603 de 22 deMaio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FABIA MARIA HOLANDA 
LINHARES FEITOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria,s ímbo lo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Médica 
(Dimed-HIAS) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0240/2020-SESA- O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FILADELFIA PASSOS 
RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbo lo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Técnica 
(Ditec-HCASG) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2020/578 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 
93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE: Aplicar sanção de multa no valor de R$ 191,20 ( cento e noventa e um reais e vinte centavos) em desfavor da empresa PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, estabelecida na Av. Presidente Costa e Silva, nº 2382, bairro Mondubim, Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o 
n° 01.722.296/0001-17, em decorrência do atraso injustificado na execução do contrato, situação apurada no processo VIPROC sob nº 03744643/2020, em 
que ficou constatado que a empresa incorreu no disposto no artigo 86, da da Lei Federal nº 8.666/93 , devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/581 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 
93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE: Aplicar sanção de multa no valor de R$ 148.182,30 ( cento e quarenta e oito mil e cento e oitenta e dois reais e trinta centavos) em desfavor da 
empresa CEARENSE HOSPITALAR EIRELI, estabelecida na Rua Gatasse Kalume, nº 21-A, Messejana, Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 26.436.496/0001-
34, em decorrência do atraso injustificado na execução do contrato, situação apurada no processo VIPROC sob nº 03473984/2020 e 03473976/2020, em 
que ficou constatado que a empresa incorreu no disposto no artigo 86, da da Lei Federal nº 8.666/93 , devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 02 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº598/ 2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de 
maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de junho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº598/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1. FRANCISCO IOMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40201114
G
42
2. FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
84
3. ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
84
4. MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01482912
G
84
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PORTARIA Nº599/ 2020 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de 
maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de junho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº599/2020  DE 03 DE JUNHO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
ABRAAO VALENTIM DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40175016
A
84
2.
ABRAHAO MACIEL CAMERINO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49158211
A
42
3.
ADAILSON VIEIRA DA SILVA
ENFERMEIRO
13930619
A
42
4.
ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49517114
A
84
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº114  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020