DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº254/2020 - COMPRA
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 254/2020 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL –
CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município,
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 130/2019 e Nº
137/2019, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 130/2019 e Nº
137/2019 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida
Municipal no valor mensal de R$ 4.375,17 (quatro mil e trezentos e setenta e
cinco reais e dezessete centavos); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2020
com vigência até 31/12/2020; VI-DATA DE ASSINATURA: 27/05/2020;
VII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro Calisto da Silva.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº258/2020 - COMPRA
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 258/2020 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM –
CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município,
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 130/2019 e Nº
137/2019, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 130/2019 e
Nº 137/2019 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida Municipal no valor mensal de R$ 10.610,017 (dez mil e seiscentos
e dez reais e dois centavos); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2020 com
vigência até 31/12/2020; VI-DATA DE ASSINATURA: 27/05/2020; VII
- SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº259/2020 – COMPRA
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 259/2020 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE; II - OBJETO:
O presente Termo tem como objeto o repasse de recursos financeiros, por
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da
CIB/CE Nº 129/2019 e Nº 136/2019, e de acordo com os elencos definidos
e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade
com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assis-
tência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à
instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município.
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora
Bipartite-CIB Nº 129/2019 e Nº 136/2019 e demais cláusulas do Termo
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
4.356,33 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos)
e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 6.534,5 (seis mil e quinhentos
e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em
01/01/2020 com vigência até 31/12/2020; VI - DATA DE ASSINATURA:
27/05/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Sebastião
Sotero Veras.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 089, 30 de abril de 2020, que publicou a PRORRO-
GAÇÃO DE OFÍCIO dos TERMOS DE CONVÊNIO, firmado entre o
Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará - SESA e os Municípios do Ceará - Doc. nº 0002/2020;. Onde se lê:
Resolve prorrogar “de ofício” o prazo de vigência até o dia 05 de maio de
2020; Leia-se: Resolve prorrogar “de ofício” o prazo de vigência por 06
(seis) meses; Fortaleza/CE, 01 de junho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 088, 29 de abril de 2020, que publicou a PRORRO-
GAÇÃO DE OFÍCIO dos TERMOS DE FOMENTO, firmado entre o Governo
do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará -
SESA e os Municípios do Ceará - Doc. nº 0003/2020;. Onde se lê: Resolve
prorrogar “de ofício” o prazo de vigência até o dia 05 de maio de 2020;
Leia-se: Resolve prorrogar “de ofício” o prazo de vigência por 06 (seis)
meses; Fortaleza/CE, 01 de junho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº004/2020 O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO
DE ALENCAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GEYSA CUNHA
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de AUX. ADMINISTRATIVO Grupo
Ocupacional referência matrícula nº 132.354-1-4, lotado neste HMJMA, a
importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 15554. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 14 de maio de
2020.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº08/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/
CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada
pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob
o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles,
Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro
de 2013, RESOLVE autorizar, de Ofício, por meio da presente Portaria, a
formalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912462729/2019, celebrado
entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES (ESP/CE) e a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, ficando prorrogada a sua vigência pelo
prazo de mais 12 (doze) meses, a partir de 7 de junho 2020, com fundamento
no incisos II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e Art. 5º da Portaria Conjunta
PGE/CGE nº 01/2020. Fortaleza, aos 29 de maio de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº09/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/
CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada
pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob
o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles,
Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro
de 2013, RESOLVE autorizar, de Ofício, por meio da presente Portaria, a
formalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019, celebrado entre
a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES (ESP/CE) e a TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, ficando prorrogada a sua vigência
pelo prazo de mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de junho 2020, com
fundamento no incisos II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e Art. 5º da Portaria
Conjunta PGE/CGE nº 01/2020. Fortaleza, aos 26 de maio de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº26/2019
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129,
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos
os atos havidos antes, durante e após a realização processo seletivo simpli-
ficado, para a Processo seletivo simplificado para Banco de Colaboradores,
na modalidade Bolsa de Extensão Tecnológica, para preenchimento de vagas
e formação de um banco de reserva, quando convidados, as demandas do
CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES,
por meio da Diretoria da Educação Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola
de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final
do referido certame, conforme lista anexa, realizado sob a égide do Edital
pertinente nº 26/2019, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado
e passado no Gabinete da SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, ao 27º dia do mês de janeiro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
Resultado Final
EDITAL 26/2019 – BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - DIEPS
GRADUAÇÃO
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
402410065248
INGRID LIMA SÁ CAVALCANTE
116720065251
THALYTA GLEYANE SILVA DE CARVALHO
559070065266
MARIA ISABEL REIS ERNESTO
405840065270
SORAYA DA SILVA TRAJANO
610250065265
MARIA PAULA RIBEIRO BARBOSA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº01/2020
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129,
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos
os atos havidos antes, durante e após a realização do presente processo sele-
tivo simplificado, para seleção de médicos com vistas no preenchimento de
100 (cem) vagas para o Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Atenção
Primária à Saúde (APS) – Programa Médico da Família Ceará, por meio da
Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (Dipsa), da Escola de Saúde Pública
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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