DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
JOEL DA SILVA MORAIS , ocupante do cargo de provimento em comissão
d e Delegado Titular III, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Dele-
gacia Municipal de Baturité , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0076/2020-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a)
Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)FRANCISCO ANDRE DE OLIVEIRA SILVA , ocupante do
cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para
ter exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0077/2020-PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a) Decreto
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FALCAO , ocupante do cargo de
provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exer-
cício no(a), Seção de Investigações e Operações , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 01 de Junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1047348/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1047348/2018;
II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-
72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortale-
za-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa W.A.S. NETO - ME, CNPJ nº
20.147.135/0001-91; V - ENDEREÇO: Avenida da Integração, nº 800,
bairro Patrícia Gomes – Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo de Aditamento decorre do Contrato nº 1047348/2018, e
fundamenta-se na alínea “d” do inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93 c/c a
Lei nº 8.245/91; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O
presente Termo de Aditamento visa à redução do valor mensal do Contrato
em 30,00%, passando este de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o valor
de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com efeitos a partir do mês de abril
de 2020, impactando no VALOR GLOBAL DO CONTRATO passando
este de R$ 360.000,00 para R$ 342.000,00, no item 5.1 da CLÁUSULA
QUINTA – DO VALOR, pertencente ao referido contrato, a partir do dia 03
de Abril de 2020, conforme Resolução COGERF nº007/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 068, de 03 de abril de 2020, que institui o PLANO
DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ. O valor reduzido na locação
mensal do imóvel objeto da contratação e a redução aplicadas no valor global
do contrato, resultante da redução mensal dos alugueres, previstos no item
anterior do presente instrumento, não poderão ser reclamados pela empresa
CONTRATADA, a qualquer título, ou para quaisquer fins, por via judicial ou
extrajudicial ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta
e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a contar da data da publicação; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas; XII - DATA: 01 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo
Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos – Coronel Comandante Geral da PMCE,
e o Sr. Wilson Andrade Sales Neto, Representante da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior - Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS , no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso 111 do
art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o (a) Decreto ns 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a)VALDENIO GOIANA MELO, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de
Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data
da publicação. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS , no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso 111 do
art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o (a) Decreto ns 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a)VALDENIO GOIANA MELO, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de
Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data
da publicação. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2020_003_0402/2020
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: FBT FAÇANHA LTDA. OBJETO: Dispensa emer-
gencial para a aquisição de Gás Nitrogênio para atender as necessidades da
Coordenadoria de Analises Laboratoriais Forenses – CALF; de acordo com os
quantitativos e especificações contidas no Anexo Único deste contrato, para
atendimento da demanda da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como
fundamento legal e finalidade o objeto contratado, oriundo da Dispensa de
Licitação 008/2019, com fulcro no art. 24, inc. IV da Lei Federal n° 8.666/1993
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes. FORO: FORTALEZA-CE.. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência contratual é 180 dias, contado a partir da sua assinatura
nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993. .. VALOR GLOBAL:
R$ 5.421,60 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.
339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2020 SIGNATÁRIOS:
Otávio Augusto Coelho de Medeiros -Diretor de Planejamento e Gestão Interna
da PEFOCE e Francisca Bezerra Tavares Façanha - Representante Legal
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº
999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341;
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ESSE/CALDAS & FURLANI,
inscrito no CNPJ sob o nº 29.168.316/0001-79; V - ENDEREÇO: Av.
Herculano Bandeira, nº 749, 3º andar, Pina, CEP: 51110-131, Recife-PE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo
no artigo 57, § 1º, inciso III, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo
em conformidade com o Processo nº 03370492/2020, parte que compõe
este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de
13 de maio de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por
meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 40/2017 será
prorrogado até o dia 07 de janeiro de 2021, considerando a dilação por mais
240 (duzentos e quarenta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se,
neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que
não modificadas e que não colidirem com as disposições ora estipuladas.;
XII - DATA: 07 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello
Pinho (Secretário do Turismo); João Batista Dantas de Medeiros Consórcio
Esse/Caldas & Furlani (Esse Engenharia Sinal. e Serviços Especiais Ltda.)
e Francisco Caldas da Silveira Júnior (Caldas & Furlani Engenharia Ltda.).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º
00.671.077/0001-93.; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº
999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341,
Fortaleza-CE.; IV - CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA
-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.142.458/0001-03.; V - ENDEREÇO:
Fazenda Santa Inês, s/n, bairro Serra do Itapaí, CEP 62790-000, Redenção-CE,
Fone: (85) 3045-3010/98144-3212.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, tudo em conformidade com o Processo nº
10564505/2019, parte que compõe este Termo, independente de transcrição.;
VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2018
por mais 300 (trezentos) dias, contados a partir do dia 23 de dezembro de
2019.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo
Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 20/2018 será prorrogado até o dia
17 de outubro de 2020, considerando a dilação por mais 300 (trezentos) dias.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas
e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora
estipuladas.; XII - DATA: 18 de dezembro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Arialdo de Mello Pinho (Secretário do Turismo) e Nilo Sérgio Holanda Gomes
Filho (N2 Incorporações Ltda-EPP).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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