DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
030172
PALOMA MARJORIE ALVES NOGUEIRA
ASS TEC IV
AL006
SERV DE ORIENTACAO PROT E 
DEF CONSUMIDOR - PROCON
033754
RUI BARROS LEAL FARIAS
ARTICULADOR
AL003
SECRETARIA EXECUTIVA 
DA MESA DIRETORA
029052
VITOR FEITOSA AGUIAR
ASS TEC III
AL005
3ª SECRETARIA
000240
WANDA CAMARA FERREIRA DE MEDEIROS
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) , publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo 
Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, 
publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 2 de março de 2020. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 23 dias do mês de março do ano de 2020. 
Deputado José Sarto
 PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana 
 1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
 2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Deputado Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
 2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
 3º SECRETÁRIA
Deputado Bruno Gonçalves
4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
021000
CARLOS ANTONIO SOBREIRA PEREIRA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA ADMINISTRATIVA 
E FINANCEIRA
019915
CARLOS FRANCISCO GONCALVES
ASS TEC IV
AL006
DEPARTAMENTO DE 
GESTAO DE PESSOAS
033938
CECILIA PAIVA SOUSA
ASS TEC II
AL004
ESCRITORIO DIR HUM E ASS 
JUR POP FREI TITO ALENCAR
030747
CLAUDECIR DUARTE E SILVA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
021314
JOSE TEIXEIRA DA SILVA
SUP DO NUC SUPT AO PROC LEG
AL004
CELULA DE EXPEDIENTE 
LEGISLATIVO
002235
JOSE VICENTE TEIXEIRA NETO
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA LEGISLATIVA
033914
KAROLY CRUZ MENDONCA
ASS TEC II
AL004
COORDENADORIA DE 
EVENTOS E CERIMONIAL
000184
MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA
SUP NUC MANUT PREDIAL
AL004
CELULA DE ENGENHARIA
029076
MARIA EUDAMIR NOBRE LIMA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA ADMINISTRATIVA 
E FINANCEIRA
021107
PATRICIA OLIVEIRA GOMES
SEC COMISS TECNICA 
PERMANENTE
AL004
COMISSAO DE DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA
026304
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA
SEC COMISS TECNICA 
PERMANENTE
AL004
COMISSAO DA JUVENTUDE
012552
RONALDO DE FREITAS DIAS COSTA
SUP NUC OBRAS SERV ENG
AL004
NUCLEO DE MANUTENCAO 
PREDIAL
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servidora 
aposentada, DORIS GURGEL ARAUJO, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2020, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 01 55 2020 
4 00565 235 0366548 86, do Cartório Norões Milfont, 13 de fevereiro de 2020. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ , em 04 de fevereiro de 2020. 
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor, 
JOSÉ FLÁVIO TAHIM LIMA ocorrido no dia 15 de março  de 2020, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 01 55 2020 4 00567 
211 0367124 12, do Cartório Norões Milfont, 16 de março 2020. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ 
, em 28 de abril 2020. 
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº33/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 33/2020, Processo 
Administrativo nº 01475/2020, no dia 22 de junho de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 09/06/2020; Data de Aber-
tura das Propostas: 22/06/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/06/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO 
DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (SQG), ACREDITADO PELO INMETRO, PARA REALIZAR A CERTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DO PROCON ASSEMBLEIA, SEGUNDO A NORMA NBR ISO 9001:2015, 
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital estará 
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do 
e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº114  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020