DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Município de Maracanaú – Fundação de Cultura – Extrato de Termo de Adesão. O Presidente da Fundação de Cultura de 
Maracanaú, Sérgio Dias da Paz, em cumprimento à ratificação procedida por esta Fundação, faz publicar os extratos resumidos dos Termos de Adesão a 
seguir: Objeto: credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural, para realização de programação especial 
de difusão em plataformas digitais “Maracanaú Live Festival Cultural”. Valor unitário: R$ 1.000,00 (hum mil reais) por apresentação. Fundamento legal: 
Edital nº 02/2020 – FUNCULT; Processo Administrativo de Chamamento Público nº 1920.20.0423.01 – CHP e Processo de Inexigibilidade de Licitação 
nº 1920.20.0513.01IL; Fonte de Recursos e Dotação: 1920.13.392.1202.2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 
10010000, consignada no Orçamento do Exercício de 2020. Data e Prazo de vigência: 15 de maio de 2020, com vigência de 60 (sessenta) dias, podendo 
ser prorrogado. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.01 – Credenciado: Zenilda Nunes Soares - Modalidade artística/categoria: artes cênicas, dança 
contemporânea. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.02, – Credenciado: Regiana Gonçalves Melo Menezes. Fundamento: Modalidade artística/categoria: 
artes cênicas, dança contemporânea. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.03  – Credenciado: Raimunda Rosângela Alexandre Rodrigues. Fundamento: 
Modalidade artística/categoria: música - forró universitário. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.04 – Credenciado: Alisson Alvino de Alencar. Modalidade 
artística/categoria: artes cênicas - danças urbanas. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.05 – Credenciado: Rafael Oliveira Vasconcelos. Modalidade 
artística/categoria: artes cênicas - ritmos (zumba). Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.06 – Credenciado: Marildo Barros da Silva.  Modalidade artística/
categoria: música - forró pé de serra. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.07– Credenciado: José Maria Barbosa da Cruz Neto. Modalidade artística/
categoria: música – pagode. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.08 – Credenciado: Jordana Viana da Silva. Modalidade artística/categoria: música - forró 
universitário. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.09 – Credenciado: Joais Viana da Silva. Modalidade artística/categoria: música - forró pé de serra. 
Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.10 – Credenciado: Glauber Moroni Limão Alvino. Modalidade artística/categoria: música – fanfarra. Termos de 
Adesão nº. 1920.20.05.15.11 – Credenciado: Elioneide Pereira Damasceno. Modalidade artística/categoria: artes cênicas - dança contemporânea. Termos de 
Adesão nº. 1920.20.05.15.12 – Credenciado: Klebiana de Melo Mesquita. Modalidade artística/categoria: artes cênicas - ballet contemporâneo. Termos de 
Adesão nº. 1920.20.05.15.13 – Credenciado: Francisca Marquelândia Bernardo Nunes. Modalidade artística/categoria: dança - danças urbanas. Termos de 
Adesão nº. 1920.20.05.15.14 – Credenciado: Roque Mendes Filho. Modalidade artística/categoria: música – DJ. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.15 - 
Credenciado: Gabrielle de Sousa Barbosa. Modalidade artística/categoria: dança - ballet clássico. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.16 – Credenciado: 
Adrielly Dayane Correia Rodrigues. Modalidade artística/categoria: dança - ballet contemporâneo. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.17 – Credenciado: 
Adailton Mateus Portela Alves. Modalidade artística/categoria: música - música de tradição afro. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.18 – Credenciado: 
Jéssyka Maia Feitosa. Modalidade artística/categoria: artes cênicas teatro (performance). Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.19 – Credenciado: Laércio 
Pereira Araújo. Modalidade artística/categoria: música – sertanejo. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.20 – Credenciado: João Mariano da Silva Neto. 
Modalidade artística/categoria: música - solo (autoral). Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.21 – Credenciado: Paulo Márcio Teixeira Barroso. Modalidade 
artística/categoria: música - duplas ou solos. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.22 – Credenciado: Wilson Tavares de Souza. Modalidade artística/categoria: 
artes cênicas - ballet contemporâneo. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.23 – Credenciado: Emanuel Sobreira da Costa. Modalidade artística/categoria: 
artes cênicas – teatro. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.24 – Credenciado: Francisco Mateus Feitosa Mota. Modalidade artística/categoria: artes cênicas 
– teatro. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.25 – Credenciado: Rafael Melo Silva. Modalidade artística/categoria: artes cênicas – circense. Termos de 
Adesão nº. 1920.20.05.15.26 – Credenciado: Antônio Guilherme Diniz de Souza. Modalidade artística/categoria: artes cênicas – teatro. Termos de Adesão 
nº. 1920.20.05.15.27 – Credenciado: Danilo Fernandes Candido. Modalidade artística/categoria: literatura - contação de história. Termos de Adesão nº. 
1920.20.05.15.28 – Credenciado: Taynara Rocha dos Santos. Modalidade artística/categoria: artes cênicas – teatro. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.29 
– Credenciado: Renan de Sousa Brito Acioli. Modalidade artística/categoria: artes cênicas – teatro. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.30 – Credenciado: 
Kleber Rodrigues da Silva. Modalidade artística/categoria: música – sertanejo. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.31 – Credenciado: Marcílio Antonio 
Pereira Filho. Modalidade artística/categoria: artes cênicas – teatro. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.32 – Credenciado: Kelly Alves dos Santos. 
Modalidade artística/categoria: artes cênicas – teatro. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.33 – Credenciado: Luiz Gonzaga Monteiro. Modalidade artística/
categoria: manifestações populares - violeiros. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.34 – Credenciado: Suzanne Ellen Furtado Sampaio. Modalidade artística/
categoria: artes cênicas – teatro. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.35 – Credenciado: Walisson Ferreira Franco. Modalidade artística/categoria: artes 
cênicas – teatro. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.36 – Credenciado: Mayzon Paulo Macedo Rodrigues. Modalidade artística/categoria: performance - 
show de humor. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.37 – Credenciado: Antônio de Oliveira ferreira. Modalidade artística/categoria: artes cênicas – teatro. 
Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.38 – Credenciado: Ana Raquel Souza Pinheiro. Modalidade artística/categoria: dança - ballet clássico. Termos de 
Adesão nº. 1920.20.05.15.39 – Credenciado: Francisco de Sousa Brito. Modalidade artística/categoria: cultura popular – violeiros. Termos de Adesão nº. 
1920.20.05.15.40 – Credenciado: Leandro Batista Andrade. Modalidade artística/categoria: música - pop rock. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.41 – 
Credenciado: Edjane Moreira dos Santos. Modalidade artística/categoria: artes cênicas - dança contemporânea. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.42 
– Credenciado: João Paulo Medeiro Souza. Modalidade artística/categoria: charanga – fanfarra. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.43 – Credenciado: 
Francisco Claubenio Pimentel Leite. Modalidade artística/categoria: música - forró tradicional. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.44 – Credenciado: 
Vladia Suellen Freire Pereira. Modalidade artística/categoria: música - banda gospel. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.45 – Credenciado: Bruna 
Karine Rodrigues Lopes. Modalidade artística/categoria: artes cênicas - ballet contemporâneo. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.46 – Credenciado: 
Carlos Alberto Perpetua Silva. Modalidade artística/categoria: charanga – fanfarra. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.47 – Credenciado: Igor Cândido 
de Lima. Modalidade artística/categoria: literatura. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.48 – Credenciado: Werdson Bruno Barros da Silva. Modalidade 
artística/categoria: música - forró universitário. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.49 – Credenciado: Evila Farias Muniz.  Modalidade artística/categoria: 
performance - show de humor. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.50 – Credenciado: Thaís Souza Pinheiro. Modalidade artística/categoria: artes cênicas 
- dança contemporânea. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.51 – Credenciado: Marcos da Silva Sousa. Modalidade artística/categoria: música - pop rock. 
Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.52 – Credenciado: Olionildo de Oliveira Abreu.  Modalidade artística/categoria: música - pé de serra. Termos de Adesão 
nº. 1920.20.05.15.53 – Credenciado: Daniel Igor Lopes de Oliveira. Modalidade artística/categoria: música - pop rock. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.54 
– Credenciado: Maria Zuleide Fonteles. Modalidade artística/categoria: música – dupla. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.55 – Credenciado: Natanael 
Alves Albuquerque. Modalidade artística/categoria: música - forró universitário. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.56 – Credenciado: Pedro Roberio 
Faustino da Silva. Modalidade artística/categoria: artes cênicas – circense. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.57 – Credenciado: Narcilio da Silva Gomes. 
Modalidade artística/categoria: artes cênicas – capoeira. Termos de Adesão nº. 1920.20.05.15.58 – Credenciado: Dielan Da Silva Viana Faustino. Modalidade 
artística/categoria: artes cênicas – teatro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.06.03.2. Objeto: Contratação de serviços 
de engenharia para execução das obras de pavimentação com rejuntamento em diversas ruas do Município de Barro/CE, nos moldes do Convênio nº 
885614/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Recebimento dos Envelopes: dia 26 de junho de 2020, às 09:00 (nove) horas. Em virtude do 
estado de calamidade pública diante da Pandemia de COVID-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O 
recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com intuito de evitar 
aglomerações. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, nº 246, na Cidade de Barro/CE, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)3554-1612. Barro/CE, 03 de junho de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Tomada de Preços N°. TP.04/2020-SIE. Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº. 
8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 22 de Junho de 2020, às 14h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, 34 - Centro, 
Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 
TP.04/2020-SIE, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de roço das estradas vicinais Sede e Zona Rural do Município 
de Bela Cruz, Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34 - Centro, Bela Cruz/CE, 
fone: (88) 3663-1150, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: municipios.tce.ce.gov.br. Manoel Roberto de 
Paula Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Despacho Decisório de Revogação de Processo Licitatório - Tomada de Preço n° 1002.01/2020/
TP. A Prefeitura Municipal de Itaitinga através das Secretarias de: Educação, Saúde, Administração, Finanças, Gabinete do Prefeito, comunicam a Declaração 
de Revogação do Processo Administrativo nº. 0502.01/2020/TP na modalidade Tomada de Preços nº 1002.01/2020/TP, destinado a contratação de serviços 
em consultoria e assessoria jurídica junto as Unidades Administrativas do Município de Itaitinga/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação 
Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Luis Eduardo Alves (Secretário de Finanças) – Francisco Roberto da Silva (Secretário de Educação) – Maria Iordan Silvino 
Pessoa (Secretária de Saúde) – David Assunção Serpa (Secretário de Administração) – Thiago Luiz Silva Barbosa (Chefe de Gabinete). Itaitinga/Ce, em 
04 de junho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº114  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020

                            

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