DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATIVO
31/12/2019
31/12/2018
Circulante
4.776.773,93 5.058.460,52
Cx.Equiv.de cx.
1.229.615,70
963.326,23
Direitos
Realizáveis
3.547.158,23 4.062.870,26
Não Circul.
18.243.938,63 17.399.518,15
Realizável a L.P. 6.432.407,23 6.474.792,73
Investimentos
946.472,08
-
Imobilizado
10.864.277,52 10.923.778,86
Intangível
781,80
946,56
Total do Ativo 23.020.712,56 22.457.978,67
PASSIVO
31/12/2019
31/12/2018
Circulante
10.574.203,98 10.503.896,71
Fornecedores
1.183.430,14
990.046,30
Obrig.Fiscs.e Trab. 714.146,58
512.814,09
Emprs.e Financs. 6.830.432,35 5.960.284,71
Outras Ctas.Pagar
1.846.194,91 3.040.751,61
Não Circulante 1.842.351,52 1.804.674,87
Exigível a L.P.
1.842.351,52 1.804.674,87
Emprs.e Financs.
515.525,90
421.342,91
Parcels.Tributárs. 1.326.825,62 1.383.331,96
Patr.Líquido
10.604.157,06 10.149.407,12
Capital social
8.100.000,00 8.100.000,00
Reserva de Lucros
2.501.457,25 2.049.407,12
Lucro do Exercício
2.699,81
-
Total do Passivo
e Patr.Líquido 23.020.712,56 22.457.978,70
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍ-
CIOS FINDOS EM 31/12/19 E 2018 Em R$
31/12/2019
31/12/2018
Rec.Oper.Brut.
21.559.828,06
15.064.207,20
(-)Impostos Inciden-
tes e Devoluções
(3.006.402,98)
(1.803.668,26)
Rec.Operac.Líquida
18.553.425,08
13.260.538,94
(-)Custo das Merc.Vend (12.085.281,75)
(9.667.971,34)
Lucro Operac.Bruto
6.468.143,33 3.592.567,60
(-)Desp.Operacionais
(3.424.252,33)
(1.791.024,49)
Administrativas
(2.001.820,86)
(1.784.885,60)
Com Pessoal
(1.384.517,52)
-
Tributárias
(92.456,84)
(64.598,82)
Outros Result.Operacionais
54.542,89
58.459,93
(-)Result.Financeiro
(813.863,06) (930.284,75)
(-)Despesas
(834.516,19) (947.848,20)
Receitas
20.653,13
17.563,45
(-)Outras Desp.Operacions. (66.446,11)
(22.514,79)
(+) Recs.de Inc.Fiscais
348.499,13
460.638,88
Lcr.Antes do IR e C.Soc. 2.512.080,96 1.309.382,45
(-)Contrib.Social
(140.523,31) (138.776,80)
(-)Imp.de renda
(366.342,53) (373.491,10)
Lucro Líq.do Exerc.
2.005.215,12
797.114,55
AQUACULTURA FORTALEZA AQUAFORT S.A. CNPJ 04.176.627/0001-59
Srs.acionistas, A administração da Aquacultura Fortaleza Aquafort S.A., no cumprimento das dis-
posições legais e estatutárias, apresenta a Vossas Senhorias as Demonstrações Contábeis relativas
ao exercício social encerrado em 31/12/19. O conjunto completo das Demonstrações Contábeis e
as respectivas Notas Explicativas foi disponibilizado para cada um dos acionistas e encontra-se,
também, disponível para os demais interessados na sede da companhia. A administração.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - Em R$
Fortaleza(CE), 31 de dezembro de 2019
Juan Carlos Ayala Aviles - Presidente
Júlio César Albano
Contador CRC-CE 023.716/O-4
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 2020.21.02.01 - TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2020.21.02.01 - TP, referente à construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Aldeia
Parque – Área Verde, na sede do Município de Pacajus. Empresas Habilitadas: JRN Construçoes EIRELI ME; T.C.S. da Silva Construçoes EIRELI; Sousa
& Lima Construçoes EIRELI; ARN Engenharia EIRELI; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; Oscar Rodrigues Alves Neto ME; P. Melo Construçoes
e Empreendimentos LTDA; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI; F.Marcio de Araujo Medeiros ME; Monte Siao Empreendimentos EIRELI;
Engdantas Construçoes e Serviços EIRELI; Construtora Comar LTDA; MV & R Locação e Construção EIRELI; FCS Construçoes e Serviços EIRELI ME;
Tomaz Construçoes EIRELI ME; CONSEG – Consultoria e Engenharia LTDA; Empresas Inabilitadas: JB Construçoes e Reformas LTDA: ausencia CRC,
descumprindo o item 4.2.1 do edital, ausencia da declaração do menor, descumprindo o item 4.2.6.1, do edital, ausencia de capacidade técnica, descumprindo
o item 4.2.4, do edital e ausência de termo de garantia, descumprindo o item 4.2.5.3, do edital; Millenium Serviços EIRELI: apresentou seguro garantia para o
municipio de meruoca e o inferior que o exigido no item 4.2.5.3, do edital; Construfacil Construçoes e Serviços EIRELI: trocou os envelopes de habilitação
e proposta de preço. apresentou envelope com dizeres documentão, mas no envelope constava a proposta de preços; Davi Lopes Silva Serviços: não atendeu
aos requisitos do edital, não apresentou documento de capacidade técnica com atestado, descumprindo o item 4.2.4, do edital; Clezinaldo S de Almeida
Construçoes: ausência declaração de menor, descumprindo o item 4.2.6.1, do edital; Compacta Engenharia, Locaçoes e Serviços LTDA ME: apresentou
envelope com dizeres documentos de habilitação, mas no envelope constava a proposta de preços; WU Construçoes e Serviços EIRELI EPP: apresentou
seguro garantia inferior ao exigido no item 4.2.5.3, do edital; Construtora Monte Carmelo LTDA: apresentou seguro garantia inferior ao exigido no item
4.2.5.3, do edital; Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 e legislação pertinente a cada caso.
Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo fone: 0xx(85) 3348.1578, no horário
de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.06.04.001 –
SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2020.06.04.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição de material elétrico e
hidráulico destinado atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Aiuaba/CE, conforme especificações em
anexo, que se realizará no dia 18 de Junho de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 04 de Junho de 2020. João Paulo Cardoso Silva
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação. Tendo em vista a edição dos Decretos Estaduais em face da Pandemia
da COVID-19, nesta data, comunico, novamente, o resultado de habilitação da Concorrência Nº 2019.11.28.001 com objeto: contratação de empresa para
reforma da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. Empresas Habilitadas: Altiz Construções e Serviços LTDA; Constract Construções LTDA ME;
Dinamica Empreendimentos; RDM Construções LTDA EPP; ZM Pontes Construções EIRELI; Green x Sustentabilidade e Instalações Elétricas LTDA; JP
Serviços e Locações EIRELI; KORP Empreendimentos e Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: Chianca Construções e Serviços EIRELI, não atendeu
ao item 4.2.3.1; Protec Comercio & Serviços, não atendeu aos itens 4.2.3.1; 4.2.6; 4.3.1; 4.2.4.4; 4.2.3.4 e 4.2.3.2; J4 Construções e Serviços EIRELI, não
atendeu aos itens 4.2.1.4 e 4.2.3.2; Sertao Construções Emp. e Serviços EIRELI, não atendeu ao item 4.2.3.2; Uniao Construções e Serviços EIRELI, não
atendeu ao item 4.2.6; Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, não atendeu aos itens: 4.2.4.4 e 4.2.4.5; Prada Construtora não atendeu aos itens:
4.2.6 e 4.2.3.1. Ata disponível no site www.tce.ce.gov.br. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 15/06/2020
às 10h00min. Fica aberto o prazo recursal do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93. Aquiraz - CE, 02.06.2020. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2020-
PE – O Pregoeiro do Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de Junho de 2020, às 09h, através do
Sistema Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 00.005/2020-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material de expediente para suprir as
necessidades das diversas secretarias do Município do Aracati/CE, com cotas reservadas e lotes exclusivos para ME/EPP, estando Aberto o Prazo
para Cadastramento das Propostas de 05 de Junho de 2020, às 08h até 22 de Junho de 2020, às 08h, com Abertura das Propostas no dia 22 de Junho
de 2020, às 09h. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de Segunda à
Sexta-feira no horário de 08h às 12h ou através dos Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou www.aracati.ce.gov.
br. Aracati-CE, 03 de Junho de 2020. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2020-TP. O Presidente
da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 19 de Junho de 2020, às 08h00min na Sede da
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação dos Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final
dos Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS, Coletado no Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Banabuiú-CE. O
edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou
através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE,
02 de Junho de 2020. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Eolica Serra do Mato III Energy S.A.-Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE a Mudança de Titularidade da
Licença de Instalação nº111/2019-DICOP,com validade 02/11/2025,para a Eolica Serra do Mato III Energy S.A,localizada na Fazenda Tamanduá, zona rural
do município de Trairí, no estado do Ceará.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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