DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Tomada de Preços N°. TP.03/2020-SIE. Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº.
8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 22 de Junho de 2020, às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, 34 - Centro,
Paço Municipal, Bela Cruz/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº
TP.03/2020-SIE, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passeio público nas Ruas Professor Nicácio
e Cel. Duca (Esquina com o Fórum) no Município de Bela Cruz, Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua
Sete de Setembro, nº 34 - Centro, Bela Cruz/CE, fone: (88) 3663-1150, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará:
municipios.tce.ce.gov.br. Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Bela Cruz/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce torna público
o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2020.05.26.1-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2020.04.06.1-PE, cujo objeto é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Vigência da
Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 26/05/2020. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002, de
17/07/2002; Lei Federal 8.666/93. Detentores do Registro de Preços: 1. Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos, CNPJ Nº 01.722.296/0001-
17, venceu os itens, 03, 04, 10, 12 e 13, no valor global de R$ 284.911,70 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e setenta centavos); 2.
Dinamica Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 09.423.609/0001-48, venceu os itens 02, 05 e 11, no valor global de R$ 121.280,00 (cento
e vinte e um mil, duzentos e oitenta reais); 3. Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA, CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, venceu
os itens 01 e 06, no valor global de R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Órgão Gerenciador: Controladoria Geral do Município,
representada pelo Sr. José Carlos de Albuquerque Marques.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 2905.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N°
2905.01/2020, oriundo do Pregão Presencial n° 1604.02/2020-SRP, tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores de aros para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal, onde os preços foram consignados em favor da
empresa L. S. de Farias, CNPJ n.º 23.895.062/0001-04 - R$ 325.760,00 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Órgão Gestor – Secretaria
de Educação. Ordenadora de Despesas: Maria Auxiliadora Fontenele Araújo. Representantes da empresa: Carlos de Abreu Alves e Milton Farias Mororó
Neto. Carnaubal – CE, 29 de maio de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2016-SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 16051801 oriundo da Tomada
de Preços Nº 02/2016-SEDUC, cujo OBJETO é Execução das obras e serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiários na escola de
cidadania santa rosa, localidade de Jardim, teve seu Prazo Prorrogado 240 (Duzentos e quarenta) dias no seu Sexto Termo de Aditivo, com Vigência a
partir de 24 de Abril de 2020 fixando seu Novo Vencimento em 20 de Dezembro de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA:
MASTER ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA:
Sr. Alexandre Araújo Rocha. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço do Setor de Licitações. Crateús-CE, 03 de Junho de 2020. Luiza
Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/20-PE-DIV – A
Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público que a partir do dia 04 de Junho de 2020 às 08h (Horário de Brasília-DF) estará disponível o Cadastramento
das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 019/20-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventuais
Aquisições de óleos lubrificantes, graxas e arla destinados aos veículos pertencentes a diversas secretarias deste município. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE LANCES: dia 18 de Junho de 2020 às 10h (Horário de Brasília-DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01,
Centro. Ipueiras-CE, 03 de Junho de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.11.09/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DA HABILITAÇÃO: até o
dia 18 de Junho de 2020, às 09h00min; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de Junho de 2020, às 09h01min; e a ABERTURA DA DISPUTA DE
PREÇOS: 18 de Junho de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 03 de Junho de 2020. Leonardo
Bricio Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 02/2020-SESP. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02/2020-SESP, cujo objeto é a aquisição de um micro-ônibus, destinado ao fortalecimento e ampliação
do Projeto Atleta Cidadão, conforme Convênio nº 407/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON, registrado na Plataforma + Brasil nº 890486/2019 para
atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania – SESP de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, anexo I do Edital. Número Identificador no Banco: 814921; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 22/06/2020 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial do Município de
Juazeiro do Norte - Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce,
torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 2805.001/2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0804.2.099 - Enfrentamento da Emergência (COVID 19). ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE TOTENS COM SUPORTE PARA ÁLCOOL
EM GEL COM PEDAL, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL 70% E TUNEIS DE DESINFECÇÃO, COMO FORMA DE COMBATER,
REDUZIR E PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATADA: RAFAEL ALVES MELO - ME / CNPJ Nº: 08.000.585/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 22.970,00 (vinte e dois mil,
novecentos e setenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Alves Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. D’Avila
de Araújo Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Declaração de Dispensa de Licitação. O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Município de
Milhã, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2020.06.03.01.DP.AGR, vem emitir a presente Declaração de
Dispensa de Licitação, amparada no inciso XIII, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de serviços de consultoria
gerencial, destinado ao Programa Milhã + Leite junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, conforme requisição. O valor da presente dispensa importa
na quantia total de R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Totalizando 840 horas. Favorecido: Serviço de AP as Mic. e Pe. Emp. do Est. do
Ceara SEBRAE - CE, inscrito no CNPJ nº 07.121.494/0001-01, com sede na Av Monsenhor Tabosa 777 - Meireles - Fortaleza - CE. Assim, nos termos do
artigo art. 26, da Lei no 8.666/93, vem comunicar a Secretaria de Desenvolvimento Agrário da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.
Milhã- CE, 03 de junho de 2020. Luiz Rivando de Lima - Secretário de Desenvolvimento Agrário.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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