DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
n° 2020.06.03.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de kit’s de testes rápidos de detecção do Coronavírus (COVID-19), destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Abertura: 15 de junho de 2020, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 
05 de junho de 2020, às 09h00m. Informamos que com base no art. 4º-G da Lei Federal nº 13.979/2020, os prazos deste procedimento licitatório foram 
reduzidos pela metade. Maiores informações e acesso ao edital nos endereços eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br - mauriti.ce.gov.br e/ou bll.org.br. Maiores 
informações pelo telefone (88) 3552-1552. Mauriti/CE, 03 de junho de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Leilão Público nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Milagres, torna público 
para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online de bens móveis considerados inservíveis para uso do Município tais como: 
retroescavadeira, tratores, ônibus, caminhonetes, automóveis, ambulâncias e implementos agrícolas e materiais diversos através do Leiloeiro Público Oficial 
do Estado do Ceará, Sr. Eduardo Sydney Bezerra de Girão, JUCEC 027, que realizará no dia 25 de junho de 2020 às 14:00h através do site: sydneyleiloes.
com.br. Maiores Informações e Editais: Fone: (85) 99626.2640, e-mail: sydneyleiloes@gmail.com, ou na Prefeitura de Milagres, Rua Presidente Vargas, n° 
200 – Centro. Milagres - CE, 03 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
20200309.01-CP – A Comissão Permanente de Licitação da PMP comunica aos interessados da Concorrência Pública Nº 20200309.01-CP, referente à 
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação, de vias e logradouros públicos, compreendendo a coleta e transporte ao destino 
final dos resíduos sólidos domiciliares, urbanos, comerciais, de varrição, de capina, de poda de árvore, através da Secretaria da Infraestrutura e Serviços 
Públicos, que a NOVA DATA de Abertura dos Envelopes das Proposta será dia 09 de Junho de 2020. Pindoretama-CE, 03 de Junho de 2020. Maria 
Madalena Costa Martins – Membro da Comissão. Tayná Souza Ferreira Rocha – Membro da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0106.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 17/06/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial N° 0106.1/2020, Tipo 
Menor Preço, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de refeições, lanches, salgados e bebidas destinados aos eventos das diversas 
Secretarias do Município de Poranga–CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro 
Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br e www.poranga.ce.gov.br. 
Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 03 de junho de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 07.003/2020-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, a abertura da proposta se dará dia 10 de junho de 2020 às 08:00hrs 
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP n° 63.620-000, cujo objeto: contratação de 
empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nos acessos 1, 2, 3, 4 e 5 do Distrito de Assunção e pavimentação em pedra tosca nas Ruas 
1, 2, 3 e Julio Delmiro do Distrito de São José do Município de Solonópole, conforme projeto básico em anexo. Solonópole, 03 de junho de 2020. Maria 
Monica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.010/2020-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às será adiado o certame que ocorreria às 09:00 horas do dia 17 de junho 
de 2020 para o dia 22 de junho de 2020 às 08:00hrs, cujo objeto: contratação de empresa de prestação de serviços especializados para a elaboração do 
projeto básico de engenharia de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do município, havendo assim modificações no Edital. O Edital e 
seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 
às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 03 de junho de 2020. Maria Monica Barbosa - À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna pública a Revogação da 
licitação referente ao Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.05.18.01, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, equipamentos de EPI’s 
(Equipamentos de Proteção Individual) e material hospitalar para atender demandas do Programa + Ação no Combate ao Coronavírus (COVID – 19) e HPP 
- Roque Silva Mota na Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca – CE. Fundamento Legal: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
Data de Revogação: 25 de Maio de 2020. Tejuçuoca, 02 de junho de 2020. Girlane Rodrigues de Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Termo de Errata. O Município de Trairi, através da(o) Autarquia Municipal de Trânsito por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público a retificação ao Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 13.001/2020-PE SRP, cujo objeto versa sobre a 
aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi/CE, referida publicação foi vinculada junto ao 
Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal O Povo, no dia 02 de junho de 2020. Fica retificada a seguinte vaga: Onde se lê: Pregão Eletrônico 
Nº 13.001/2020-PE SRP. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 13.002/2020-PE SRP. Permanecem inalteradas as demais informações constantes dos avisos iniciais. 
Trairi/CE, 03 de junho de 2020. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – EXTRATO DE RESCISÃO – CREDENCIAMENTO Nº 007/2019 – 
PARTES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tururu/Secretaria de Saúde. CONTRATADA: PAULO ROBERTO FERNANDES KERN - CPF: 
951.400.502-34. OBJETO: O presente Distrato tem por Objeto a Rescisão Contratual feita por ato unilateral da Administração do Contrato Administrativo 
nº 007/2019.04, com amparo no disposto no art. 79, incisos I a XII e XVIII e do artigo anterior, art. 78 inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como as Cláusulas Décima Segunda do Contrato Originário. DATA DE ASSINATURA: 02 de Junho de 2020. Tururu-CE, 03 de Junho 
de 2020. Roberta Alves Sousa – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – EXTRATO DE RESCISÃO – CREDENCIAMENTO Nº 007/2019 – 
PARTES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tururu/Secretaria de Saúde. CONTRATADA: SAMUEL DE ALMEIDA - CPF: 699.784.507-00. 
OBJETO: O presente Distrato tem por Objeto a Rescisão Contratual feita por ato Unilateral da Administração do Contrato Administrativo Nº 007/2019.01, 
com amparo no disposto no art. 79, incisos I a XII e XVIII e do artigo anterior, art. 78 inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como as Cláusulas Décima Segunda do Contrato Originário. DATA DE ASSINATURA: 02 de Junho de 2020. Tururu-CE, 03 de Junho de 2020. 
Roberta Alves Sousa – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.009/2020-TP, com objeto: REFORMA DA ESCOLA MANOEL URUÇU COM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 
NO SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, vem informar que se realizará no Dia 05 de Junho de 2020, às 10:30hs a sessão de abertura de 
envelope “PROPOSTA DE PREÇOS” da empresa habilitada. Ubajara/CE, 03 de Junho de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para o Sistema de Abastecimento de Água com Simples Desinfecção - SAA, de porte micro, menor que 20 
m³/h, com o comprimento total da tubulação da rede de tubos de 15.039,00 metros, e vazão de 7,038 m³/h, que b, da localidade de Formoso do Município de 
Pacajus-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº114  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020