DOE 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200592
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200592 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5922020, até o dia 23/06/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200618
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200618 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 6182020, até o dia 23/06/2020, às 10h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191102
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 04 da Licitação nº 11022019 - Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da 
licitante em assinar o contrato, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190012
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190012–SOP A SECRETARIA DA 
CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, 
torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da 
Concorrência Pública n° 20190012, de interesse da Superintendência de Obras 
Públicas - SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E CAMPOS DE 
POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP 
EM IGUATU, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 02/06/2020, o seguinte resultado: 
CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor 
Global Ofertado de R$18.612.433,69 – Classificação como VENCEDORA; 
CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA, com o 
Valor Global Ofertado de R$20.002.709,32 – Classificado em 2° LUGAR. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb) ou www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16902019 Comprasnet, de interesse do(a) CBMCE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Viatura Auto 
Salvamento de Praia – ASP com capacidade de manobras em terrenos de 
difícil acesso e dotados de sinalização de emergência, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de 
junho de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02102020 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é 
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI para atender a 
demanda da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3202020 Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo OBJETO é 
Aquisição de equipamentos para CFTV, a fim de atender as necessidades 
do Estádio Arena Castelão, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200396
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03962020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de junho de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20200001
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20200001–SETUR A SECRE-
TARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da 
Concorrência Pública Internacional n° 20200001, de interesse da Secre-
taria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE 
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-341, TRECHO: PARACURU – ENTR. 
BR-222 (CROATÁ), COM EXTENSÃO DE 28,57 Km, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilita-
tórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 02/06/2020, o seguinte 
resultado: empresa INABILITADA – COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA; EMPRESAS HABILITADAS – CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, CONSTRUTORA E&J LTDA, 
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CONSTRUTORA SAMARIA 
LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA, MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS 
LTDA, R.FURLANI ENGENHARIA LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES 
S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento 
da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200002
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LICITAÇÃO PÚBLICA 
NACIONAL- LPN Nº 20200002/CCC/SPS ORIGINÁRIA DA SPS A 
SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 
32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacio-
nal-LPN Nº 20200002 de interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO 
DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. 
(i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 
1-SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.-R$3.821.808,56; 2-R.R. 
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.-
R$3.943.975,52; 3-FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA.-R$4.072.155,37 4-CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA.-R$4.099.626,73; 5-SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-R$4.328.578,37; 6-CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA.-R$4.663.720,94 e 7-ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA.-R$4.913.252,37 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDE-
RADAS INADEQUADAS: 1-Desclassificada a empresa SM AMBIENTAL 
E CONSTRUÇÃO LTDA. pois não apresentou o relatório de auditores ou 
de contadores descumprindo a Cláusula 4.3. alínea(b) inciso(iii) das IAC . 
(III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: 
As demais propostas apresentadas foram consideradas adequadas (iv) LICI-
TANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: R.R. PORTELA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. com o valor 
global de R$ 3.943.975,52 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, 
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois)) (v) Fica aberto o prazo 
recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado 
de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- 
IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº115  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020