DOE 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200003
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL- LPN Nº 20200003/CCC/SPS ORIGINÁRIA DA SPS A
SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Nacional-LPN Nº 20200003 de interesse da Secretaria de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA obra de
CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM
SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1-SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO
LTDA.-R$3.624.920,11; 2-FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA.-R$4.013.435,67 3-CONSTRAM – CONSTRUÇÕES
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.-R$4.101.281,55; 4-OK EMPRE-
ENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-R$4.236.487,87
5- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA.-R$4.530.649,71; 6-CONSÓRCIO
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA/BWS
CONSTRUÇÕES LTDA.- R$4.727.409,74 e 7-IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.-R$4.813.759,44 e 8-POLLUX CONSTRUÇÕES
LTDA.-R$4.896.349,70 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDE-
RADAS INADEQUADAS: Desclassificados as empresas e consórcio: I)
SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. por não ter apresentado o
relatório de auditores ou de contadores descumprindo a Cláusula 4.3. alínea(b)
inciso(iii) das IAC; II) OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. não apresentou a Certidão do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço-FGTS, descumprindo a Cláusula 4.3, alínea (c) (iv) das
IAC e CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA./BWS CONSTRUÇÕES LTDA. não apresentou a garantia
de proposta satisfatória, constando apenas o nome de uma das correntes
descumprindo as subcláusulas 16.4 e 16.8 das IAC. (III) PROPOSTAS
ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As demais propostas
apresentadas foram consideradas adequadas (iv) LICITANTE VENCEDOR
COM SEU PREÇO GLOBAL:FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA. com o valor global de R$4.013.435,67 (quatro milhões,
treze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) (v) Fica
aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos
Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190007 ORIGINÁRIA DA SOP SOLI-
CITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS A
SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190007, origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO
EDIFÍCIO, ANEXO DA SEDE DA SPS comunicando a prorrogação e
revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 14/08/2020
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá
no próximo dia 15/06/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 15/06/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190017 ORIGINÁRIA DA SOP SOLI-
CITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190017,
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a
EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CISP – CENTRO
INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ:
LOTE 1 – CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR, GUARITAS,
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO; LOTE
2 – CONSTRUÇÃO DAS SEDEs DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA POLÍCIA CIVIL, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 14/08/2020 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 15/06/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 15/06/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200003
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20200003 (LPN) ORIGINÁRIA DA
SPS SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE
PROPOSTAS A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PROR-
ROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública
Nº 20200003 (LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça,
Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DA CASA
DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/
CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais
60(sessenta) dias, até 14/08/2020 tendo em vista que a expiração do prazo
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 15/06/2020. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 15/06/2020.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02
de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20200005
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 20200005 ORIGI-
NÁRIA DA SOP SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO
DE PROPOSTAS A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a
PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Licitação Pública
Internacional (LPI) Nº 20200005, originária da Superintendência de Obras
Públicas - SOP cujo objeto é a contratação de Obras de Pavimentação no
Âmbito do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV – 2a Fase
– 7º Grupo de Obras. Lote 1: Pavimentação da Rodovia CE-173, Trecho:
Entr. BR-222 (Irauçuba) – Missi – Brotas, com extensão de 25,50 km; Lote
2: Pavimentação da Rodovia CE-173, Trecho: Entr. BR-222 (Irauçuba) P/
Juá, com extensão de 18,30 km comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 14/08/2020 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 15/06/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 15/06/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200009
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20200009 ORIGINÁRIA DA SOP SOLI-
CITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200009
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA
MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE
MARANGUAPE (R. M. DE FORTALEZA)-CE, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário comunicando a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 14/08/2020 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 15/06/2020. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº115 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020
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