DOE 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
20
430244.1-8
Fausto Sérgio de Alencar
Agente de Administração
21
430245.1-5
Fernando Barreto Xenofonte
Agente de Administração
22
430251.1-2
Francisco Alves Cabral de Alcântara 
Agente de Administração
23
430252.1-X
Francisco de Assis Bezerra de Morais
Assistente de Administração
24
430257.1-6
Glória de Fátima Silva Brito 
Agente de Administração
25
430258.1-3
Idamélia Cortez Sombra e Silva
Assistente de Administração
26
430261.1-9
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Agente de Administração
27
430262.1-6
Jarbas Duarte Velloso
Agente de Administração
28
430264.1-0
Jeanne Soares Arrais Vieira
Agente de Administração
29
430265.1-8
José de Melo Feitosa
Agente de Administração
30
430267.1-2
José Nilton Alves da Silva
Agente de Administração
31
430272.1-2
Lucia oliveira Melo Bezerra
Agente de Administração
32
430273.1-X
Luciano José Alves Bezerra
Agente de Administração
33
430278.1-6
Maria Célia Pereira Carvalho
Assistente de Administração
34
430281.1-1
Maria das Dores de Jesus
Agente de Administração
35
430284.1-3
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Agente de Administração
36
430285.1-0
Maria de Fátima Leite Carlos da Silva
Assistente de Administração
37
430286.1-8
Maria De Fátima Macêdo Lima
Agente de Administração
38
430287.1-3
Maria de Fátima Otávio Simião Aguiar
Agente de Administração
39
430297.1-1
Maria Luísa de Sena Bringel
Agente de Administração
40
430301.1-6
Marília Alves Peixoto Sousa
Agente de Administração
41
430313.1-7
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Agente de Administração
42
430316.1-9
Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto
Agente de Administração
43
430318.1-3
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de Administração
44
430319.1-0
Vanda Lúcia Bastos Bezerra
Agente de Administração
45
430442.1-4
José Carlos de Lima
Agente de Administração
46
430453.1-8
Sílvio Romerio Cardoso Ribeiro
Motorista
47
430538.1-7
Antônio Carlos Gomes Ferreira
Agente de Administração
48
430540.1-5
Cicero Vieira de Alcântara
Vigia
49
430541.1-2
Francisco de Assis Rodrigues Belarmino
Agente de Administração
50
430545.1-1
João Bosco Alves de Souza
Técnico em Contabilidade
51
430550.1-1
Maria Neurinha Nascimento Bezerra
Agente de Administração
52
430643.1-2
Francisco Idalécio de Freitas
Instrutor Educacional
53
300721.1-1
Ana Amelia Sousa de Brito Lima
DAS-2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 5486428/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora 
LETICIA ADRIANA PIRES FERREIRA DOS SANTOS, CPF 262.416.173-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência L, 
Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00637416, lotada no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2018, tendo como base 
de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Anexo V do Decreto nº 32.551/2018
R$ 6.306,66
Gratificação por Tempo de Serviço - 10% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826/1974
R$ 630,67
Gratificação de Efetivo Exercício - 1% - Art. 24, inciso II, da Lei nº 14.116/2008
R$ 63,07
Gratificação de Incentivo Profissional - 80% - Art. 28 da Lei nº 14.116/2008
R$ 5.045,33
TOTAL R$
12.045,73
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/05/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/06/2019, que concedeu aposentadoria à LETICIA 
ADRIANA PIRES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00637416. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de 
outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio¹
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº013/2019  
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE e FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE FORTALEZA 
- FCHFOR/AESF.  OBJETO: COOPERAÇÃO, INTERCÂMBIO TÉCNICO-CIENTÍFICO E APOIO MÚTUO, ENTRE A UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ (UECE) E A FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE FORTALEZA/FCHFOR MANTIDA PELA AESF  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 116, §1° DA LEI FERDERAL Nº 8.666  VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA  FORO: 
FORTALEZA/CE  DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2020  SIGNATÁRIOS : JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO - REITOR DA 
FUNECE(UECE) E A MARIANA AMARAL TERRA - DIRETORA GERAL DA FCHFOR/AESF  SECRETARIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
2º TERMO ADITIVO AO XII EDITAL MECENAS DO CEARÁ - 2019
O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 2º Termo Aditivo ao XII EDITAL 
MECENAS DO CEARÁ - 2019. O presente aditivo objetiva alterar o prazo de execução dos projetos selecionados do referido Edital que encontra-se previsto 
no item 2.1.  CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos 
no artigo 37, caput, Constituição da República Federativa do Brasil/1988;  CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;  CONSIDE-
RANDO o Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que estabelece situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas de enfrentamento 
e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus, o Decreto n° 33.519, de 19 de março de 2020, que intensifica tais medidas e o Decreto n° 33.574, 
de 05 de maio de 2020, que institui, no município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido, bem como suas alterações e prorrogações posteriores; 
 
CONSIDERANDO que a situação de emergência em saúde decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) causou o comprometimento na conclusão das 
análises das propostas habilitadas do Edital;  CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o prazo concedido aos proponentes para execução dos projetos do 
Edital;  RESOLVE tornar público o 2º Termo Aditivo ao “XII EDITAL MECENAS DO CEARÁ - 2019”, nos seguintes termos:  1. Alterar o prazo de 
execução dos projetos selecionados, constante no item 2.1. do referido Edital para 01 de junho de 2020 a 30 de novembro de 2021;  2. Permanecem inalteradas 
as demais disposições do Edital.  Fortaleza – CE, 01 de junho de 2020.   
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº115  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020