DOE 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX
- VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem
repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza – CE, 02 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e Igor Alexander Nascimento de
Souza - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E JOÃO MARCELO
PONTES FERRAZ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: JOÃO MARCELO PONTES FERRAZ, inscrito no RG sob o
nº 6335461 SSP/PE e portador CPF nº 058.172.244-29; V - ENDEREÇO:
Residente e domiciliado na Rua João Costa, nº 295, apt. 1901, Torreão, Recife/
PE, CEP: 52.030-220; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV
811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no
Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato nº 022/2020 para a inclusão
do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contra-
tado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE,
bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao
objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;
X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 29 de maio de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e João
Marcelo Pontes Ferraz - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E DIANA DE
HOLLANDA CAVALCANTI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada
na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV
- CONTRATADA: DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI, inscrita no
RG sob o nº 207163361 DETRAN/RJ e portadora CPF nº 103.381.167-02;
V - ENDEREÇO: residente e domiciliada na Rua Guaratiba, nº 108, Apt.
101,Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 222111-50; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº
045/2014 (nº SICONV 811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e
a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circu-
la-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial
nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII -
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato
nº 024/2020 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item
2.1 (obrigações do contratado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores
da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo
e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros
contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem
repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 29
de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário
da cultura e Diana de Hollanda Cavalcanti - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº299/2020
PROCESSO Nº03859750/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E PEDRO FROTA RODRIGUES, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO
, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213,
de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 03859750/2020. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o
Projeto “Cantos da casa” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 19/05/2020 (data da assinatura) a
18/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos
Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 01 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº316/2020
PROCESSO Nº03854058/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E LORRANA DAMASCENO FEITOSA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03854058/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Voos Literários
- Dos Olhos ao Coração” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7584 – 2720
0004.13.392.421.11494.08.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 20 / 05 /2020 (data da assinatura)
a 19 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 01 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº317/2020
PROCESSO Nº03853914/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E CLEVISON CORNÉLIO MARQUES DE
FREITAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03853914/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Por Outros Olhos”
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL
ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA,
serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC,
na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.3390480
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº115 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020
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