DOE 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
N°232/2017
PROCESSO N°04159345/2020
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA N° 232/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT
E MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira
nO232/2017, referente ao Projeto “Sinos”, aprovado no XII Edital Ceará de
Cinema e Vídeo - 2015 que passará a ter vigência até o dia 30 de dezembro de
2020, nos moldes descritos no novo plano de trabalho devidamente aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
01 de junho de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E JUAN IGNACIO
BRIZUELA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: JUAN IGNACIO BRIZUELA, inscrito no RNE nº V575431-U e
portador CPF nº 857.663.595-00; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado
na Av. Constelação, 63, B, Monte Serrat, Salvador-BA CEP: 40.425-240;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811783/2014), celebrado
entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para
execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da
Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a
alteração do contrato nº 011/2020 para a inclusão do seguinte inciso em sua
cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contratado): “XI - Autorizar o livre
acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle
Interno e Externo e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos docu-
mentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR
GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão
de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes.; XII - DATA:
Fortaleza – CE, 29 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos
Santos - Secretário da cultura e Juan Ignacio Brizuela - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E ANA LUCIA RIBEIRO
PARDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo,
no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA:
ANA LUCIA RIBEIRO PARDO, inscrito no RG sob o nº 27.452.873-1
SSP-RS e portador CPF nº 182.402.672-20; V - ENDEREÇO: Rsidente e
domiciliado na Rua Benjamin Constant, 124 - A, Apt. 401, Glória, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20.241-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV
811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no
Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato nº 013/2020 para a inclusão
do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contra-
tado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE,
bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao
objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;
X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 02 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e Ana
Lucia Ribeiro Pardo - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E GLEYCE KELLY
MACIEL HEITOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: GLEYCE KELLY MACIEL HEITOR, inscrita no RG sob o nº
5.761.311 SSP/RJ e portadora CPF nº 048.588.144-67; V - ENDEREÇO:
Rsidente e domiciliada na Estrada Santa Marinha, 05, Apt 302, Rio de Janeiro/
RJ, CEP: 22.451-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV
811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no
Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato nº 015/2020 para a inclusão
do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contra-
tado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE,
bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao
objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;
X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 02 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e Gleyce
Kelly Maciel Heitor - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E RAQUEL MICAS
SOARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: RAQUEL MICAS SOARES, inscrita no RG sob o nº 106102569
IFPRJ e portadora CPF nº 075.086.717-59; V - ENDEREÇO: Rsidente e
domiciliada na Rua Belisário Távora, nº 651, apt 102, Laranjeiras, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 22.245-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV
811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no
Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato nº 016/2020 para a inclusão
do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contra-
tado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE,
bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao
objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;
X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 02 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e Raquel
Micas Soares - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E IGOR ALEXANDER
NASCIMENTO DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada
na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV
- CONTRATADA: IGOR ALEXANDER NASCIMENTO DE SOUZA,
inscrito no RG sob o nº 0890112797 SSP/BA e portador CPF nº 812.806.615-
34; V - ENDEREÇO: Rsidente e domiciliado na Rua Tanhaçu, S/N, Quadra
Lote 02, Ipitanga, Lauro de Freitas, Salvador/BA, CEP: 42.706-730; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se
nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811783/2014), celebrado
entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para
execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da
Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo
a alteração do contrato nº 017/2020 para a inclusão do seguinte inciso em
sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contratado): “XI - Autorizar o
livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº115 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020
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