DOE 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo
nº03862522/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Mestre Seu Nenem - Dança
Maneiro Pau e Reisado” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7570 – 2720
0004.13.392.421.11494.02.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 20 / 05 /2020 (data da assinatura)
a 19 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 29 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº359/2020
PROCESSO Nº03862573/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E ISMAEL PEREIRA DA SILVA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213,
de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº03862573/2020. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o
Projeto “NÃO DÊ CARONA AO CORONA” devidamente aprovado no I
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária
n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 20 / 05 /2020
(data da assinatura) a 19 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020.
Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 29 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº385/2020
PROCESSO Nº03858886/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E ANTÔNIO EDIVANISOM LIMA BARROS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº03858886/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “DuoSolo” devida-
mente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a
execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão
repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na
dotação orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.33904800.2
.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir
do dia 21 / 05 /2020 (data da assinatura) a 20 / 07 /2020, tendo vigência de 60
(sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 21 de
maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 01 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008 – SECULT/CE
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, bem como em todo o contido no processo
nº 4266386/2018, e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE
LICITAÇÃO, publicado no D.O.E. nº 223, datado de 29 de novembro de
2018, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20180008, cujo objeto é a aquisição e instalação de 02
(dois) elevadores (plataforma) para pessoas com deficiência a serem implan-
tadas no Theatro José de Alencar, tendo como vencedora a empresa ELEVA-
DORES UNIÃO LTDA, no valor global de R$ 170.864,86 (cento e setenta
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 07 de dezembro de 2018. Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Republicado por incorreção.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2020
CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA,
de um lado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.563/0001-68, com sede
nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Forta-
leza – CE, CEP n° 60.325-002, neste ato representado por seu Secretário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745.741 SSP/CE,
residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, nº 49, Cambeba,
CEP n° 60.822-275, Fortaleza-CE CONTRATADA: CONTROLLER
AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/S, inscrito no CNPJ n°
23.562.663/0001-03, sediado na Rua Monsenhor Bruno, n° 1600, Bairro
Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.115-191, neste ato representada por seu
representante legal, SILVIA SOLANGE MARINHO PINTO, brasileira,
solteira, contadora, inscrita no CPF sob o nº. 429.888.883-53 e portador da
Cédula de Identidade nº. 2001002082674 SSP/CE residente e domiciliada na
Rua Cineasta Euselio Oliveira, nº 84, T. Torre A D, Apt 901, Papicu, CEP:
60.176-104, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento
a contratação serviços de auditoria independente para o Projeto Paulo
Freire, exercício de 2019, de forma que seja emitida uma opinião sobre as
demonstrações financeiras, segundo as normas do Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola – FIDA e subsidiariamente a legislação nacional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se no
Item VI, Módulo H3, do Manual Para Aquisição de Bens e Contratação
de Obras e Serviços, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrí-
cola – FIDA; nas Diretrizes para aquisições de Bens e Serviços, aprovadas
pelo Conselho Executivo do FIDA, 100ª sessão, realizada em setembro
de 2010; nos termos do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E-17-BR de
27/06/2013; nos preceitos do Direito Público; na Lei Federal nº. 8.666/1993,
com suas alterações, no SHOPPING (SH) N° 20200001 e ainda, em outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, além do Processo
Administrativo n°11277461/2019 FORO: Fica eleito o Foro do município
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
pagos em O pagamento dar-se-á em parcela única, mediante a entrega pela
CONTRATADA do objeto contratual, na forma do anexo I - Termo de Refe-
rência, e aprovação pela Unidade de Gerenciamento do Projeto Paulo Freire
e da SDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100036.20.606.311.105.74
.03.339039.1.00.00.6.4 – 16604 PF 2100010802020I - MAPP: 453. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 13 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretaria do Desenvolvimento Agrário e
SILVIA SOLANGE MARINHO PINTO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº83/2020 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos
do § 3º do art. 6º do Decreto n.º 23.673, de 3 de maio de 1995, aos EMPRE-
GADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês
de Junho de 2020. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº115 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020
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