DOE 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 29 de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE, JOAS
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ANTÔNIO MARCOS MARTINS VIEIRE, ANA CRISTINA
ALVES DA COSTA. Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04004678/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA
FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103- 50, CREDE
- 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jorge Celio
Coelho Aguiar; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 03891/2019 e Termo de
Participação 05/2019 publicado no DOE de 15/04/2019 e de acordo com o
processo nº 01866146/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência execução, que tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha, da
Escola EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 203 (duzentos e três) dias, a partir de 12
de junho de 2020 até 31 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 203 (duzentos e três) dias, a partir de
12 de junho de 2020 até 31 de d; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de maio de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE,
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, 02 - SÍLVIA HELENA TOMAZ.
Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01362441/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE
CAUCAIA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN
RICARTE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,05
,06,07,08,09,10,12,15,16,17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.887,50 (Cinquenta mil
oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730113000-4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE
– CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MILENE DA S. MARISCAL, 02- SAMIA MARIA
DA SILVA LIMA DE PAULA. Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01399337/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, CREDE
2 - Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0297-00, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO
TEIXEIRA CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIA-
RIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTIÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,23,24. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea ´´a``
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/002 FORO: Tejuçuoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.012,05
(TRINTA E QUATRO MIL E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000 -
4590do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DA
CONCEIÇÃO TEIXEIRA -CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adriana Gomes Santos,
02 - Ana Nunes Nascimento Melo. Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03222515/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS -
CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA PINHEIRO
DA SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, representado
neste ato pelo(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ GOMES
DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 ,19, 22, 23, 24 e 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20190001 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 15.066,70 (quinze mil sessenta e seis reais e setenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00
- 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 07 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA – CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR
GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elizângela
Lima Tabosa, 02- Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 02 de junho 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº58/2020 - PROCESSO Nº00231998/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o no 473.400.533-87, RG no 216562291 – SSP/
CE e o MUNICÍPIO DE FORQUILHA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o no 07673106000103, representado por seu/
sua Prefeito(a) GERLASIO MARTINS DE LOIOLA, portador(a) do RG No
98098043421 SSP/CE e CPF/MF No 894.607.153-20, residente na PRAÇA
DONA MOCINHA VIANA, S/N, CENTRO, FORQUILHA, CEP: 62115-
000 resolvem celebrar o presente Termo de Responsabilidade para atender
o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação
de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do
Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de
2020, em que 200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo
de dias de efetivo trabalho escolar, expresso no artigo 24, da Lei no 9.394/96-
LDB, e 15 (quinze) dias, que correspondem ao período de prorrogação de
estudos (recuperação final) incluindo atividades extraclasse definido pela
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº115 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020
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