DOE 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24 de outubro de 2020.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 997.035,39 ( NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E 
NOVE CENTAVOS );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Convênio nº 05/SRH/CE/2016 não modificadas pelo presente instrumento são 
ratificadas, permanecendo em vigor;  V - DATA E ASSINANTES: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH e 
JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE, Município de Massapê/CE .
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº027/2020 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 
2020 . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de junho de 2020.   
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Jose Alberto de Sousa
Mecanico
111247-1-2
15,00
23
345,00
Jose da Silva Pinheiro
Agente de Administração
117399-1-1
15,00
23
345,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administraçao
126042-1-1
15,00
23
345,00
Fco.Damiao da silva Filho
Auxiliar de Administração
133743-1-7
15,00
23
345,00
Marcos Henrique Martins Pinho
Diretor de Aguas Subterraneas
300028-1-4
15,00
23
345,00
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente
300029-1-1
15,00
23
345,00
Priscila Gonçalves de Carvalho
Assessor da Adins
300030-1-2
15,00
23
345,00
Rdo Ronaldo Gregorio Teixeira
auxiliar de Adminisração
300030-9-8
15,00
23
345,00
Anto Carlos Pinto Freitas
Operador de maquinas agricolas
790053-1-2
15,00
23
345,00
Anto Claudio da Silva
Motorista
790054-1-X
15,00
23
345,00
Anto Decio Irineu dos Santos
Motorista
790055-1-7
15,00
23
345,00
Anto Edmar de Oliveira
Aux Serviços Gerais
790056-1-4
15,00
23
345,00
Anto Gaspar de Lima
Aux Serviços Gerais
790057-1-1
15,00
23
345,00
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790059-1-6
15,00
23
345,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790073-1-5
15,00
23
345,00
Fco Ednisio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
790081-1-7
15,00
23
345,00
Fco.Jose do Nasicmento
Aux Serviços Gerais
790090-1-6
15,00
23
345,00
Fco. Ribeiro da Silva
Aux de Perfurador
790094-1-5
15,00
23
345,00
Fco. Sales dos Santos
Operador de maquinas agricolas
790098-1-4
15,00
23
345,00
Fco. Umbilino da Silva
Motorista
790103-1-6
15,00
23
345,00
Fco.Willians Magenezes
Auxiliar de Perfurador
790105-1-0
15,00
23
345,00
Joao Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790112-1-5
15,00
23
345,00
Jose Alzenir de Vasconcelos
Aux Serviços Gerais
790117-1-1
15,00
23
345,00
Jose Anisio silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
700118-1-9
15,00
23
345,00
Jose Carlos de Sousa
Operador de maquinas agricolas
790121-1-4
15,00
23
345,00
Jose Claudio da Silva
Mecanico
790123-1-9
15,00
23
345,00
Jose Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790132-1-8
15,00
23
345,00
Jose Inacio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790133-1-5
15,00
23
345,00
Jose Messias Paiva de Sá
Motorista
790137-1-4
15,00
23
345,00
Jose Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790141-1-7
15,00
23
345,00
Luiz Vieira dos angelos
Aux Serviços Gerais
790154-1-5
15,00
23
345,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790157-1-7
15,00
23
345,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfurador
790165-1-9
15,00
23
345,00
Andre Gildo Nogueira
Agente de Administração
790183-1-7
15,00
23
345,00
  
  
  
  
  
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: CEARÁ DIESEL 
S/A – CNPJ N.º 63.388.441/0001-22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO PARA A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20190014 da SSPDS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o VIPROC nº 04554641/2019 
FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 08/2020 (SACC 1120625) será contado a partir da sua assinatura até 31/12/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.602.000,00 (um milhão e seiscentos e dois mil) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
desta aquisição correrão à conta dos recursos consignados por meio de Convênio firmado entre a SSPDS e SENASP, (Convênio nº 880772/2018 / MAPP 
1083 / Projeto Finalístico 1000010152020I) conforme a seguinte classificação funcional programática: - 10100001.06.181.521.10220.03.449052.28282.1. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da 
Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. José André Varela – Representante Legal da CONTRATADA
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CGP Nº08/2020 - O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2020. QUARTEL DO COMANDO - GERAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Luis Eduardo Soares de Holanda - Cel CG QOBM
CORONEL COMANDANTE - GERAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº08/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Expedito Vieira
Aux. de Serviços Gerais
075950-1-8
15
23
345,00
Maria Eglantina Ferreira da Silva
Aux. de Administração
001680-1-7
15
23
345,00
Mario dos Martins Coelho Bessa
DNS-3
30039-1-3
15
23
345,00
Meiriane Silva de Lima
Aux. de Administração
030379-1-6
15
23
345,00
Vicência Lourenço da Silva
Aux. de Serviços Gerais
091030-1-5
15
23
345,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº115  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020