DOE 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Em continuidade ao disposto no Fato Relevante publicado pela Companhia em 09 de abril de 2020, ficam novamente convocados os acionistas desta
sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 06 de julho de 2020, às 9:00 horas, de modo exclusivamente
digital, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
contábeis e/ou financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de
2019 e a ratificação das antecipações e da distribuição de juros sobre capital próprio e do saldo de dividendos, de acordo com a proposta dos órgãos da
administração da Companhia; 3. Definir o número de membros do Conselho de Administração a serem eleitos; 4. Eleger os membros do Conselho de
Administração para um mandato de dois anos; 5. Caracterização dos membros independentes do Conselho de Administração; 6. Fixar a remuneração global
dos administradores de acordo com o art. 14, do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: A Companhia informa que a Assembleia Geral
Ordinária será realizada de modo exclusivamente digital, podendo os acionistas participar e votar por meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado
pela Companhia ou exercer o direito de voto mediante uso do boletim de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/09. O acionista,
que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o
correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia, conforme as
orientações constantes na proposta da administração e nas orientações para participação na Assembleia Geral Ordinária da Grendene. Para tomar parte e
votar na Assembleia Geral Ordinária por meio do sistema eletrônico e sem a utilização do boletim de voto a distância, o acionista deve enviar solicitação
à Companhia, juntamente com a prova de sua qualidade como acionista, documento de identidade e comprovante expedido pela instituição depositária
contendo a respectiva participação acionária, pelo e-mail dri@grendene.com.br, até às 17:00 horas do dia 01 de julho de 2020. Os acionistas representados
por procuradores deverão exibir as procurações até o mesmo momento e, pelo mesmo meio antes referido. Em cumprimento à Instrução CVM nº 165,
de 11 de dezembro de 1991, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo
de participação no capital votante da sociedade, necessário à requisição de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, é
de 5% (cinco por cento). A proposta da administração e orientações para participação na Assembleia Geral Ordinária, nos termos previstos na Instrução
CVM nº 481/09, os documentos a ela relativos estão à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nos websites da CVM – Comissão de
Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), e de Relações com Investidores da Grendene
(http://ri.grendene.com.br). Sobral (CE), 05 de junho de 2020. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente do Conselho de Administração.
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
GRENDENE S.A. Companhia Aberta - CNPJ no. 89.850.341/0001-60 - NIRE no. 23300021118-CE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato do Contrato de Compra e Venda. Contratante: Município de Varjota, localizado à Rua:
Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota - CE, CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF sob o nº 06.920.647-3. Contratado: Antonio Jocelio Silva Sousa
- ME, CNPJ: 17.932.687/0001-04, com endereço na Av. Alderico Magalhães, 311, CEP: 62.260-000, Açude do Mato, Reriutaba-CE, tel: (88) 9-9752-
2833. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 09/2020-PP-SAP. Objeto: aquisição de peças automotivas para os
veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Varjota, conforme termo de referência. Valor: no percentual de 8,3% (oito vírgula três por cento) nos lotes
01 ao 16 de desconto para peças aplicado sobre os valores constantes da Tabela Audatex em vigor. Prazos: validade do contrato até dia 31 de dezembro
de 2020. Origem dos Recursos: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Varjota nas Dotações da Sec. de Saúde:
0701.10.122.0137.2.035; PSF: 0702.10.301.0271.2.037; Hospital: 0702.10.302.0276.2.042; FUNDEB 40% Ens. Fund.: 0603.12.361.0331.2.029; Cons.
Tutelar: 0801.08.122.0231.2.049; Sec. de Seg. Pública: 1701.06.182.0101.2.079; Sec. de Agricultura: 0901.20.606.0567.2.066. Data: Varjota-CE, 15 de
maio de 2020. Signatários: Contratantes: Erivaldo Alves Camelo, José Edberg Caxias Gomes, Jaldmy dos Santos Lima, Raimundo Gomes Filho e Rocineuda
Ferreira Pires. Contratado: Antonio Jocelio Silva Sousa, inscrito no CPF: 055.978.473-25. Varjota-CE, 15 de maio de 2020. Rocineuda Ferreira Pires -
Ordenadora de Despesa da Sec. de Agricultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE faz publicar
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2020.05.28.01, a seguir: Aquisição de 02 (dois) ventiladores respiratórios pulmonares para o
atendimento de pacientes adultos e pediátricos acima de 18kg, visando atender as necessidades Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores do Município
de Assaré/CE. Favorecido Locmed Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.238.951/0004-05; Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93
Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, Art. 1º do Decreto Legislativo do Estado do Ceará nº 545/2020, Lei Estadual nº 17.194/2020, Decreto Municipal
nº 085/2020. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, Sra. Roberta Almeida Norões. Assaré/CE, 03 de junho de 2020. Daiane de Oliveira Carlos - Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA
Nº 06.001/2020-CHP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 18 de Junho de 2020, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h. Banabuiú/CE, 04 de
junho de 2020. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE – TORNA PÚBLICO O AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO DAS
EMPRESAS SUBSEQUENTES E NEGOCIAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.001/2020 - SRP cujo objeto é Seleção de melhor Proposta
para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino
(com Cotas Reservada e Exclusiva para ME e EPP), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/Ce. O Pregoeiro do
Município de Banabuiú-Ce torna público para conhecimento dos interessados que a Empresa MEGA D EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ Nº 29.892.497/0001-81, foi DESCLASSIFICADA do LOTE 01-B por não apresentar Amostras no Prazo Legal. fica a Empresa ANISIA DE
SOUZA LIMA - ME, CNPJ Nº 33.146.817/0001-21, Subsequente do LOTE: 01-B CONVOCADA para Sessão de Abertura de Envelopes de Habilitação
e Negociação de Preços no próximo dia 10 de junho de 2020 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Banabuiú/Ce. Paulo
Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro do Município de Banabuiú. 03.06.2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação - Tomada de Preços nº 2020.02.13.1. Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Mata dos Dudas (Zona Urbana) e Sítio Bulandeira (Zona Rural),
pertencentes ao Município de Barbalha/CE, através de sua Secretaria de Infraestrutura e Obras, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante Roma Construtora EIRELI inscrito no CNPJ Nº 21.725.552/0001-37 totalizando o valor de R$ 951.521,45 (novecentos
e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – João Everardo de Albuquerque Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 22 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Abertura de Processo Supenso. A Comissão Permanente de Licitação de Apuiarés
torna público, que a licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, Processo nº 2020.03.11.01 PP, do tipo menor preço por item, cujo objeto: prestação
de serviços de assessoria para atuar junto ao Departamento Pessoal do Município de Apuiarés na elaboração de GFIP, GAGED, RAIS e FGTS de todas
as certidões negativas de Apuiarés-CE, constante nos Anexos do Edital. Será aberto no dia 08 de junho de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (85)3356-1347 e no site www.tce.ce.gov.br. Prefeitura
Municipal de Apuiarés/CE. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº115 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020