DOMFO 05/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
 
ATO 1244/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS, 
para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO, simbologia S-1, integrante da estru-            
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO, a partir de 03/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 1245/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LIANA RANGEL BORGES, do cargo em comissão 
de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
03/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1246/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LIANA RANGEL BORGES, para exercer o cargo 
em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, 
do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
03/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0327/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SAMILLY 
GIRAO DE OLIVEIRA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE III, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0328/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao) a servidor(a) JOAO 
FREIRE 
NETO, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)               
ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) SECRETARIA REGIO-
NAL II, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                
de 29.04.2013, a partir de 04/06/2020. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0329/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LEILIANE 
BATISTA VASCONCELOS, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E MARKETING, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 2.400,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto             
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/06/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0330/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MAGNA 
DE FREITAS BRANDÃO MACEDO, ARTICULADOR, perten-
cente ao(a) CÉLULA DE CONCILIAÇÃO, vinculado(a) DE-
PARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS 
DIREITOS DO CONSUMIDOR, da gratificação de R$ 1.500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
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PORTARIA 0331/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) IRIS       
KELLRY FREITAS BRITO DE ALENCAR, ARTICULADOR, 
pertencente ao(a) CÉLULA DE CONCILIAÇÃO, vinculado ao(a) 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 
DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a gratificação de                       
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                            
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** ** *** 
 
 
PORTARIA 0345/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LIANA 
RANGEL BORGES, COORDENADOR EXECUTIVO, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de                     
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
 
 
CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
PORTARIA Nº 006/2020 - CLFOR. 
 
Institui comissão para fins de 
processar e julgar as licitações 
relacionadas ao Projeto de In-
vestimento “Fortaleza Cidade 
Sustentável”, financiado pelo 
Banco Internacional para Re-