DOMFO 05/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
construção e Desenvolvimento 
- BIRD. 
 
 
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, Geovânia Sabi-
no Machado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE-
RANDO as exigências do BANCO INTERNACIONAL PARA 
RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, RESOL-
VE: Art. 1º - Designar, nos termos do art. 27, do Anexo III, do 
Decreto nº 13.512, de 30/12/2014, os membros que compõem 
a Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL”, que tem a finalidade de processar e julgar as 
licitações cujas aquisições/contratações sejam relacionados ao 
Projeto de Investimento “FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL”, financiado pelo BANCO INTERNACIONAL PARA RE-
CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD. Art. 2º - A 
Comissão Extraordinária de Licitação “FORTALEZA CIDADE 
SUSTENTÁVEL” terá a seguinte composição: 
 
SERVIDOR 
FUNÇÃO 
Geovânia Sabino Machado 
PRESIDENTE 
Cristiane da Silva 
VICE PRESIDENTE 
Emanuela dos Santos Lima 
SECRETÁRIA 
Cícero Wilker Matos Tavares 
MEMBRO 
Maria Zacarias da Silva 
MEMBRO 
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro 
MEMBRO 
Alays Andrade Madeira Barros 
MEMBRO 
Thiago Lucas de Lima Lino 
MEMBRO 
Francisca Lucia Lourenço de Oliveira 
MEMBRO 
 
Art. 3º - Os integrantes da Comissão Extraordinária de Licita-
ção “FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL” desempenharão 
suas atribuições pelo período de 01(um) ano, cumulativamente 
com as de seus respectivos cargos e funções, não recebendo 
remuneração adicional para tanto. Art. 4º - Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-
ções em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Forta-
leza – CE, 22 de maio de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE 
DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA                           
PRE-FEITURA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Concessão Onerosa do Mercado Pescador Oscar 
Verçosa, conhecido como Mercado dos Peixes, si-
tuado na Avenida Beira-Mar, 4771, Mucuripe, pelo 
período de 18 (dezoito) anos, nos termos deste edi-
tal e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 11 de junho de 2020 
às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
04 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: A Presente licitação tem como objeto a Concessão 
Onerosa de Uso, com destinação específica, do   
Imóvel Público do Largo dos Tremembés, para a im-
plantação de um Polo Gastronômico, composto por 
bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, 
com a respectiva manutenção, operação e a explo-
ração econômica, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e anexos, pelo prazo de 20 
(vinte) anos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combina-
ção dos critérios de maior oferta pela outorga da 
concessão com o de melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 11 de junho de 2020 
às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
04 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: A Presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para concessão de uso pa-
ra instalação, gestão, operação e manutenção de 
empreendimentos de entretenimento nos Espigões 
da Avenida Rui Barbosa e da Avenida Desembarga-
dor Moreira, bem como a exploração de atividades 
inerentes, acessórias ou complementares, por meio 
de delegação à iniciativa privada, conforme especifi-
cado neste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combina-
ção dos critérios de maior oferta pela outorga da 
concessão com o de melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 11 de junho de 2020 
às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedi-
mento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
04 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA O GRUPO 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 133/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de  combustível (etanol, 
gasolina e óleo diesel) para abastecer a Frota de  
Veículos Oficiais dos Órgãos e Entidades da Pre-
feitura Municipal de Fortaleza - PMF, com dispositivo 
para o controle de abastecimento, fornecimento e 
instalações de bombas e tanques e todos os servi-
ços de instalação necessários ao perfeito funciona-
mento sem ônus para o Município, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I -  
Termo de Referência deste edital, por um período de 
12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos ter-
mos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,