DOMFO 05/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2020 - SEPOG, foi 
declarada FRACASSADA O GRUPO 01. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de junho de 2020. Sebastião 
Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: A Presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para fins de contratação de 
parceria público privada, na modalidade de con-
cessão administrativa, para operação, através de 
prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, e 
manutenção de mobiliário e equipamentos das Uni-
dades de Ensino da Rede Pública do Município de 
Fortaleza/CE, incluindo construção, reforma, requali-
ficação e manutenção da infraestrutura, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser 
paga pela administração pública. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: MARIO GUIMA-
RÃES (QGMB CONSULTORIA), formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza – CE, 04 de junho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 08, 09, 10 E 15 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 078/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material eletroeletrônico, 
para atender às demandas das Unidades Escolares 
da Secretaria Municipal da Educação - SME, de   
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos ter-
mos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2020 - SME, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 08, 09, 10 E 15. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de junho de 2020. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 135/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços do 
maior percentual de desconto sobre as tabelas do 
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices 
da Construção Civil (SINAPI) com desoneração e da 
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará 
(SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92% (vin-
te e cinco vírgula noventa e dois por cento) para           
execução futura e eventual dos serviços de enge-
nharia visando a conservação, manutenção predial 
(preventiva e/ou corretiva), instalação, reparação, 
conserto, demolição, montagem, operação, transpor-
te ou adaptação, com o fornecimento de materiais e 
peças de reposição, a serem executados nas edifi-
cações físicas do Parque Escolar da Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza e os anexos - Secretaria 
Municipal da Educação (SME), distritos, academia 
do professor e almoxarifados, enfim, em todas as  
edificações sob administração da SME, conforme 
condições especificadas no Anexo I - Termo de Re-
ferência deste edital, para o período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. (maior desconto). 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: empreitada por 
preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORA 
LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido,                       
bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-
se 
disponíveis 
no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br               
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de junho de 2020.    
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 136/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios não perecíveis - Tipo fariná-
ceos e leite para atender às necessidades da Rede 
de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - 
PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação 
Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que na data de 18 de junho de 2020 às 10h00min. (horário de 
Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|           
CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de junho de 2020. Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 149/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de higiene pes-
soal para crianças matriculadas nas Instituições de 
Ensino Infantil da Rede Municipal de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.