DOMFO 05/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2020 - SMS, foi de-
clarada DESERTA OS ITENS 03 E 09. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de junho de 2020. Hildemberg 
Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
(DIREITO DE PETIÇÃO) 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 07 (sete) Espaços 
Públicos de Lazer com Campo de Futebol - Projeto 
Areninhas/Campinhos, em diversos bairros, no Mu-
nicípio de Fortaleza - CE, conforme especificado nos 
anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que de acordo com a DECISÃO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO (fls. 2772/2781) dos autos, a Secretária 
Municipal da Infraestrutura – SEINF, Engª ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, se manifestou nos seguintes termos: 
"DECIDO conhecer do recurso interposto pela empresa BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA. para, no mérito, negar-lhe o provimen-
to, mantendo a decisão de inabilitação proferida pela CLFOR 
inalterada." A decisão encontra-se à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 
04 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de ar-
quitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia, em 
tecnologia BIM, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, 
Artes, Ciência e Esportes (Cuca Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ARCHITECTUS 
S/S, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. Maio-
res informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 25 de maio de 2020. Geovânia Sabino        
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 02 (dois) Espaços 
Públicos de Lazer com Campo de Futebol - Projeto 
Areninhas/Campinhos, em diversos bairros, no                
Município de Fortaleza - CE, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como HABILITADAS as empresas: ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI., quanto aos Lotes: 01 e 02; DUPLO M ENGENHARIA  
LTDA., quanto aos Lotes: 01 e 02; OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., quanto aos Lotes: 01 e 
02 e CONSTRUTORA CHC LTDA., quanto aos Lotes: 01 e 02. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 04 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
 
SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO          
CONSULTOR - SQC nº 001/2020 
 
Instituição financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento - BID. 
Mutuário: Município de Fortaleza. 
País: Brasil. 
Projeto: BR-L1414 / Programa de Fortalecimento de Inclusão 
Social e Redes de Atenção - PROREDES Fortaleza. 
Setor: Juventude 
Empréstimo nº: 3678/OC-BR. 
Data limite: 28/12/2021. 
Contratante: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de 
Juventude - CEPPJ. 
Resumo dos serviços de consultoria: Construir um marco lógi-
co, a partir da análise das necessidades, que garanta uma 
abordagem analítica continuada, seja no planejamento seja na 
realização dos projetos e atividades da Rede CUCA, com resul-
tados e objetivos que serão possíveis avaliar, até o ano de 
2021. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES - CEL-TRANSFOR/PROREDES, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
no presente processo, o CANCELAMENTO do AVISO DE MA-
NIFESTAÇÃO DE INTERESSE publicado no dia 28 de feverei-
ro de 2020 nos meios de publicação: Diário Oficial do Município 
(DOM), Diário Oficial da União(DOU), jornal local e jornal de 
circulação nacional,  conforme determinação do titular do órgão 
de origem através do Ofício nº 202/2020 – CEPPJ – GS, data-
do de 03 de abril de 2020 e constante dos autos do processo 
em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Com-
te. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DE LICITAÇÕES/TRANSFOR/PROREDES. Fortaleza-CE, 04 
de junho de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES/TRANSFOR/ 
PROREDES 
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