DOMFO 08/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
CARLESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR 
EXECUTIVO, pertencente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E      
LAZER, da gratificação de R$ 2.600,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 05/06/2020. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0336/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JÉSSICA          
RABELO COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPAMEN-
TOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, vinculado(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratifi-
cação de R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 05/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0337/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ISABELE ALVES 
PEDROSA SANTANA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratificação de                   
R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
05/06/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                        
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0338/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JÉSSICA             
RABELO COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPAMEN-
TOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, vinculado 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a 
gratificação de R$ 600,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 05/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0339/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)                              
CARLESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR 
EXECUTIVO, pertencente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 05/06/2020. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0340/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados em 
anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA   
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E   
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o de acordo 
com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 
(DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 22/02/2019),    
DECRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 
24/04/2019) e DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO 
DE 2020 (DOM de 12/02/2020). Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0340/2020 - GABPREF. 
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS                 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANA 
JULIA 
DE 
PAULA FAUSTINO
01/06/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ANGELICA 
GOMES 
01/06/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ARIANE 
MARIA 
FREITAS             
LAURIANO 
01/06/2020 
20/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO 
PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO 
PROGRAMA CRESÇA COM 
SEU FILHO/CRIANÇA 
FELIZ 
VISITADOR 
150,00 
ELIANGELO 
DE 
LIMA CRUZ 
01/06/2020 
20/02/2021