DOMFO 08/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 028/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de infraestrutura e saneamento básico, para Ruas do 
Genibaú (Trecho II), no Bairro Genibaú, no Município 
de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 02/07/2020 às 09h00min. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2020 às 09h15min. - INÍCIO 
DA DISPUTA: 02/07/2020 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.        
- E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - 
Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas 
as referências de tempo será observado o horário local (Forta-
leza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www. 
fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://   
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza – CE, 05 de junho de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 029/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção de uma Escola de Ensino Fundamental – 
EEF, no Bairro São Bento, Município de Fortaleza – 
CE, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação 
faz parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Sane-
amento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco de 
Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS: 02/07/2020 às 13h00min. - ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 02/07/2020 às 13h15min. INÍCIO DA DIS-
PUTA: 02/07/2020 às 13h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CON-
SULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis 
anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: 
licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: 
(085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as 
referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza 
/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www. 
fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://   
compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ 
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza – CE, 05 de junho de 2020. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 152/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de         
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos linha    
geral orais e tópicos - Parte IV (Racecadotril, Raniti-
dina e outros), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de            
Referência deste edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 08 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de junho de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 
de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 05 de junho de 2020. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 
DE CESSAO - 01/2018 - NATUREZA DO ATO: Primeiro Aditivo 
ao Termo de Cessão – 001/2019, que fazem entre si a cedente 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, Orgão 
integrante da Administração Direta do Município de Fortaleza, 
inscrita no CNPJ sob n° 17.904.427/0001-17 e a cessionária 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Órgão subordinado à 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. DO OBJETO: 
Constitui a alteração da Cláusula Terceira do Termo - 001/2018 
cujo extrato fora publicado no dia 20/09/2018 no D.O.M de 
Fortaleza no que concerne ao subitem 3.2.3 “Garantir a manu-
tenção preventiva e corretiva dos veículos ora cedidos; do Item 
3.2, a saber: “3.2.Constituem obrigações da Cessionária:” que 
a partir de então o subitem 3.2.3 constituirá sendo como    
OBRIGAÇÃO DA CEDENTE no que se refere aos bens cedidos 
no termo de cessão acima mencionado até que a CESSIONÁ-
RIA contrate empresa de manutenção preventiva e corretiva de 
veículos nos termos do Parecer nº 114/2020 lavrado pela    
ASJUR/SESEC. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
ASSINAM: José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ -    
SESEC e o DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - Rômulo Reis de Almeida. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de junho de 2020. José Maria Barbosa Soares - 
SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. 
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