DOMFO 08/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
TIPO SPLIT HI-WALL, SPLIT PISO TETO, SPLIT CASSETE,
MULTISPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação. Do Valor Total: R$ 1.713.927,84 (um milhão, sete-
centos e treze mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e
quatro centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0001.
2016.0025, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0.1.211.0000.
00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 33.
90.39, fonte 0.1.214.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesa 33.90.39, fonte 0.1.213.0000.00.00, Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesa 33.90.39, fonte 0.1.214.0000.00.00, Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
– Rede Própria; • 25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de
despesa 33.90.39, fonte 0.1.214.0000.00.00, Manutenção das
Ações das Políticas de Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambi-
ental e Epidemiológica; • 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesa: 339039, fonte: 1.214.0000000.00, da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento
de despesa: 339039, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sa: 339039, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO;
• 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa: 3390
39, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães
Sá – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despe-
sa: 339039, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa: 339039,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesa: 339039, fonte: 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Ed-
milson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesa: 339039, fonte: 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª.
Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 05 de
junho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO
(EXCEPCIONALMENTE). Marcelo de Vasconcelos Castro -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –
HDEBO. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. Vanda
Freire
Belmino
Evangelista
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. João Batista
Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA –
JOSÉ WALTER – HDGMJW. Francisco de Assis Fernandes
Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE
FÁTIMA – HIF. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. João Batista
Silva - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN e Robério Silva Holanda – EMPRESA
STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 150/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P864079/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA
AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº
12.290.912/0001-24). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 283/2018 - SERVIÇO - B e seus anexos, o que cons-
ta nos autos do Processo Administrativo nº P029810/2018, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COR-
RETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERI-
AL, INSTALAÇÃO E DESISTALAÇÃO, INCLUINDO TODAS AS
PEÇAS SEM ÔNUS PARA CONTRATANTE EM APARELHOS
DE AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO, TIPO SPLIT
HI-WALL, SPLIT PISO TETO, SPLIT CASSETE, MULTISPLIT,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E EN-
TIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor Total: R$ 137.093,88 (cento e trinta e sete mil,
noventa e três reais e oitenta e oito centavos), sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
a contar da apresentação da proposta. Da Dotação Orçamentá-
ria: • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de despesa 33.
90.39, fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Manutenção e
Funcionamento Administrativo;
•
25901.10.301.0119.2504.
0001, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0.1.214.0000.00.
00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
• 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.
39, fonte 0.1.213.0000.00.00, Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 33.90.39,
fonte 0.1.214.0000.00.00, Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.
304.0128.2239.0001, elemento de despesa 33.90.39, fonte
0.1.214.0000.00.00, Manutenção das Ações das Políticas de
Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa: 339039,
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25911.10.
302.0123.2621.0004, elemento de despesa: 339039, fonte:
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; Data: Fortaleza –
CE, 05 de junho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e HOSPITAL
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –
HDMJBO (EXCEPCIONALMENTE). Lidianny Barreto Araújo
- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM e Geraldo Henrique Araújo – EMPRESA AGRADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 151/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P864079/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA
SAMUEL DA GUIA GOMES - ME (CNPJ Nº 28.481.717/0001-
11). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 283/2018-
SERVIÇO - B e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P029810/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INSTA-
LAÇÃO E DESISTALAÇÃO, INCLUINDO TODAS AS PEÇAS
SEM ÔNUS PARA CONTRATANTE EM APARELHOS DE AR
CONDICIONADO TIPO JANELEIRO, TIPO SPLIT HI-WALL,
SPLIT PISO TETO, SPLIT CASSETE, MULTISPLIT, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDA-
DES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. Do
Valor Total: R$ 168.377,52 (cento e sessenta e oito mil, trezen-
tos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), sujeito
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Da Dotação
Orçamentária: • 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento de
despesa 33.90.39, fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Manu-
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