DOMFO 08/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
trativo P138405/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações 
por replanilhamento, provocando um impacto financeiro de                  
R$ 198.562,19 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e ses-
senta e dois reais e dezenove centavos) representando o per-
centual de 25,04% do valor inicial do Contrato, passando assim 
o contrato para um valor previsto de R$ R$ 991.496,50 (nove-
centos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais 
e cinquenta centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA 
ASSINATUTA: 01 de junho de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana 
Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF.         
Gustavo Luz de Paiva – REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Perreira Rangel –      
COORDENADOR JURÍDICO. Fortaleza, 01 de junho de 2020. 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D -       
SECRETÁRIA DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                       
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
PORTARIA Nº 20/2020 - O SECRETARIO MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – SCSP 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o estabeleci-
do no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no item 14.14.3 
do Edital nº 7044 e seus anexos, referente ao Pregão Eletrôni-
co nº 134/2020, cujo objeto é a seleção de empresa especiali-
zada para registro de preços de futuras e eventuais aquisições 
de triciclos elétricos e mecânicos para utilização no Programa 
social E-catador no município de Fortaleza, por um período de 
12 meses, RESOLVE designar os seguintes servidores para 
compor a Comissão Técnica Especial responsável pela análise 
das AMOSTRAS de cada item, avaliando a conformidade das 
amostras com as especificações constantes do Termo de Refe-
rência do edital, e fazendo constar no Parecer Técnico a ser 
enviado para CLFOR: 1. MARIANA CARVALHO GOMES,    
matrícula nº 9773305, Assessora Técnica; 2. BIANCA              
MACÊDO, matrícula nº 11630901, Assessora Técnica; 3.           
DANIEL SOARES DOS SANTOS, CPF nº 982.384.423-20, 
Analista Técnico Pleno. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, em 02 de junho de 
2020. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 07/2020, que entre 
si celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA. 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 390/2019 e seus ane-
xos, a ARP Nº 01/2020/SEPOG, no que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P113441/2020, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato aquisi-
ção de equipamentos de informática, para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP de acordo com as especificações contidas no 
Anexo A – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 
nº 390/2019 e ARP nº 01/2020/SEPOG, por um período de 12 
(doze) meses. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço   
global de R$ 58.688,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e 
oitenta e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto 
Atividade: 19101.04.126.0001.1005.0015 – Aquisição e Implan-
tação de Produtos e Serviços de TI; Elementos de despesa: 
44.90.52; Fonte de Recurso 0.1.930.0000.00.99 e 0.1.001. 
0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: O Sr. 
João de Aguiar Pupo - SECRETARIO MUNICIPAL DA CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP e o Sr. Rodrigo 
do Amaral Rissio - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA 
TORINO INFORMÁTICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
junho de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO 14/2020 - EXTRATO 
DO CONTRATO 14/2020 do Processo P148098/2020 que entre 
si celebraram o Município de Fortaleza e a ANSPORDE           
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI. DO OBJETO: O 
objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliá-
rio hospitalar, conforme especificações e quantitativos estabe-
lecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.  
 
Discriminação do objeto:  
ITEM 
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO 
UND 
QTD 
VALOR 
UNIT 
VALOR 
TOTAL 
163 
Maca hospitalar leito inox 
UND 
4 
R$ 2.160,00 
R$ 8.640,00 
165 
Maca transporte obito 
UND 
1 
R$ 3.552,00 
R$ 3.552,00 
169 
Divão clinico 
UND 
1 
R$ 960,00 
R$ 960,00 
177 
Sofá cama  
UND 
1 
R$ 3.606,85 
R$ 3.606,85 
178 
Carro de emergência de aço inoxidável 
UND 
4 
R$ 5.040,00 
R$ 20.160,00 
179 
Carro de medicação em aço inoxidável 
UND 
4 
R$ 4.536,00 
R$ 18.144,00 
180 
Carro de transporte em aço inoxidável 
UND 
2 
R$ 5.096,00 
R$ 10.192,00 
182 
Carro curativo inox com balde e bacia  
UND 
4 
R$ 1.152,00 
R$ 4.608,00 
188 
Armário vitrine 1 porta 
UND 
5 
R$ 960,00 
R$ 4.800,00 
189 
Armário vitrine 2 portas 
UND 
6 
R$ 1.152,00 
R$ 6.912,00 
190 
Mesa 
auxiliar 
dimensões 
0,40x0,40x0,80 
UND 
2 
R$ 696,00 
R$ 1.392,00 
191 
Mesa 
auxiliar 
dimensões 
0,45x0,60x0,80 
UND 
3 
R$ 744,00 
R$ 2.232,00 
192 
Mesa 
auxiliar 
dimensões 
0,45x0,90x0,80 
UND 
1 
R$ 888,00 
R$ 888,00 
193 
Mesa 
auxiliar 
dimensões 
0,45x1,10x0,80 
UND 
3 
R$ 1.152,00 
R$ 3.456,00 
194 
Mesa mayo inox 
UND 
4 
R$ 600,00 
R$ 2.400,00 
195 
Biombo triplo 
UND 
6 
R$  948,00 
R$ 5.688,00 
197 
Suporte de soro inox 
UND 
10 
R$  579,00 
R$ 5.790,00 
198 
Suporte de soro parede inox 
UND 
1 
R$  277,20 
    R$    277,20 
199 
Foco refletor led 
UND 
6 
R$  960,00 
R$ 5.760,00