DOMFO 08/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
tenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.301.0119. 
2504.0001, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0.1.214.0000. 
00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a     
Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sa 33.90.39, fonte 0.1.213.0000.00.00, Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede      
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 
33.90.39, fonte 0.1.214.0000.00.00, Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 
25901.10.304.0128.2239.0001, elemento de despesa 33.90.39, 
fonte 0.1.214.0000.00.00, Manutenção das Ações das Políticas 
de Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológi-
ca; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa: 
339039, fonte: 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa: 339039, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM. Data: Fortaleza – 
CE, 05 de junho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Lidianny 
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES 
DE MOURA – HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC e Samuel da Guia Gomes – EMPRESA SAMUEL 
DA GUIA GOMES - ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 252/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de   
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI inscrita no 
CNPJ Nº 10.942.831/0001-36; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM COMO  OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRO-
DOMÉSTICOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO   
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 019/2020 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P001930/ 
2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
019/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2020; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de junho de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 043/2018 - FMS - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 009/2018. OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇAÕ DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS 
FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRI-
MÁRIA À SAÚDE (UAPS), BAIRRO PARANGABA, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.  CON-
TRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio do 
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I 
com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, neste ato    
representado por sua GESTORA, ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, resi-
dente e domiciliada nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria 
Municipal da Infraestrutura – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, com sede na Av. deputado Paulino Rocha 
nº 1343-B, Cajazeiras, Fortaleza/CE CEP 60.864-311, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, Sr. José Roberto de 
Resende, brasileiro, Engenheiro Civil, inscrito no RNP – 
260766974-0, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73. 
203.739/0001-74, localizada na Rua Caririaçu, nº 504, Jacare-
canga, Fortaleza - CE, CEP: 60326-380, doravante denomina-
da CONTRATADA, representada neste ato por VALMIR MEN-
DES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 65, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
e nos Processos Administrativos nº P816136/2019. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objeto o replanilhamento do Contrato nº 043/2018, da seguinte 
forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acréscimo equivalente a 
379.967,74 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e ses-
senta e sete reais e setenta e quatro centavos) cujo percentual 
referente ao valor inicial do contrato corresponde à 43,42% 
(quarenta e três virgula quarenta e dois por cento). PARÁGRA-
FO SEGUNDO: O valor contratual passará a ser de                           
R$ 1.255.120,34 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, 
cento e vinte reais e trinta e quatro centavos). CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira – GESTO-
RA DO FMS-I. José Roberto de Resende – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA SEINF. Valmir Mendes de Oliveira –            
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: 
Gláucio Valença Perreira Rangel – COORDENADOR JURÍ-
DICO. Fortaleza, 19 de maio de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - GESTORA DO FMS/INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 26/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 009/2018. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL – 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 07. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada sua    
Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/ 
CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com 
sede na Rua Mogno, nº 31 - Loteamento Vila Verde, Bairro: 
Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-505, Telefone: (85) 
3289-1688, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 815.622.503-10, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no artigo 65 da Lei 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-