DOMFO 08/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do (a) servidor (a), HELIA DE CASTRO 
PAMPLONA, FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 72543-01, a 
partir de 05.05.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas  
disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova 
redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no 
Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P685461/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de fevereiro de 2020. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0125/2020 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o 
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –        
Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO WANDEMBERG 
RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo em comissão de      
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE CON-
TROLE DE RISCOS, integrante da estrutura administrativa da 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 08/06/2020. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0126/2020 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RAQUEL PESSOA DE 
CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE CONTROLE DE RIS-
COS, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, a partir de 08/06/2020. Riane Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 177/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020-D DO PREGÃO       
ELETRÔNICO Nº 458/2019. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 458/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo    
Administrativo nº P728115/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição 
de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 
PARTE I, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:            
R$ 478.055,88 (Quatrocentos e setenta e oito mil, cinqüenta e 
cinco reais e oitenta e oito centavos), sem reajustes, conforme 
art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogá-
veis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/ 
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 03/06/2020. SIGNATÁ-
RIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Sávio de Oliveira Araújo - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020-D. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto  
Municipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 424/2019. Processo de Licitação nº P732801/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI. 
Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS LINHA GERAL 
ORAIS E TÓPICOS – PARTE I (ANTI-HIPERTENSIVOS, DIU-
RÉTICOS, VITAMINAS, ANTITÉRMICOS, EXPECTORANTES, 
ANTIANÊMICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA                
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES. Valor global: R$ 2.169.375,87 (Dois milhões, 
cento e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e 
oitenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 02.06.2020. SIGNATÁ-
RIOS: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOS-
PITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ –                 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DIS-