DOMFO 08/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Ricardo Lira Pimentel. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020-E. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto   
Municipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 424/2019. Processo de Licitação nº P732801/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa DIMASTER – COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS - PARTE 
I (ANTI-HIPERTENSIVOS, DIURÉTICOS, VITAMINAS, ANTI-
TÉRMICOS, EXPECTORANTES, ANTIANÊMICOS E ANTI- 
INFLAMATÓRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE    
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
Valor global: R$ 2.169.375,87 (Dois milhões, cento e sessenta 
e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 02.06.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.   
REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTO-
RA DE REGISTRO DE PREÇO: Suema Tussi Brunelo.     
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020-G. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 424/2019. Processo de Licitação nº P732801/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO 
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS - PARTE 
I (ANTI-HIPERTENSIVOS, DIURÉTICOS, VITAMINAS, ANTI-
TÉRMICOS, EXPECTORANTES, ANTIANÊMICOS E ANTI- 
INFLAMATÓRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE           
SAÚDE - SMS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
Valor global: R$ 2.169.375,87 (Dois milhões, cento e sessenta 
e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 02.06.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.   
REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DIS-
TRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTO-
RA DE REGISTRO DE PREÇO: Raimundo Nonato Freire. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 38/2020 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18,