DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
IG Nº1049893000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200002 de interesse da Assessoria Especial da Vice–Governadoria – 
VICEGOV, cujo OBJETO é: Serviços de Manutenção Predial – Serviço 
Comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações 
Físicas Prediais da Sede da Vice–Governadoria do Ceará, bem como dos 
imóveis utilizados nas ações do Programa Pacto Por Um Ceará Pacífico em 
Fortaleza e Região Metropolitana, com fornecimento de mão de obra, materiais 
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços 
e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, pelo Período de 12 Meses, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 3022020, até o dia 23/06/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de junho de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
IG Nº1048495000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200003 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO 
é: Aquisição de solução integrada para armazenamento e processamento 
de Banco de Dados Oracle, que abrange equipamentos, softwares, suporte 
e serviços de apoio e migração assistidos pelo prazo de 12 (doze) meses, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2962020, até o dia 23/06/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de junho de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
IG Nº1062467000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200006 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção 
preventiva e corretiva de Caminhão Tanque Abastecedor (CTA) de QAV 
(querosene de aviação), com fornecimento de peças, em 02 (dois) sistemas de 
tanques instalados em caminhões utilizados para abastecimento de aeronaves 
da CIOPAER/SSPDS, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5632020, até o dia 24/06/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200009
IG Nº1051511000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200009 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Biscoitos Doce e Suco de Frutas Natural 
em Embalagem de 200ML, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4792020, até o dia 23/06/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200380
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200380 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3802020, até o dia 27/04/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
31 de março de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200573
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200573 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 5732020, até o dia 24/06/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de junho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO   Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 00452020 Comprasnet de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é Aquisição de material de expediente, material de consumo e brinquedos 
para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01462020 Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conjuntos de combate 
a incêndios para pick-up, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02012020 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO 
é SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO 
DE CONCRETO – TIPO NEW JERSEY, COM O FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03062020 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é 
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de 
peças de reposição em 04 (quatro) elevadores da marca OTIS, instalados no 
prédio da Sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de 
junho de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200408
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 4082020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº117  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020