DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 22 
de abril de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0070/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MARCIO FREITAS DE MIRANDA , ocupante do cargo 
de provimento em comissão d e Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XIII , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0071/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)SAMUEL ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para 
ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XI , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0072/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XII , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 22 
de abril de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0086/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)SARA REGINA ALEXANDRE MUNHOZ, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, 
para ter exercício no(a), Coordenadoria de Execução da Saúde Prisional , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26 
de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0088/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)EVANDRO ARAUJO HOLANDA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão d e Diretor de Unidade Prisional, símbolo DNS-2, 
para ter exercício no(a), Centro de Execução da Pena e Integração Social 
Vasco Damasceno Weyne , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0089/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade 
Prisional, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Centro de Execução da 
Pena e Integração Social Vasco Damasceno Weyne , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0090/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)ALYSSON PARCELLY GUERRA BELO 
TEMOTEO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor 
de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Administração 
Carcerária IX , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0092/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)LUZARDO LIMA FONSECA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Escolta , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0093/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)AIRTON JORGE DA SILVA LOURENCO , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo 
DAS-3, para ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária IX , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26 
de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0094/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)JOSE KELSEN DE SA CORREIA LIMA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional, símbolo 
DNS-2, para ter exercício no(a), Casa de Privação Provisória de Liberdade 
Professor Clodoaldo Pinto , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0095/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ROGERIO JESUS DE ANDRADE, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária X , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0106/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO LUIZ GOUVEIA DE MOURA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Segurança Tecnológica 
Prisional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0108/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 
2019, e n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº117  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020