DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESIGNAR o(a) servidor(a)PEDRO ANDRE SILVEIRA , ocupante do
cargo de provimento em comissão d e Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, para
ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária X , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0109/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de
2019, e n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA GORETH GOMES DE LIMA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativa , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0110/2020-SAP - O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
n o ( a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)TARCISIO DE SOUSA ROCHA DIOGENES, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para
ter exercício no(a), Secretaria Executiva , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O CONSÓRCIO
COBRAPE/TP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General
Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 10 ANDAR, Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza - Ce; IV - CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO COBRAPE/TPF; V - ENDEREÇO: Rua Capitão
Antônio Rosa, n° 406, Jardim Paulistano, São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 0918292/2020, com fundamento nos
artigos: art.57, I e §1°, inciso II, §2° c/c art.65, II, alínea d, da lei 8.666/93,
resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato 005/CIDADES/2017;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Os prazos de vigência
e de execução do presente contrato supracitado ficam prorrogados por mais
30 (trinta) meses, encerrando sua vigência em 09/11/2023 e sua execução
em 24/11/2022; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de maio de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e
Sergei Augusto Monteiro Fortes, REPRESENTANTE COBRAPE/TPF.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA PRIMOR
CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, Ed. SEPLAG, 1° andar — Cambeba,
Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRIMOR CONS-
TRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Domingues, n° 258
— Altos — Centro, Boa Viagem - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº 03334780/2020, com fundamento nos artigos: art.57, inciso II,
§2 da lei 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato 025/
CIDADES/2017; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O
prazo de vigência do presente contrato supracitado fica prorrogado por
mais 03(três) meses, encerrando em 27/07/2020; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 27 de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, não alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 22 de abril
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO - PGI e Adelmo Alves de Freitas, REPRESENTANTE
PRIMOR CONSTRUÇÕES.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A CONSTRUTORA
SANTA BEATRIZ LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. Gal
Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG lAndar, Cambeba, Fortaleza/Ce;
IV - CONTRATADA: A CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA
EPP; V - ENDEREÇO: Avenida Padre Antônio Tomás, n° 2420, Sala 105,
Ed.Diplomata, Aldeota, Fortaleza- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo n° 02369938/2020 e com fundamento no art. 65, inciso I. “a” e “b”,
§1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como e resolvem
celebrar Termo Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Fica acrescido o montante de R$
79.467,88 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta
e oito centavos), correspondente à 1,87% do valor do contrato e suprimido a
importância de R$ 17.384,34 (dezessete mil, trezentos e oitenta e quatro reais
e trinta e quatro centavos), correspondente à 0,41% do valor do contrato. O
valor do aludido contrato passará de R$ 4368.277,30 (quatro milhões, trezentos
e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos) para R$
4.430.360,84 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e sessenta
reais e oitenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido o
montante de R$ 79.467,88 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais e oitenta e oito centavos), correspondente à 1,87% do valor do contrato
e suprimido a importância de R$ 17.384,34 (dezessete mil, trezentos e oitenta
e quatro reais e trinta e quatro centavos), correspondente à 0,41% do valor
do contrato. O valor do aludido contrato passará de R$ 4368.277,30 (quatro
milhões, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta
centavos) para R$ 4.430.360,84 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil,
trezentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo
Aditivo; XII - DATA: 15 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Leda Siqueira Bessa
Façanha CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA ENGE-
CONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III
- ENDEREÇO: Av Cal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1° andar,
Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENGECON-
SULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Almirante Noronha de Carvalho, 45, Bairro Rosarinho, Recife/PE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03521261/2020, em conformi-
dade às Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sob
respaldo do art. 42, parágrafo 5°, bem como do art. 57, inciso I, § 1°, incisos
II e §2°, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo
Aditivo ao Contrato n° 019/C I DA DES/2018; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do presente
contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 30 de abril de
2020, finalizando em 29 de junho de 2020. O prazo de vigência do presente
contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do 31 de maio
de 2020, finalizando-se em 30 de julho de 2020; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 30 de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de
abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS
CIDADES e Hélio Augusto Machado Pessoa, REPRESENTANTE DA
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADMVO AO CONTRATO N° 050/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA
CEQUIM1CA LTDA. EPP; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av Gal
Afonso Albuquerque Lima, Ed SEPLAG, 1º andar, Cambeba, Fortaleza
- Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA CEQUIMICA LTDA - EPP;
V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar n° 611 — Centro — Fortaleza -
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03266750/2020, com
fundamento no art. 57, §1°, II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações, bem
como na Cláusula Oitava do contrato; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 15 de abril de 2020,
finalizando em 12 de outubro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
nece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2020; XI - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº117 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020
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