DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº86/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Geraldo das Chagas Miranda
Auxiliar Adm. de ATER
154.1-5
15,00
14
210,00
Maria Selma Parente
Assistente Administrativo
240.1-5
15,00
21
315,00
Tereza Pinto Teixeira Henriques
Assistente Adm. de ATER
628.1-2
15,00
21
315,00
Francisco de Assis Gomes
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
762.1-X
15,00
14
210,00
Ailton Araújo de França
Assistente Adm. de ATER
930.1-7
15,00
21
315,00
Antonio Ivan Freire Lopes
Agente Auxiliar de ATER
1350.1-1
15,00
21
315,00
José Itamar Benevides Teixeira
Técnico Contabilidade I
1406.1-9
15.00
14
210,00
Maria Lucia Freires
Assistente Adm. de ATER
1515.1-3
15,00
21
315,00
José André de Sousa
Agente Aux. de ATER
1622.1-3
15,00
21
315,00
Maria Edneide Plácido da Silva
Assistente Adm. de ATER
1623.1-0
15,00
21
315,00
Maria Josefa da Silva
Téc. Aux. Desenv. Social
1646.1-5
15,00
21
315,00
José Arlindo Mesquita Saraiva
Auxiliar Adm. de ATER
1719.1-3
15,00
21
315,00
Ana Maria Antunes
Auxiliar de Escritório I
1784.1-1
15,00
14
210,00
Antonia Socorro da Cunha Holanda
Assistente Adm. de ATER
1840.1-2
15,00
21
315,00
Joaquim Carlos Neto
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2099.1-0
15,00
21
315,00
Maria Iolanda Frota Pontes Canuto
Téc. Aux. Desenv. Social
2132.1-7
15,00
14
210,00
Aldeni Pereira da Silva Lima
Téc. Aux. Desenv. Social
2257.1-1
15,00
21
315,00
Inucência Fernandes Freire Linhares
Agente Auxiliar de ATER
2277.1-4
15,00
21
315,00
Raimundo Nonato Américo de Oliveira
Agente Aux. de ATER
2385.1-1
15,00
21
315,00
Maria Lúcia Vitoriano de Lima
Agente Aux. de ATER
2435.1-5
15,00
21
315,00
Antonio Francisco de Oliveira
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2446.1-9
15,00
21
315,00
José Ferreira Batista
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2451.1-9
15,00
21
315,00
Raimundo Gonçalves Ribeiro
Agente Auxiliar de ATER
2453.1-3
15,00
21
315,00
Maria de Lourdes Pereira da Silveira
Assistente Adm. de ATER
2459.1-7
15,00
21
315,00
Adelino Melo de Oliveira
Assistente Adm. de ATER
2672.1-X
15,00
21
315,00
Francisca Meire Barrete Vieira Arrais
Assistente Adm. de ATER
2684.1-0
15,00
21
315,00
Francisco Heldo Batista
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2717.1-3
15,00
21
315,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei
N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANDREA CRISTINA CAPRIATA SILVA, matrícula 19986713,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo Regional, símbolo ADAGRI-V, integrante da Estrutura
organizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2020. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei
N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO OSCARITO RAMOS, matrícula 19985717, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo Regional, símbolo ADAGRI-V, integrante da Estrutura organizacional
do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2020. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01 / 2020
PROCESSO Nº: 04157407 / 2020 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE. OBJETO: serviço de vigilância armada para realizar a
segurança física da Usina Manoel Costa Filho, patrimônio da ADECE, situada no município de Barbalha. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a emergência
que se configura com a possibilidade de prejuízo do bem imóvel, Usina Manoel Costa Filho, e o comprometimento da segurança do imóvel, patrimônio da
ADECE. VALOR GLOBAL: R$ 226.501,32 ( duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. DISPENSA: Fortaleza, 05 de junho de 2020.- Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planeja-
mento e Gestão Interna da ADECE. RATIFICAÇÃO: Fortaleza, 05 de junho de 2020.- Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-Presidente da ADECE.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2019/PROCESSO Nº07554383/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua
José Maria Uchoa Viana, n.º 357, Térreo, Tibiquari, Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.431.633/0001-57, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, brasileira, RG nº 2000097071847 SSP/CE, CPF nº 008.145.573-92,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019, publicado no
D.O.E de 21.03.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180020/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de execução prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de outubro de 2019 até 20 de novembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 02 DE MARÇO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA – CONTRATANTE, ANA CRISTINA DO NASCIMENTO – CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº117 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020
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