DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
V - ENDEREÇO: Rua Catulo da Paixão Cearense nº 135, 6º andar, sala
609, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 08 de julho de 2020,
o Contrato nº 578/2017, cujo objeto é SERVIÇO DE COLETA, TRANS-
PORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS INFECTANTES PARA OS
HEMOCENTROS REGIONAIS DE QUIXADÁ, SOBRAL E IGUATU.
PARÁGRAFO ÚNICO – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais); IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, a partir do dia 08 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ivannosk Ribeiro de Matos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº435/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 270/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 435/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo s/n, Messejana,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHA-
DORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA – COAPH;
V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d, §8º da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 3,75% (três virgula setenta
e cinco por cento)ao Contrato nº 435/2018, cujo objeto é a contratação do
serviço, em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem, para o HSM/
SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 83.290,48 (Oitenta
e três mil, duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 2.221.079,58 (Dois milhões, duzentos e
vinte e um mil, setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$
2.304.370,06 (Dois milhões, trezentos e quatro mil, trezentos e setenta reais
e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 83.290,48 (Oitenta e três mil,
duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão
Araújo e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0487/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0226/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0487/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO
DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAPRA
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓ-
GICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cid Silva Cesar, 600, Santa Felicia
– São Carlos-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo
57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 23 de abril de 2020, o Contrato nº 0487/2018,
cujo objeto é a contratação do serviço de dosimetria pessoal, com a utilização
de 21(vinte e um) dosímetros pessoais, sendo 20 (vinte) individuais e 01
(um) de controle, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar
– HMJMA/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 6,838940%, com
base no IGPM-FGV. Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação, o
valor do contrato passa de R$ 3.820,07 (três mil, oitocentos e vinte reais e
sete centavos) para R$ 4.081,32 (quatro mil, oitenta e um reais e trinta e dois
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.081,32 (quatro mil, oitenta e um
reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 23 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado
Sátiro e Yvone Maria Mascarenhas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº645/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 333/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 645/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IRMANDADE BENEFI-
CENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA;
V - ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, nº 20, Centro, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio
de 2020, o Contrato nº 645/2018, para o cumprimento de seu objeto: a
prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários do Sistema
SUS do Estado do Ceará, em conformidade com as necessidades da Secre-
taria da Saúde, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos
atendimentos cirúrgicos e exames pertinentes aos procedimentos, tendo em
vista a demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais
registrada na Central de Regulação do Estado (CRESUS), sendo referente à
execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade,
nas especialidades de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA e UROLOGIA,
considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 16 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 14/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Luiz Gonzaga Nogueira Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº750/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 340/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 750/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA RC COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 2122, sala 910, Ed.
Manhattan, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12(doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2020, o Contrato nº 750/2018,
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
das pinças e tesouras vídeo laparoscopia, da marca KARL STORZ, com
reposição total de peças originais e genuínas, pertencentes ao HMJMA/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais).
Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.400,00 (noventa e seis
mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do
dia 29 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 19/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Vera
Oliveira e Raimundo Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1048/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 432/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1048/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-ME; V - ENDEREÇO:
Rua Eusébio de Queiroz, nº 175, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2020, o
Contrato nº 1048/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, sem
ônus para a CONTRATANTE, da Rede de Distribuição de Gases Medicinais
e equipamentos de gasoterapia, a fim de atender as necessidades do Hospital
São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 105.900,00 (cento e cinco mil e
novecentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 105.900,00 (cento e cinco
mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 27 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 29/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº595/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 393/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 595/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO
DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNOR-
DESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de
Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses,
a partir do dia 27 de maio de 2020, o Contrato nº 595/2019, que tem por
objeto a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Fisioterapeuta, a
fim de atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de
Alencar – HMJMA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
12(doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Adriano Veras Oliveira e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº701/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 439/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 701/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO CEARÁ/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo
Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SCAN DIAGNÓS-
TICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José
Cândido da Silveira, Nº 2100, sala 05 e 43, Horto Florestal, Belo Horizonte/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I § 1º do art. 57 c/c o §
1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% aos itens 7 e 8,
correspondendo a 10.3095% do valor global do Contrato Nº 701/2019,
que tem por objeto a Aquisição de Material de Laboratório-REAGENTES
PARA IMUNOHEMATOLOGIA para o HEMOCE/SESA, bem como, pror-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº117 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020
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