DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
rogá-lo por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 01de julho de 2020.
Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 22.144,00 (Vinte e dois mil,
cento e quarenta e quatro reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$
214.791,20 (Duzentos e catorze mil, setecentos e noventa e um reais e vinte
centavos) para R$ 236.935,20 (Duzentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta
e cinco reais, e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.144,00 (Vinte
e dois mil, cento e quarenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e
oitenta) dias, a partir do dia 01de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/05/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Alisson dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº784/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 453/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 784/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Doutor Chucri Zaidan, 1.550, Conjunto 2103, Vila São Francisco,
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso I e §2º do
art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze)
meses, a partir do dia 10 de julho de 2020, o Contrato nº 784/2019, que tem
por objeto a aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red
Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite,
contratação de treinamentos oficiais e serviços, mediante ordem de serviço,
nas mesmas linhas de produtos, a fim de atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará. Parágrafo Único- Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.841.020,00 (dois milhões,
oitocentos e quarenta e um mil e vinte reais). Orçamento 2020; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.841.020,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil
e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 10 de
julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 26/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota,
Fábio Machado de Miranda e Francisco Augusto Zanet.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº790/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 440/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 790/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
CEARÁ/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE
BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Roque Gonzales, nº 128, Jardim
Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
25% ao item 4, correspondendo a 0,3257% do valor global do Contrato
Nº 790/2019, que tem por objeto a Aquisição de Material de Laboratório-
-REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA para o HEMOCE/SESA,
bem como, prorrogá-lo por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 18
de julho de 2020. Parágrafo Único-Fica acrescida a quantia de R$ 1.292,52
(Mil duzentos e noventa e dois reais, e cinquenta e dois centavos) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$ 363.407,12 (Trezentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e sete reais, e doze centavos) para R$ 364.699,64 (Trezentos e
sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.292,52 (Mil duzentos e noventa e
dois reais, e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e
oitenta) dias, a partir do dia 18 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/05/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos Roberto Oliveira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 076/2020 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE; II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, com acréscimo de valor na contrapartida oferecida pelo
município, do Convênio nº 034/2017, que tem por objeto o apoio financeiro
para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de material médico
hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal de Pereiro, localizado
em Pereiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição. Parágrafo Único – Considerando
a alteração do plano de trabalho, fica acrescida o valor da contrapartida do
município de R$ 217,97 (Duzentos e dezessete reais e noventa e sete centavos)
a contrapartida inicialmente oferecida pelo município, passando seu valor de
R$ 11.711,55 (onze mil, setecentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos)
para R$ 11.929,52 (onze mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e
dois centavos) e o valor global do Convênio fica em R$ 211.929,52 (Duzentos
e onze mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos); III
- VALOR GLOBAL: 211.929,52 ( Duzentos e onze mil, novecentos e vinte
e nove reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota
e Raimundo Estevam Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº107/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 32/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 107/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE;
II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de
junho de 2020, com termino em 27 de dezembro de 2020, o Termo de Ajuste
nº 107/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a execução da 1ª etapa da reforma e ampliação do
Hospital Municipal de Chorozinho/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 26/05/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e Francisco de Castro Menezes Junior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº163/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 35/2020 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
163/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de Junho de 2020,
com termino em 20 de Dezembro de 2020, o Termo de Ajuste 163/2018, que
tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Muriti,
no município de Crato/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 02/06/2020 - Claudio
Vasconcelos Frota e José Ailton de Sousa Brasil;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 570/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA
CONTRATADA: EMPRESA DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de Material de Labora-
tório, com cessão de equipamentos em comodato, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20190997 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.155.159,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e cinco
mil e cento e cinquenta e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00.1.30
- 6094 Fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 584/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: EMPRESA MACNOR REPRE-
SENTAÇÕES E COMÉRCIO. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181077 –SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 186.480,00 (cento e oitenta e
seis mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Administrativa – COAD 5823 – 2420
0154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.30
2.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 Hospital Geral de Fortaleza – HGF
5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital
Dr. Carlos Alberto Studart – HM 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.3
3903000.2.91.00.1.30 Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS 6012 – 2420
0204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Geral César
Cals – HGCC 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30 Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ 6050 – 24200224.
10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar – HMJMA 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM
6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 18/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Marcos Antonio Farias Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 591/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares
(telas sintéticas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190252 – SESA/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº117 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020
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