DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146-D/2020-GS DE 10 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
MARIVALDO 
BARRETO DE SOUZA
Major PM
124.682-1-0
IV
23 à 
27/03/2020
São Paulo-SP
4 (quatro) 
e meia
166,49
50%
166,49
384,83
1.675,14
MARCOS ALEXANDRE 
PEREIRA
1º Sargento 
PM
113.131-1-6
V
23 à 
27/03/2020
São Paulo-SP
4 (quatro) 
e meia
141,95
50%
141,95
384,83
1.484,95
TOTAL
3.160,09
*** *** ***
PORTARIA Nº147-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de 
Coordenador - (DNS-2), matrícula nº 300.516-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 23 à 30/03/2020, com a finalidade de 
realizar o translado de uma aeronave para realizar serviço de manutenção na Empresa Helibras naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 148/2020, concedendo-lhe 7 (sete) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 
50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 464,01 (quatrocentos 
e sessenta e quatro reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 2.782,33 (dois mil e setecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº152-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 154/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152-D/2020-GS DE 17 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR
Major PM
126.446-1-2
IV
15/03/2020
Itarema-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Major PM
124.682-1-0
IV
15/03/2020
Itarema-CE
½ (meia)
64,83
32,42
JOSÉ RAIMUNDO BARROS
1º Sargento BM
113.858-1-8
V
15/03/2020
Itarema-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JOSE LUCAS DE SANT’ANNA MORAIS
Cabo PM
302.002-1-7
V
15/03/2020
Itarema-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
126,18
*** *** ***
PORTARIA Nº153-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exer-
cício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança 
neste Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 156/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº153-D/2020-GS DE 17 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
15 e 16/03/2020
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
MARCOS AURELIO 
ANDRADE DOS SANTOS
1º Sargento BM
113.942-1-3
V
15 e 16/03/2020
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
FRANCISCO DEUGIVAN COELHO
1º Sargento PM
127.056-1-1
V
15 e 16/03/2020
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
SEBASTIAO FERNANDES JACO
Cabo PM
302.611-1-9
V
15 e 16/03/2020
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
TOTAL
348,34
*** *** ***
PORTARIA Nº154-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.933-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Itarema-CE, no dia 15/03/2020, com a finalidade de realizar 
reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 155/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº155-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço aos Municípios de Quixadá e Sobral-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança naqueles Municípios e Região, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 157/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº117  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020