DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 162/2020,   concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº160-D / 2020-GS DE 17 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS
2º Sargento PM
135.165-1-0
V
16 e 17/03/2020
Tauá-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
FRANCISCO SILAS PEREIRA DA SILVA
Soldado PM
306.135-1-1
V
16 e 17/03/2020
Tauá-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº161-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 
nº 100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 23 à 28/03/2020, com a finalidade de realizar transporte de 
servidores da CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 163/2020, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº162-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VANDERLEY INACIO DOS ANJOS, ocupante da graduação de 
3º Sargento PM, matrícula nº 136.062-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Russas-CE e região, no período de 23 à 28/03/2020, com a finalidade 
de inspecionar os sítios candidatos para a instalação das torres de comunicação naquele município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 164/2020, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 337,32 
(trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº163-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES TAVARES LEITE, ocupante do cargo de 
Coordenador - (DNS-2), matrícula nº 300.516-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 23 à 27/03/2020, com a finalidade de 
realizar o translado de uma aeronave para realizar serviço de manutenção na Empresa Helibras naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 165/2020, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 
50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 1.017,25 (hum mil 
e dezessete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.484,30 (dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº164-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 113.319-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 25/03 à 01/04/2020, com a finalidade de 
realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 166/2020, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº165-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao    Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem missão de apoio em Defesa Civil, em razão do rompimento de barragem naquela 
região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 167/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de março de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165-D/ 2020-GS DE 30 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
108.989-1-9
IV
25 e 26/03/2020
Sobral-CE
2 (meias)
64,84
20%
77,80
FABIANO LEITE DE ANDRADE
Tenente Coronel PM
125.197-1-0
IV
25 e 26/03/2020
Sobral-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER
Subtenente BM
108.964-1-X
V
25 e 26/03/2020
Sobral-CE
2 (meias)
61,33
20%
73,60
IRANILDO APOLINARIO DA SILVA
Cabo PM
151.619-1-4
V
25 e 26/03/2020
Sobral-CE
2 (meias)
61,33
20%
73,60
TOTAL
302,80
*** *** ***
PORTARIA Nº169-D/2020-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante da gradu-
ação de Subtenente PM, matrícula nº 108.430-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 06 à 13/04/2020, com a finalidade 
de compor a equipe de serviço no caminhão-tanque de placa ORU 4815, naquele Muncípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 171/2020, 
concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº117  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020