DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CGC/MF: 07.573.009/0001-30 - NIRE: 23 3 0000123 1 DE 10/05/1955 - JUAZEIRO DO
NORTE, CE. - CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2020, LAVRADA EM FORMA
DE SUMÁRIO. DATA: 30 de abril de 2020, 10:00 horas. LOCAL: Sede da sociedade, à Rua São Pedro, n.º 1815, CEP: 63050-270, Bairro Salesianos, em
Juazeiro do Norte, Ceará. CONVOCAÇÃO: Edital datado de 09/04/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, nos dias 17, 20 e 22/04/2020, Série
3, Ano XII, exemplares nº 078, 080 e 082, as folhas 162, 031 e 102 respectivamente e no Jornal Folha da Manhã, desta cidade, nos dias 22, 23 e 24/04/2020,
Ano XXVII, exemplares de nº 6385, 6386 e 6387, às suas folhas 02. PRESENÇAS: Acionistas representando 97,65% do capital votante, ou seja, mais de
3/4 do Capital Social. MESA: Genilson Calou de Araújo e Sá-Presidente e José Ivo de Sá-Secretário. ORDEM DO DIA: 1º)-Exame e votação das contas dos
administradores, bem como das demonstrações financeiras, encerradas em 31 de dezembro de 2019, com publicações no Diário Oficial do Estado do Ceará
em 30/03/2020, exemplar de nº 064, Série 3, Ano XII, folha 073 e no Jornal Folha da Manhã no dia 30/03/2020, exemplar de nº 6384, Ano XXVII, folha
02; 2º)-Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3º)-Eleição da Diretoria para o triênio 2020/2023 e Fixação de honorários. DOCUMENTOS
SUBMETIDOS Á ASSEM BLÉIA: I)- Exemplares do Diário Oficial do Estado do Ceará n.º 078, 080 e 082 de 17, 20 e 22/04/2020 e Jornal Folha da Manhã,
n.º 6385, 6386 e 6387 de 22, 23 e 24/04/2020; II)-Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, referentes
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, com publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará sob o nº 064 de 30/03/2020 e no Jornal Folha da
Manhã sob o nº 6384 de 30/03/2020. DISSIDÊNCIAS E PROTESTOS: Não houve. DELIBERAÇÕES: Tomadas por uranimidade de votos, com abstenção
dos legalmente impedidos. DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Aprovados: a)-Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e
Notas Explicativas; b)-Destinação do resultado do exercício um prejuízo, liquido de R$ 192.343,96, transferido para Reservas de Lucros-Fundo Para Aumento
de Capital; c)-Reeleitos os membros da Diretoria para o triênio 2020/2023, a saber: DIRETOR PRESIDENTE-GENILSON CALOU DE ARAUJO E SÁ,
brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 565029-SSP/CE, CPF 046.314.983-15, domiciliado e residente na Avenida Virgilio Távora nº 2233, bairro aeroporto,
CEP 63020-735: DIRETOR SUPERINTENDENTE - JOSE IVO DE SÁ, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, . RG nº 241976-SSP/CE, CPF
015.509.003-82, domiciliado e residente na Rua do Cruzeiro nº 612, CEP 63010-212, bairro centro, ambos na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara;
d)-A remuneração da Diretoria foi aprovada para R$ 3.500,00 mensais, tanto para o Diretor Presidente Genilson Calou de Araújo e Sá como para o Diretor
Superintendente Jose Ivo de Sá, esclarecendo que a referida remuneração foi fixada já para ser iniciada a partir de abril de 2020. CONSELHO FISCAL: Não
há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Ata lavrada em forma de sumário, nos termos
da lei n.º 6.404/76, artigo 130, § 1º - tendo sido lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. ASS: Genilson Calou de Araújo e Sá, José Ivan Calou
de Araújo e Sá, Maria Alessandra Mirelle Muniz e Sá e José Ivo de Sá. Está conforme o original, lavrado em livro próprio. JOSÉ IVO DE SÁ - Secretário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Cultura e Turismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 18.05.01/2020, cujo objeto é a pavimentação de acesso e
revitalização do Mirante do Carvão, na localidade do Carvão Zona Rural do Município de Pereiro/CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 870989/2018/
MTUR/CAIXA, tudo conforme anexo I, declarando: Habilitadas: 01. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ N° 10.621.483/0001-03,
02. C. R. P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ 02.567.157/0001-29, 03. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº
10.932.123/0001-14, 04. Lexon Serviços e Cosntruções Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, 05. T. C. S. da Silva Construções
EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, 06. A.I.L. Construtora LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 07. Monte e Silva Construções e Serviços LTDA
- ME, CNPJ Nº 20.873.027/0001-04, 08. Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94, 09. Ideal Construções e
Serviços LTDA, CNPJ N° 22.336.279/0001-11, 10. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 11.
Construtora j. Silva LTDA, CNPJ Nº 09.472.313/0001-17, 12. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-
64, 13. Vinicius Lourenço Monteiro Lima – ME – Dois Pilares Engenharia, CNPJ Nº 32.079.408/0001-97, 14. G7 Construções e Serviços EIRELI, CNPJ
Nº 10.572.609/0001-99, 15. A de S Rocha – A & P Edificações e Construções, CNPJ Nº 27.874.877/0001-68, 16. FF Empreendimentos e Serviços LTDA,
CNPJ Nº 23.103.016/0001-25, 17. Bruno José Saraiva Silva EIRELI – Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, 18. Sertão
Construções, Serviços e Locações LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, 19. Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46, 20. J.
Campos Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 23.837.839/0001-84, 21. AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20, 22.
Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA - LIMPCOM, CNPJ Nº 26.520.929/0001-00, 23. Allamo Edgar Fernandes Rolim, CNPJ Nº 22.853.186/0001-
64, 24. Expresso Construções LTDA, CNPJ Nº 36.232.522/0001-66, e 25. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01.
Inabilitadas: 01. Andrade Empreendimentos EIRELI, CNPJ 34.431.473/0001-65, 02. M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ 63.312.771/0001-34,
03. J N dos Santos – Venus Serviços e Empreendimentos, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, 04. Projemaq Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº
21.784.773/0001-86, 05. Podium Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 09.527.996/0001-62, 06. Construtora Exito EIRELI-EPP, CNPJ Nº 03.147.269/0001-
93, 07. C.V Tomé Serviços - ME, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, 08. Roma Construtora EIRELI, CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, 09. Nordeste Construções
e Infraestrutura LTDA, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31, 10. José Urias Filho EIRELI, CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, 11. Tecplan Tecnologia Planejamento e
Construções EIRELI, CNPJ Nº 06.237.592/0001-46, 12. Nallisson Emanuel Moreira do Nascimento – MN Construções, CNPJ Nº 15.450.902/0001-05, 13.
Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40, 14. D M da Silva Serviços e Construções, CNPJ Nº
23.834.621/0001-76, 15. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, e 16. Marfhys Construções e Serviços de
Edificações EIRELI, CNPJ nº 31.549.845/0001-64, tudo conforme Ata de Julgalmento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Salienta que, Não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 18 de junho de
2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, Nº 421, Centro. Pereiro – Ceará, 05 de junho de
2020 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços no 2020.04.27.18-TP-ADM,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da recuperação das estradas vicinais das Regiões II e III Zona Rural no Município de
Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01 - Tomaz Construções EIRELI, 02 - CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, 03 - PM & M Engenharia LTDA.
Empresas Habilitadas: 01- Construtora Prada EIRELI, 02 - LC Projetos e Construções LTDA-ME, 03- Sertão Construções Serviços e Locações, 04- Abrav
Construções Serviços Eventos e Locais EIRELI-EPP, 05 - WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, 06- HB Construções e Serviços LTDA, 07- Newbras
Construções e Serviços, 08- Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, 09- Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI-ME, 10-
Carvalho Construções e Locações EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja
interposição de recurso o envelope da Proposta de Preço será aberto no dia 17 de Junho de 2020 às 09:00h na sala da Comissão de Licitações. Maiores
informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 05 de junho de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 2020042804. Objeto:
Aquisição de ambulância de suporte avançado – UTI para suprir as necessidades do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro, com fulcro no
regime excepcional de contratações públicas previstos na Lei nº 13.979/20 para enfrentamento da situação de calamidade pública causada pela Pandemia
do COVID-19 e Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole-CE. Dotação
Orçamentária: as despesas correrão por conta da dotação orçamentária N.º 04.01.10.122.0044.2.088 enfrentamento da emergência do COVID 19 - Elemento
de Despesa: 33.90.30.00/3.3.90.42.00 – Fonte 1214 consignados no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMI. Empresa Favorecida: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados EIRELI,
inscrita com o CNPJ nº. 03.093.776/0003-53. Data da assinatura do contrato: 29 de maio de 2020. Prazo de execução Do Contrato: 60 dias. Valor global
do Contrato: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Assina pela contratada: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos
Adaptados EIRELI / Manuella Jacob. Assina pela contratante: Lúcia Cavalcante Gonçalves – Secretária de Saúde. Solonópole -CE, 29 de Maio de 2020.
Maria Monica Barbosa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.05.1 – TP. Abertura: 24 de junho de 2020 às
09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução da reforma do Hospital Hilda Ibiapina Bastos localizado
na sede do Município de Itapajé, conforme especificações contidas no projeto básico. Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima,
Itapajé/CE ou tel. (85) 3346.1015 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº117 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020
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