DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N° - PE-008/2020-SAAE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
CONFECÇÃO, REPARO E ADAPTAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E AQUISIÇÃO DE REBOQUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – CE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAR-SE-À NO 
DIA: 19 DE JUNHO DE 2020 ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: WWW.BLL.
ORG.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3566-7700 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. IGUATU-CE, 
05/06/2020 – PREGOEIRO OFICIAL – SAAE DE IGUATU.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – PARECER DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 005/20-TP-OBRAS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público o Parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 
005/20-TP-OBRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As empresas: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA, RM EMPREENDIMENTOS EIRELI, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, F. A CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÕES 
EIRELI, W J FREITAS – ME e SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI cumpriram as exigências editalícias e foram declaradas HABILITADAS. 
Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, decorrido 
este prazo e não havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e 
julgamento das mesmas, com posterior publicação do resultado. Ipueiras-CE, 05 de Junho de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.06.11/PE, cujo objeto é o Registro de Preços, tipo menor preço por item, para futura 
eventual aquisição de material gráfico para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica e reprodução das Provas de Avaliação de Aprendizagem 
Internas e externas, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, aplicadas nas turmas de ensino fundamental I e II da rede municipal de Itapipoca. 
RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DA HABILITAÇÃO: até o dia 22 de Junho de 2020, às 09h00min; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de 
Junho de 2020, às 09h01min; e a ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇOS: 22 de Junho de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário 
de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta 
publicação. Itapipoca-CE, 05 de Junho de 2020. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 020/2020-PE. O Pregoeiro, torna público o adiamento da 
licitação do Pregão Eletrônico, agendado para abertura das propostas na data 05/06/2020 às 08h10min, publicada nos Diários Oficiais no dia 01/06/2020, cujo 
objeto: aquisição de material farmacológico, hospitalar, mat. de limpeza e produto de higienização e material de proteção e segurança, junto as Sec.de Saúde 
e Sec. de A. Social, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), 
conforme anexos. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br. A nova data de término para envio das propostas será fim do Acolhimento das Propostas: 
09/06/2020, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 09/06/2020, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 09/06/2020, às 09h00min, horário de 
Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 
04 de Junho de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 01/2020-SECULT - Número Identificador 
no Banco: 818906. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 01/2020-SECULT, cujo 
objeto é a aquisição de suprimentos de informática destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte/CE, tudo 
conforme termo de referência anexo I do edital. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas 22/06/2020 às 09:00h (horário de Brasília) 
no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites, licitacoes.tce.ce.gov.br; http://
licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da 
Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. 
05 de junho de 2020. Wesley Sampaio Souza - Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Brasil – Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú (TRANSLOG) – Aviso de 
Solicitação de Manifestação de Interesse (MI). A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú, torna público para conhecimento 
dos interessados, que até o dia 22 de junho de 2020, às 16:00 (dezesseis) horas, na sala da UGP TRANSLOG, localizada à Avenida II, nº 150, Centro 
Administrativo 6 de Março, Conjunto Jereissati I, CEP 61.905-430, Maracanaú, Ceará - BR, estará recebendo as Manifestações de Interesse (MI), tombada 
sob o nº 002/2020, com fins à contratação de Empresa/Instituição/Organização/Fundação especializada para execução dos serviços de consultoria para 
elaboração do plano de ação de desenvolvimento de uma economia de baixo carbono e plano municipal de redução de riscos de mudanças climáticas do 
Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú – TRANSLOG. Maiores informações no website: http://www.maracanau.ce.gov.br/secretaria-
de-infraestrutura/#translog ou pelos telefones (+55 85) 3521.5193 / (+55 85) 3521.5194. Fábio Cantal de Sousa - Presidente da Comissão Especial de 
Licitações. Maracanaú, Ceará – BR. 04 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
03.002/2020 PE – A Pregoeira do Município de Maranguape-CE, no uso das suas atribuições, faz publicar a seguinte Errata, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 03.002/2020 PE, tendo como OBJETO a Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade, incluindo o 
pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo, 
aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, bem como a operacionalização de empréstimo consignado, instalação e 
exploração de posto de atendimento bancária na administração direta do município de Maranguape/CE. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
03.002/2020 PE, tipo menor preço Global (...). LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.002/2020 PE, tipo maior oferta Global (...).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas - Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº SI-TP010/20. A Comissão de Licitação 
torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP010/20, cujo objeto é a locação de máquinas pesadas para ficar à disposição 
da Secretaria de Infraestrutura, para serem usadas em serviços de recuperação de estradas vicinais, desobstrução de bueiros, leitos de rios, lagoas, açudes 
e limpeza pública da Sede e Distritos do Município de Nova Russas/CE. Empresa vencedora: J M Guerreiro de Sena LTDA vencedora pelo valor de R$ 
543.172,18 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e setenta e dois reais e dezoito centavos). Fica aberto o prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso 
I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, estando a íntegra do Ato de julgamento disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.novarussas.ce.gov.br ou no 
setor de licitações cujo endereço encontra-se no edital. Nova Russas-CE, 04.06.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 008/2020/
CARONA. Ata de Registro de Preço Nº 003/2020/SRP.01. Origem: Pregão Eletrônico Nº 003/2020. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE. Vigência da Ata: 05 de fevereiro de 2020 a 05 de fevereiro de 2021. Órgão Aderente: Secretaria de Trabalho e 
Assistência Social do Município de Novo Oriente - CE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2020/SRP.01, para futuras e eventuais aquisições 
de material de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente/CE. 
Dotações Orçamentárias: 0901.08.243.0204.2.053 - Primeira Infância no SUAS; 0901.08.244.0202.2.055 - Proteção Social Básica; 0901.08.244.0203.2.060 
- Proteção Social Especial; 0901.08.244.0205.2.061 - IGD Bolsa Família. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor global da adesão: R$ 243.168,66 
(Duzentos e quarenta e três mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Prazo da contratação: Até 31/12/2020 ou até a completa aquisição 
dos produtos. Fornecedor: J G Miranda Ferreira - ME, CNPJ: 27.821.811/0001-00. Novo Oriente - CE, 04 de junho de 2020. Francisco Willian Germano 
de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº117  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020