DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 2020051104. Objeto: aquisição 
de gêneros Alimentícios e material de consumo para o enfrentamento do COVID-19 para atender os diversas setores da Secretaria de Saúde do Município de 
Solonópole-CE. Cláusula Terceira - do Preço. Dotação Orçamentária: as despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária N.º: 04.01.10.122.0044.2.088 
enfrentamento da emergência do COVID 19 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00– Fonte 1214 consignados no orçamento municipal para o exercício 
financeiro de 2020, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. Empresa Contratada: Mercadinho Cachoeira LTDA ME, inscrita com 
o CNPJ nº. 12.285.037/0001-92. Data da assinatura do Contrato: 27 de Abril de 2020. Prazo de execução do contrato: 60 dias. Valor global do Contrato: 
R$ 12.778,80 (Doze Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Assina pela contratada: Mercadinho Cachoeira LTDA ME. Assina pela 
Contratante: Lúcia Cavalcante Gonçalves – Secretária de Saúde. Solonópole – CE, em 27 de Abril de 2020. Maria Monica Barbosa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 2020042804. Objeto: Aquisição 
de EPIs, insumos e equipamentos para prevenção da COVID 19, destinado aos diversos setores da Secretaria de Saúde deste Município.  Dotação orçamentária: 
as despesas correrão por conta da dotação orçamentária N.º: 04.01.10.122.0044.2.088 enfrentamento da emergência do COVID 19 - Elemento de Despesa: 
33.90.30.00/3.3.90.42.00 – Fonte 1214 consignados no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMI. Empresa Contratada: Geisson Kelisson de Souza Santos Comercio, inscrita com o CNPJ nº. 19.593.376/0001-85. Data da assinatura do 
contrato: 28 de Abril de 2020. Prazo de execução Do contrato: 60 dias. Valor global do Contrato: R$ 127.428,88 (Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e 
vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Assina pela contratada: Geisson Kelisson de Souza Santos Comercio. Assina pela contratante: Lúcia Cavalcante 
Gonçalves – Secretária de Saúde. Solonópole - CE, em 28 de Abril de 2020. Maria Monica Barbosa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2020060107 - Tomada de Preços Nº 07.001/2020-TP. Objeto: contratação de 
empresa apta a prestar serviços na recuperação da estrada vicinal que liga a CE 153 ao Assentamento Encanto deste Município, conforme projeto básico em 
anexo. Litorânea Empreendimentos LTDA com o valor total de R$ 867.529,35 (Oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e 
cinco centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Exercício 2020. Unidade Orçamentária 0701.26.782.0036.1.022 
Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais/4.4.90.51.00 Obras e Instalações/100100/151000 Fonte. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de 
Infraestrutura e Meio Ambiente, representado pelo Secretário Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas e do outro lado a Empresa Litorânea Empreendimentos LTDA, 
representado pelo Sr. Gontran Coelho Pinho Junior. Data do Contrato: 01 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação.A Comissão permanente de Licitação de Tejuçuoca, torna pública o Aviso 
de Licitação referente ao Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Processo Nº 2020.05.05.01 PE, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, 
kits bebê, brinquedos e jogos educativos na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Programas no Município de Tejuçuoca-CE. A realizar-se: 
dia 08/06/2020 a partir das 09:00hr (horário de Brasília), para cadastramento de propostas até o dia 22/06/2020 até às 09:00hr (horário de Brasília), dia 
22/06/2020 às 14:00hr (horário de Brasília), abertura de propostas, dia 23/06/2020 etapa de lances às 09:00hr (horário de Brasília). Maiores informações na 
sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.bbmnet.com.br. Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação: Girlane Rodrigues Albuquerque. Tejuçuoca, 05 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público que a 
publicação do dia 05/06/2020, onde se lê: no dia 11 de junho de 2020 às 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 04.06.001/2020; Leia-
se: no dia 12 de junho de 2020 às 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 06.04.001/2020, para contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços externos, quais sejam: exames de diagnósticos por imagem - tomografia computadorizada com emissão de laudos para pacientes 
acometidos ou com suspeitas da COVID-19, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crateús - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020/TP. A Câmara Municipal de Crateús-CE 
torna público aos interessados que no dia 24 de junho de 2020, às 08:00h, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Carlos Rolim, Nº 73, Centro, 
Crateús – CE, em sessão pública, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultoria operacional 
junto ao Controle Interno da Câmara Municipal de Crateús. O Edital completo estará à disposição através do site: http://www.tcm.ce.gov.br e do Portal da 
Câmara Municipal de Crateús. Crateús-CE, 05 de junho de 2020. Edigar Rodrigues de Sousa - Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.02.1-
TP - ABERTURA: 23 de junho de 2020 às 09:00horas. JULGAMENTO: Menor preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras 
para construção de uma academia de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga/CE, conforme especificações do projeto 
básico em anexo ao edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, fone:(85)98551-1974, no 
horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020-TP. 
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obras de construção de praças públicas no Município de Itaiçaba, 
Estado do Ceará. Abertura das propostas: 23/06/2020, às 08:00h AM. Local do edital e da abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à 
Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Instrumento Contratual nº 20180146, resultante do Pregão Eletrônico Nº 
002/2018-PE. Objeto: Contratação dos serviços especializados de transporte de estudantes da Rede Pública de Ensino Médio do Município de Jaguaruana, 
Estado do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, representada por Carlos Daniel Chaves, Autoridade Competente. Contratada: Gonçalves 
Locação, Transporte e Construção EIRELI, CNPJ nº 16.776.846/0001-58; Representada por Arquelau Gonçalves Lira Filho. Valor Global: R$ 786.630,00 
(Setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta reais). Vigência: 13/03/2018 a 12/03/2019. Data da Assinatura: 13/03/2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público 
o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2020/TP. Empresas Habilitadas: N.R. Construções e Serviços EIRELI – ME, 
Copa Engenheira LTDA, Vetor Obras de Engenharia EIRELI – EPP, ECOL – Empresa Cearense de Obras e Locações EIRELI e Sertão Construções, Serviços 
e Locações. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da Lei 8.666/93. Novo Oriente - CE, em 05 de junho de 2020. Francisco Olavo 
Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão do Município de Pacujá comunica aos interessados 
que no dia 10 de Junho de 2020, às 11h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2801.02/2020. CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, no 
endereço da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Rua João Salmito de Almeida, nº 401 - Centro. Pacujá – CE, 08 de Junho de 2020. Francisco 
Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão do Município de Pacujá comunica aos interessados 
que no dia 10 de Junho de 2020, às 09h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2801.01/2020. CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE TAQUARI A CE DE PACUJÁ-GRAÇA, NO MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ-CE, no endereço da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Rua João Salmito de Almeida, nº 401 - Centro. Pacujá – CE, 08 de Junho 
de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº117  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020