DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 20200605.01-TP
– A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público a Tomada de Preços N° 20200605.01-TP, referente à Contratação de Serviços Técnicos
Especializados na prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria em Engenharia Civil, compreendendo a elaboração de projetos
executivos de engenharia civil, memórias de cálculo, composição de BDI, encargos financeiros, fiscalização de obras, elaboração de pareceres,
análise de documentação e orientação geral na contratação de serviços, junto ao Município de Pindoretama-CE, marcada para o dia 24 de Junho
de 2020, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, Nº 221, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão acessar
o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMP no período de 08h às 12h em dias de expediente normal
a partir da data da publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 05 de Junho de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
20200309.01-CP – Aviso de Abertura dos Envelopes das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da PMP comunica aos interessados da Concorrência
Pública Nº 20200309.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação, de vias e logradouros públicos,
compreendendo a coleta e transporte ao destino final dos resíduos sólidos domiciliares, urbanos, comerciais, de varrição, de capina, de poda de árvore, através
da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a partir de esta data ser considerado o seguinte: ONDE SE LÊ: “AVISO DE ADIAMENTO”.
LEIA-SE: “AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES”. Pindoretama-CE, 05 de Junho de 2020. Maria Madalena Costa Martins – Membro da
Comissão. Tayná Souza Ferreira Rocha – Membro da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/025SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objeto o
Registro de Preços visando as Aquisições de Gases Medicinais, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, destinados a atender
às necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudasio Barroso, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das Unidades Básicas de Saúde (PSF), de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico
http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h00min do dia
18/06/2020. Abertura das Propostas: 18/06/2020 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 18/06/2020 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. Diego Lucas Cavalcante Mendonça –
Pregoeiro Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 04 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.05.2. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2020.06.05.2. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelo rejuntado na Rua Tancredo Neves na Sede do Município de
Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 24 de junho de 2020, às 11h00min. Em virtude
do estado de calamidade pública diante da Pandemia de COVID-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O
recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar
aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de junho de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.05.1. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2020.06.05.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de laje no prédio do Centro de Especialidades Médicas do Município de Quixelô/CE,
conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 24 de junho de 2020, às 09h00min. Em virtude do estado de
calamidade pública diante da Pandemia de COVID-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento
será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de junho de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.03-
002 – TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: VALOR GLOBAL – O Município de Reriutaba, através sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 24 de Junho de 2020, às 10h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que
tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para execução das Obras de Reforma
de 04 (Quatro) Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Reriutaba/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus
anexos, no endereço: Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, no horário de expediente das 08h às 12h e obter demais informações,
através do Fone: (88) 3637-1084. Reriutaba-CE, 08 de Junho de 2020. Luis Carneiro Machado – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 00.007/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar de interesse das diversas Secretarias Municipais de São Benedito-CE. Entrega das propostas a partir do dia
09/06/2020 às 08h. Abertura das propostas: 19 de Junho de 2020 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00 horas ou
pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 05 de junho de 2020. Ronaldo
Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 2020041704. Objeto: serviço de
locação de tendas e locação de disciplinadora modulada para serem instaladas nas barreiras de contentação para reduzir o fluxo no trânsito entre os Municípios
como forma de combater a disseminação do Novo COVID 19, de interesse da Secretaria de Saúde de Solonópole. Cláusula Terceira - do Preço. Dotação
Orçamentária: as despesas correrão por conta da dotação orçamentária N.º: 04.01.10.122.0044.2.088 enfrentamento da emergência do COVID 19 - Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00– Fonte 1214 consignados no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMI. Empresa Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim, inscrita com o CNPJ nº. 22.853.186/0001-64. Data da assinatura do Contrato:
17 de Abril de 2020. Prazo de execução do contrato: 90 dias. Valor global do Contrato: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Assina pela contratada:
Allamo Edgar Fernandes Rolim. Assina pela Contratante: Lúcia Cavalcante Gonçalves – Secretária de Saúde. Solonópole – CE, em 17 de Abril de 2020.
Maria Monica Barbosa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Instrumento Contratual - Dispensa de Licitação Nº 2020051104. Objeto:
contratação de empresa apta a prestar serviços de refeições prontas (quentinhas), destinado para as equipes de barreira para o combate ao COVID 19 de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. Cláusula Terceira - do Preço. Dotação Orçamentária: as despesas correrão por conta da dotação
orçamentária N.º: 04.01.10.122.0044.2.088 enfrentamento da emergência do COVID 19 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fonte 1214 consignados
no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. Empresa contratada: MGR
Comercio de Alimentos EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 10.885.157/0001-03. Data da assinatura do Contrato: 11 de Maio de 2020. Prazo de execução do
Contrato: 60 dias. Valor global do Contrato: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Assina pela contratada: MGR Comercio de Alimentos EIRELI.
Assina pela Contratante: Lúcia Cavalcante Gonçalves – Secretária de Saúde. Solonópole – CE, em 11 de Maio de 2020. Maria Monica Barbosa -
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº117 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020