DOE 08/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 071/2020
– SEGET (BB Nº 818795) – Central de Licitações. Data de Abertura: 22/06/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para
Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeito de petróleo 13 kg. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE
– LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 05 de Junho de 2020. A Pregoeira – Mikaele
Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando,
na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.06.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de
pavimentação em diversas ruas no Distrito de Pio X, Município de Umari/CE. Abertura: 25 de junho de 2020 às 8h00min. Maiores informações na sede da
CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 05 de junho de 2020. Diogo
Lima Crispim - Presidente da CPL.
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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÀ –
COREN-CE. DECISÃO Nº 050, DE 03 DE JUNHO DE 2020. APROVAR
O REQUERIMENTO DA PRESIDENTE DO COREN-CE DRA. ANA
PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS, COREN/CE Nº. 259338-
ENF, PARA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO)
DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA PELO PERÍODO DE QUATRO
MESES. A Plenária do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a Lei n°
5.905/73 que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais
de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução
Cofen n° 421/2012 que aprovou o Regimento Interno do Conselho Federal
de Enfermagem; CONSIDERANDO a Decisão Coren-CE n° 021/2012 que
aprovou o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará;
CONSIDERANDO o requerimento da Presidente do Coren-CE Dra. Ana Paula
Brandão da Silva Farias, protocolado sob o n° 1593/2020; CONSIDERANDO
o Processo Administrativo nº. 307/2020; CONSIDERANDO o quanto decidido
na 379° Reunião Extraordinária de Plenária, realizada no dia 03 de junho
do corrente ano; DECIDE: Art. 1° - Aprovar o pedido de licença, com
consequente afastamento, em virtude da necessidade de desincompatibilização,
nos moldes da Lei Complementar nº. 64/1990 e demais dispositivos legais
aplicáveis, da Presidente do Coren-CE, Dra. Ana Paula Brandão da Silva
Farias, COREN-CE nº. 259338-ENF, das funções de conselheira, pelo
período de quatro meses, tendo como marco inicial do afastamento a data
de 04 de junho de 2020, considerando o motivo contido em seu requerimento,
qual seja, a candidatura as eleições municipais de 2020 no município de
Fortaleza. Art. 2° - Assumirá interinamente a Presidência a atual Conselheira
Secretária, Dra. Ana Paula Auriza de Lemos Silveira, COREN/CE nº.
397854, conforme disposto no Regimento Interno do Conselho
Regional de Enfermagem do Ceará, em seu art. 22, inciso I. Art. 3° -
Assumirá interinamente o cargo de Conselheira Secretária a Conselheira
Efetiva, Dra. Kylvia Régia Silva Diógenes, COREN/CE nº 258485-
ENF, conforme disposto no Regimento Interno do Conselho Regional de
Enfermagem do Ceará, em seu art. 19, inciso I e XIII. Art. 4° - Assumirá
interinamente o cargo de Conselheira Efetiva a Conselheira Suplente, Dra.
Ariadne Freire de Aguiar Martins, COREN/CE nº 400954-ENF, conforme
disposto no Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do
Ceará, em seu art. 19, inciso I e XIII. Art. 5°– A presente Decisão entra
em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA AURIZA
DE LEMOS SILVEIRA- CONSELHEIRA SECRETÁRIA. VALDILEIDE
RODRIGUES DE SOUZA- CONSELHEIRA TESOUREIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇO Nº. 2020.04.27.1. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para realização de roço manual na malha viária do Município
de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: CORAL
– CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPj
sob o nº 07.195.191/0001-33; M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.998.611/0001-27. A presidente em comum
acordo com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar
menor preço global M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.998.611/0001-27. Em face dos resultados, fica aberto
o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea
“b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 05
de junho de 2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.06.05.1 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2020.06.04.1. Partes: o Município de Várzea Alegre/
CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRMED
PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.376.090/0001-73. Objeto: Aquisição de teste rápido para
Covid-19, capaz de detectar a presença de anticorpos (IGG e IGM), que
são produzidos pelas células de defesa do corpo humano contra o covid-
19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Vigência
Contratual: 03 (três) meses. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e José Gil
de Barros Cidrim Junior. Data de Assinatura do Contrato: 05 de junho de
2020. Várzea Alegre/CE, 05 de Junho de 2020. - Ivo de Oliveira Leal -
Secretário de Saúde.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.06.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares e ar
condicionados para à implantação e estruturação de unidade de atendimento
no Município de Várzea Alegre/CE, destinada aos pacientes suspeitos ou
acometidos pelo Coronavirus (Covid-19), através da Secretaria Municipal
de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 08 de junho de 2020 a
partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2020 às
09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17 de junho de 2020 às
10:00 horas - através do site bllcompras.com. Informamos que com base
no art. 4º-G da Lei Federal nº 13.979/2020, os prazos deste procedimento
licitatório foram reduzidos pela metade. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
várzeaalegre.ce.gov.br, bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor
de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário
de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3541-2893. Várzea
Alegre/CE, 05 de junho de 2020 – Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08.05.01/2020 - SECRETARIA DE
SAÚDE. Através de sua Secretária de Saúde, Sra. Maria Zuleide Amorim
Muniz torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
preliminar dos classificados, bem como recebimento de recursos entre
os dias 08/06/2020 a 09/06/2020, referente ao chamamento público nº
08.05.01/2020, para o credenciamento de pessoas físicas para a prestação
de serviços profissionais urgentes na área da saúde em atividades para
o enfrentamento da pandemia referente ao covid-19 (coronavirus),
coordenados pela Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe/CE, a
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, no site
da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.
php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/). Informações pelo tel. (88) 3522-1092 e pelo e–mail: licitação@
jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 05 de junho de 2020. Rafael Peixoto
Amorim - Presidente da CPL.
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PUBLICAÇÃO DE LICENÇA
A Companhia Hidro Eletrica do São Francisco – Chesf, CNPJ
33.541.368/0001-16, torna público que requereu à Superintendência
Municipal de Defesa do Meio Ambiente -SUDEMA, a Renovação da
Licença de Instalação 015/2018, para implantação do 3º transformador de
230/69-13,8 kV e conexões associadas na Subestação Icó, localizada na
Rodovia CE 282 – km 03, S/N, Bairro do Gama, Icó – CE. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SUDEMA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.06.20.1. Errata
da publicação feita no Diario Oficial do Estado do Ceará em 02/06/2020,
serie 3 / ano xii nº 112, pag. 82, extrato do termo de aditivo contrato nº
2018.08.13.5. Processo administrativo de licitação: pregão presencial nº.
2018.06.20.1; onde se lê: extrato do segundo termo de aditivo ao contrato
nº 2018.08.13.5 leia-se: extrato do terceiro termo de aditivo ao contrato nº
2018.08.13.5. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das
08:00 às 14:00 horas (horário local).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.06.20.1. Errata
da publicação feita no Diario Oficial do Estado do Ceará em 02/06/2020,
serie 3 / ano XII nº 112, pag. 83, extrato do termo de aditivo contrato nº
2018.08.06.2. Processo administrativo de licitação: pregão presencial nº.
2018.06.20.1; onde se lê: extrato do segundo termo de aditivo ao contrato
nº 2018.10.02.1 leia-se: extrato do terceiro termo de aditivo ao contrato nº
2018.08.06.2. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das
08:00 às 14:00 horas (horário local).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº117 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2020
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