DOU 09/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, terça-feira, 9 de junho de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Presidência da República
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PORTARIA Nº 47, DE 8 DE JUNHO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II,
da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Designar os nomes das subunidades que compõem a estrutura
organizacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, bem como suas respectivas
siglas e hierarquia, em conformidade com o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.380, de 28 de maio de 2020.
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SG
. I - Gabinete
GAB
. a) Assessoria de Agenda e Cerimonial
Asac
. II - Assessoria Especial de Comunicação Social
Ascom
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. I - Coordenação de Apoio Administrativo
CAA
. a) Divisão de Apoio Administrativo
DA
A
. II - Gabinete
GAB
. a) Coordenação de Apoio Técnico
C AT
. III - Departamento de Gestão Interna
DGI
. a) Coordenação-Geral de Gestão Interna
CG
G
I
. IV - Diretoria de Governança
DGO
. a) Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Conformidade
CG
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. b) Coordenação-Geral de Estratégia e Informações
CG
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. SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
Seme
. I - Diretoria de Estratégia, Padronização e Monitoramento de Projetos
DEPM
. a) Coordenação da Política Nacional de Modernização do Estado
CPNME
. II - Secretaria de Modernização da Administração Federal
Semaf
. III - Secretaria de Modernização Institucional e Regional
Semir
. SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
SA
. I - Gabinete
GAB
. a) Divisão de Apoio Administrativo
DA
A
. II - Coordenação-Geral de Governança
CG
G
OV
. a) Divisão de Segurança da Informação
DSI
. III - Coordenação-Geral de Relações Públicas
Corep
. Diretoria de Planejamento Orçamento Finanças e Contabilidade
Dirof
. I - Serviço de Viagens Presidenciais
SVPRE
. II - Serviço de Apoio e Acompanhamento
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A
AC
. III - Coordenação-Geral de Planejamento Orçamento e Finanças
Copla
. a) Divisão de Programação Financeira
DPOF
. b) Coordenação de Planejamento e Orçamento
CPO
. 1. Divisão de Acompanhamento de Planejamento e Orçamento
Dapo
. 2. Divisão de Planejamento e Orçamento
DPO
. 3. Divisão de Monitoramento
DIM
. IV - Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
Cofin
. a) Coordenação de Pagamento
Copag
. 1. Divisão de Conformidade
Dicon
. 2. Divisão de Passagens e Diárias
Dipad
. b) Coordenação de Empenho
Coemp
. V - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos
CG
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. a) Coordenação de Contabilidade e Custos
C
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. 1. Divisão de Contabilidade
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. Diretoria de Gestão de Pessoas
Digep
. I - Coordenação de Gestão Institucional
Cogin
. II - Coordenação de Saúde
Cosau
. a) Divisão de Promoção da Saúde
Disau
. b) Divisão de Serviços Integrados em Saúde
Disis
. III - Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas
Codep
. a) Divisão de Biblioteca e Acervo Digital
Dibib
. b) Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Coade
. 1. Divisão de Apoio a Ações de Desenvolvimento e Estágios
Diade
. c) Coordenação de Estudos e Projetos em Gestão de Pessoas
Cepro
. 1. Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no Trabalho
Dipes
. 2. Divisão de Projetos em Gestão de Pessoas
Dipro
. IV - Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais
Cogif
. a) Coordenação de Legislação de Pessoal
Coleg
. b) Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios
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DV
B
. c) Divisão de Pagamento
Dipag
. d) Divisão de Cadastro
Dicad
. e) Divisão de Atendimento ao Servidor
Diats
. Diretoria de Recursos Logísticos
Dilog
. I - Coordenação de Apoio Logístico as Residências Oficiais
Coaro
. II - Coordenação de Documentação
Codoc
. III - Coordenação de Planejamento Logístico
Coplog
. IV - Coordenação-Geral de Licitação e Contrato
Colic
. a) Coordenação de Licitações
Colit
. b) Coordenação de Contratos
Contr
. c) Coordenação de Contratação Direta
Codir
. V - Coordenação-Geral de Transporte
Cotran
. a) Coordenação de Locomoção
Coloc
. VI - Coordenação-Geral de Administração Geral
Coage
. a) Coordenação de Serviços Gerais
Coseg
. 1. Divisão de Atividades Auxiliares
Diaux
. b) Coordenação de Subsistência
Cosub
. 1. Divisão de Administração de Restaurantes
Diare
. Diretoria de Engenharia e Patrimônio
Diep
. I - Divisão de Apoio Administrativo
DA
P
. II - Coordenação-Geral de Engenharia
Coeng
. a) Coordenação de Manutenção
Coman
. b) Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia
Copae
. III - Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
Copa
. a) Coordenação de Preservação
Copre
. 1. Divisão de Conservação
Dipre
. b) Coordenação de Material e Patrimônio
Comap
. 1. Divisão de Patrimônio
Dipat
. 2. Divisão de Material
Dimat
. Diretoria de Tecnologia
Ditec
. I - Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
Digov
. II - Coordenação de Análise de Dados e Inteligência da Informação
Coadi
. III - Coordenação de Segurança da Informação em Meios Tecnológicos
Cosit
. a) Serviço de Apoio Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos Presidenciais Sedep
. b) Divisão de Certificação Digital
Diced
. c) Divisão de Informações Personalizadas
Dinfe
. IV - Coordenação-Geral de Operações e Atendimento a Usuários
CG
AT
E
. a) Divisão de Relacionamento com o Usuário
Direu
. 1. Serviço de Áudio e Vídeo
Seaud
. b) Coordenação de Operações de Tecnologia da Informação
Cotin
. 1. Serviço de Atendimento de Tecnologia da Informação
Seate
. c) Coordenação de Operações de Telecomunicações
Cotel
. 1. Serviço de Telefonia e Dispositivos Móveis
Setel
. V - Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia
CG
D
ES
. a) Coordenação de Comunicação Digital
Codig
. 1. Serviço de Projetos de Portais
Sepor
. b) Coordenação de Sistemas
Cosis
. 1. Divisão de Projetos de Sistemas
Dipro
. i. Serviço de Qualidade e Mensuração
Sequa
. VI - Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Telecomunicações
CG
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. a) Serviço de Assessoria e Gestão de Contratos
Secon
. b) Coordenação de Rede Local e Centro de Dados
Cored
. 1. Divisão de Rede Local
Dired
. c) Coordenação de Gerenciamento e Armazenamento de Dados
Coban
. d) Coordenação de Redes de Longa Distância e Telecomunicações
Coret
. 1. Divisão de Redes de Longa Distância
Direl
. i. Serviço de Redes de Longa Distância
Serel
. 2. Divisão de Telecomunicações
Diret
. i. Serviço de Infraestrutura de Telecomunicações
Setec
. e) Coordenação de Software Básico e Aplicações
Cobas
. 1. Serviço de Suporte ao Software Básico e Aplicação
Sebas
. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURIDICOS
SA
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. I - Coordenação-Geral de Informações Processuais
CG
I
P
. a) Coordenação de Informações Processuais
CIP
. 1. Divisão de Informações Processuais
DIP
. i. Serviço de Informações Processuais
SIP
. II - Gabinete
GAB
. Subchefia Adjunta de Políticas Sociais
Sasoc
. I - Coordenação-Geral de Políticas Sociais
CG
P
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. II - Coordenação-Geral de Políticas Ambientais
CG
P
A
. a) Coordenação de Políticas Ambientais
CPA
. III - Coordenação-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias
CG
P
A
F
. Subchefia Adjunta de Infraestrutura
Sainf
. I - Coordenação-Geral de Infraestrutura
CG
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F
. a) Coordenação de Infraestrutura
Cinf
. 1. Divisão de Infraestrutura
Dinf
. Subchefia Adjunta de Política Econômica
Saeco
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Tributários
CG
AT
. a) Coordenação de Assuntos Tributários
C AT
. II - Coordenação-Geral de Finanças Públicas
CG
F
P
. a) Coordenação de Consultoria de Finanças Públicas
CCFP
. b) Coordenação de Atos Normativos de Finanças Públicas
CANFP
. Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais
Saainst
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais
CG
A
I
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T
. a) Coordenação de Assuntos Institucionais
Cainst
. Subchefia Adjunta de Gestão Pública
Sagep
. I - Coordenação-Geral de Gestão Pública
CG
G
E
P
. a) Coordenação de Gestão Pública
CG
E
P
. Subchefia Adjunta de Consolidação Normativa
S
AC
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. I - Coordenação-Geral de Consolidação Normativa
CG
C
N
. a) Coordenação de Consolidação Normativa
CCN
. Subchefia Adjunta de Revisão de Atos Normativos
Saran
. I - Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos
CG
R
A
N
. Subchefia Adjunta de Assuntos Internos
Saai
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Internos
CG
A
I
. a) Coordenação de Licitações e Contratos
C
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