DOU 09/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, terça-feira, 9 de junho de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.371, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizadas em 22/01/2020, 13/02/2020,
18/03/2020, 15/04/2020 e 13/05/2020.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial
do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de
dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias realizadas em 22/01/2020, 18/03/2020, 15/04/2020 e 13/05/2020.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.051737/2019-57
Proponente: Associação Atlética Acadêmica Visconde de Cairu
Título: Plano de apoio ao esporte universitário na FEA-USP
Registro: 02SP041872009
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 48.322.598/0001-61
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 192.603,93
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3559 DV: 9 Conta Corrente (Bloqueada)
vinculada nº 56932-1
Período de Captação até: 18/03/2022
2 - Processo: 71000.057762/2019-44
Proponente: Associação Olho de Águia de Karatê de Tupassi
Título: Karatê para Todos
Registro: 02PR180272019
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 80.879 513/0001-53
Cidade: Tupassi UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 155.088,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3784 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada)
vinculada nº 12530-X
Período de Captação até: 15/04/2023
3 - Processo: 71000.059837/2019-21
Proponente: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região
Título: Guias do Pedal: O ciclismo da inclusão
Registro: 02SP006052007
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 02.500.153/0001-23
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 303.760,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3235 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada)
vinculada nº 33417-0
Período de Captação até: 13/05/2023
4 - Processo: 71000.053923/2019-21
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura
Título: Circuito de Tênis Gaúcho 2021
Registro: 02RS083892011
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 688.190,29
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Bloqueada)
vinculada nº 25608-0
Período de Captação até: 09/03/2022
5 - Processo: 71000.059365/2019-15
Proponente: Associação São Francisco de Assis
Título: Construindo Vencedores
Registro: 02RS126252013
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 06.211.928/0001-00
Cidade: Dois Irmãos UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 436.537,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2027 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada)
vinculada nº 34891-0
Período de Captação até: 18/03/2022
6 - Processo: 71000.057223/2019-13
Proponente: Associação Sorriso de Futsal
Título: Craques na Quadra Cidadão na Sociedade
Registro: 02MT178822019
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.195.290/0001-31
Cidade: Sorriso UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 1.933.450,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1492 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada)
vinculada nº 61073-9
Período de Captação até: 13/05/2023
7 - Processo: 71000.064635/2019-00
Proponente: Instituto Alliance BJJ
Título: Fly High
Registro: 02RJ180562019
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 22.417.383/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.688.803,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada)
vinculada nº 27938-2
Período de Captação até: 22/01/2022
8 - Processo: 71000.046070/2019-71
Proponente: Instituto Reação
Título: Reação Olímpico - Ano IX
Registro: 02RJ000792007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.658.523/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 8.450.362,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Bloqueada)
vinculada nº 25415-0
Período de Captação até: 22/01/2023
9 - Processo: 71000.061084/2019-14
Proponente: Mixto Esporte Clube
Título: Desbravadoras do Mixto
Registro: 02PB178952019
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 21.423.953/0001-32
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 374.527,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1636 DV: 5 Conta Corrente (Bloqueada)
vinculada nº 68831-2
Período de Captação até: 13/05/2023
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Processo Nº 71000.061150/2019-56
No Diário Oficial da União nº 96, de 21 de maio de 2020, na Seção 1, página 50
que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1368/2020 ANEXO I, onde se lê: Período para Captação
até: 13/05/2020, leia-se: Período para Captação até: 13/05/2023.
VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA Nº 406, DE 8 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e
o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção
de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202488 - Auto de Natal de Maringá
Associação Cultural Lirius
CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73
Processo: 01400002455202071
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 498.405,60
Prazo de Captação: 09/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto Auto de Natal de Maringá encenará a história do nascimento
do Menino Jesus a partir da ótica de um pioneiro do Norte do Paraná, usando para isso
elementos da cultura regional. Serão realizadas apresentações de artes cênicas que
acontecerão em praça pública na cidade de Maringá-PR, além da montagem do presépio
oficial do Município com grandes dimensões. O acesso será totalmente gratuito.
202489 - 1º Festival de Teatro de Ibirité
Gabriel Henrique Freitas Silva
CNPJ/CPF: 099.486.996-70
Processo: 01400002456202016
Cidade: Ibirité - MG;
Valor Aprovado: R$ 109.696,40
Prazo de Captação: 09/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O "1º Festival de Teatro de Ibirité" é um eventode caráter não
competitivo que propõe a realizaçãode espetáculos teatrais, adultos e infantil,
selecionados por meio de uma curadoria, além de oficinas de teatro em escolas públicas
do município de Ibirité. O projeto faz parte das ações de popularização das artes cênicas,
formação 
de 
público, 
reconhecimento/valorização 
do 
patrimônio 
histórico
e
entretenimento. Toda programação será gratuita.
202492 - Faroeste Circo Show
UP LEON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CIA UP LEON
CNPJ/CPF: 11.266.237/0001-35
Processo: 01400002459202050
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 378.838,90
Prazo de Captação: 09/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Turnê do espetáculo infantil "Faroeste Circo Show" por 9 cidades das regiões
Centro Oeste, Norte e Nordeste, realizando 2 apresentações gratuitas e 1 oficina circense
gratuita em cada cidade. totalizando 18 apresentações e 9 oficinas de vivência circense.
202493 - MEUS PRIMEIROS PASSOS EN(CENA)
R ROSA AGENCIA DE PROJETOS & EVENTOS
CNPJ/CPF: 15.313.773/0001-03
Processo: 01400002460202084
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.775,16
Prazo de Captação: 09/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Realizar oficinas animadas de teatro infantil, com brincadeiras, musicas, dança
e criação cenográfica lúdica entre pais e filhos. Realizar oficinas de iniciação ao teatro com
atividades motivacionais para pais, cuidadores, tutores, educadores e pessoas que tenham papel
importante na formação e desenvolvimento de crianças. Apresentação de peças de teatro infantil.
202494 - 52ª Encenação da Paixão de Cristo de Cubatão
ASSOCIACAO INCENA BRASIL
CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44
Processo: 01400002461202029
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Aprovado: R$ 516.225,43
Prazo de Captação: 09/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto pretende a realização da 52ª edição da "Encenação da Paixão de
Cristo de Cubatão" proporcionando um tradicional espetáculo cultural de grande beleza plástica
e qualidade técnica e artística, dando continuidade aos aprimoramentos iniciados nas edições
anteriores
(2017/2018/2019/2020)
realizada
no âmbito
do
PRONAC.
Continuaremos
aprimorando o Projeto Pedagógico implantado nas edições anteriores, oferecendo à
comunidade, além das oficinas de interpretação ,oficinas de Dublagem de voz original,
Maquiagem Artistica, Produção de Objetos Cênicos e de Canto Coral, além das orientações de
dicção e respiração de uma fonoaudióloga ,iniciados em 2019 para os atores principais, com
ótimos resultados aprofundando o objetivo de integrar e profissionalizar os voluntários que
participam há anos deste grande espetáculo que conta com a participação de varios artistas
profissionais, técnicos e voluntários cubatenses e da Região Metropolitana da Baixada Santista
202495 - DRAGÕES DA REAL - CARNAVAL 2021
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL
CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93
Processo: 01400002462202073
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.663.750,00
Prazo de Captação: 09/06/2020 à 31/12/2020

                            

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